Transporte público, utopia concreta

Auditoria em BH revela como pode cair a tarifa dos transportes coletivos. Também sugere: eles podem ser um dos eixos para vasta transformação democrática em nossas cidades


Por Roberto Andrés

Alexandre Kalil foi eleito prefeito de Belo Horizonte prometendo “abrir a caixa preta” da tarifa de ônibus. Uma de suas principais peças de campanha foi um vídeo em que ele pegava o ônibus no bairro de uma funcionária sua e se deparava com o sistema caro e ruim que a população tem de usar todos os dias.

Eleito prefeito, Kalil afirmou pelo twitter (o diário oficial desses tempos) que faria uma auditoria no sistema de ônibus com participação dos movimentos sociais. Em entrevista à jornalista Mariana Godoy, ele citou o Tarifa Zero e reafirmou que “todos os movimentos sociais vão participar”.

Suas palavras não viraram prática, infelizmente. A Prefeitura contratou uma auditoria que opera a portas fechadas, com os mesmos vícios daquela realizada em 2014. Em suma, essas auditorias deram às empresas a prerrogativa de dizerem quanto gastam em cada item, sem avaliar padrões de mercado. Ser empresário assim é fácil, se o Estado cobre seus gastos independentemente da razoabilidade deles.

O movimento Tarifa Zero decidiu dar uma mão para a Prefeitura. Utilizou a metodologia mais reconhecida – a planilha Geipot – e trabalhou mais de 500 horas, com uma equipe de 10 pessoas, para fazer um cálculo do valor real da passagem em Belo Horizonte. Levantou todos os custos e receitas de 2017 e chegou ao valor correto da tarifa para cumprir o contrato existente: R$3,45. Sessenta centavos a menos do que o valor cobrado.

Todos os dados utilizados para esse cálculo foram explicados em detalhes no site: www.vocepodepagarmenos.com.br

Sim, você pode pagar menos. O cálculo é apuradíssimo e utiliza planilha, desenvolvida pelo governo federal, que a cidade de BH aplicou até 2007. O contrato atual prevê que a tarifa seja recalculada a cada quatro anos com metodologias como essa, mas isso não é feito há uma década.

A questão é grave e exige resposta urgente da Prefeitura de Belo Horizonte e do Ministério Público. O trabalho mostra que as empresas receberam indevidamente, somente no ano de 2017, pelo menos 180 milhões de reais. Isso é um assalto à população da cidade, especialmente às pessoas de renda mais baixa que usam transporte coletivo.

Se você pega dois ônibus por dia, os empresários do Setra te roubaram 438 reais somente no ano passado. Esse assalto foi feito com o aval da Prefeitura e segue diariamente. A cada dia que passa com essa tarifa extorsiva, a população é roubada em cerca de R$ 500 mil.

É senso comum no debate urbano que a solução para a mobilidade está no investimento em transporte coletivo. A conta é simples: no mesmo espaço de dois carros, um ônibus transporta 20 vezes mais pessoas. Se os ônibus passassem a representar a maioria dos deslocamentos na cidade, sobraria espaço nas ruas. O ar ficaria menos poluído, os acidentes reduziriam e as pessoas passariam menos tempo no trânsito.

Mas o transporte coletivo só fica atrativo com a combinação de três elementos: alta qualidade, oferta abundante e tarifa baixa. A gestão de Alexandre Kalil teve o mérito de atuar em um desses pilares: começou a melhorar a qualidade da frota, colocando novos ônibus com ar condicionado e suspensão a ar. Os outros dois pilares estão conectados.

Se a Prefeitura seguir o interesse coletivo e baixar a tarifa amanhã para R$3,45, mais gente passaria a andar de ônibus, o que faria crescer a receita do sistema e levaria ao aumento da oferta. Com mais ônibus circulando, espera-se menos nos pontos e o sistema fica mais atrativo. Instaura-se um ciclo virtuoso, contrário ao ciclo vicioso atual em que o alto preço espanta usuários e faz reduzir a oferta, afastando ainda mais as pessoas.

A Prefeitura de Belo Horizonte tem a faca e o queijo na mão. Pode utilizar um estudo sério, respaldado por profissionais com ampla experiência, para reduzir a tarifa e iniciar uma mudança de rumo na mobilidade urbana na cidade. Para respeitar o slogan de sua gestão – governar para quem precisa – Kalil precisa baixar a tarifa. Se continuar a beneficiar meia dúzia de empresários que enriqueceram prestando péssimos serviços à população, alguns deles já condenados por corrupção, poderia mudar seu slogan para “governar para quem nos rouba”.

E agora, Kalil?

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