Sob Bolsonaro, tutela militar na EBC

Sete militares já ocupam — com salários polpudos — postos de comando na empresa pública de Comunicação. Sob Bolsonaro, 90 profissionais foram demitidos. Governo interferiu 138 vezes na autonomia da programação

Por Igor Carvalho, no Brasil de Fato

Sete militares da reserva ocupam postos de comando na Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), recebendo, somados, R$ 146 mil por mês, R$ 20 mil de média. Seis deles, foram admitidos em 2019, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Apenas um foi contratado em 2018, quando Michel Temer (MDB) presidia o país.

As informações foram adquiridas via Lei de Acesso à Informação (LAI), através do coletivo Fiquem Sabendo. De acordo com o levantamento, os militares Cássio Murilo Garcia Coutinho (R$ 21 mil), Cristiano Mendonça Filho (R$ 17 mil), Hidenobu Yatabe (R$ 26 mil), Luiz Gustavo Franco da Rocha (R$ 14 mil), Marcio Kasuaki Fusissava (R$ 25 mil), Pedro Felix de Goes Junior (R$ 14 mil) e Roni Baksys Pinto (R$ 26 mil) ocupam cargos de direção, chefia e assessoramento.

Havia um oitavo militar da reserva na lista, era o general Luiz Carlos Pereira Gomes (R$ 29 mil), que ocupava a presidência da EBC, mas que foi exonerado em 29 de setembro. Em seu lugar, assumiu o publicitário Glen Lopes Valente, que ficará no comando da estatal até 31 de outubro de 2021.

Márcio Garoni, funcionário da empresa e diretor da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) aponta que esses miliares “são o braço do governo dentro da empresa”.

“Eles são os quadros do governo que gerenciam a EBC em cargos estratégicos. São cargos de direção, que definem as diretrizes da empresa, que basicamente é um desmonte. No Maranhão, a EBC foi fechada, no ano passado. A comunicação está cada vez mais institucional e governista na EBC”, afirma.

Para o sociólogo e jornalista Laurindo Lalo Leal, a perda de autonomia da estatal vem desde 2016. “Em primeiro lugar é preciso dizer que a ocupação das emissoras públicas em golpes de estado pelo mundo é uma prática recorrente. Aqui não foi diferente. Um dos primeiros atos do governo golpista de Michel Temer foi acabar com o caráter público da EBC transformando-a em empresa governamental”

Ainda de acordo com Leal, durante o atual governo houve um crescimento “imoral” no número de pessoas que passaram a ocupar funções especializadas “sem nenhuma habilitação para ocupá-los”.

“No governo Bolsonaro esse processo foi aprofundado e passou a ser operado diretamente por militares colocados em postos de comando. Uma prática de aparelhamento aplicada a praticamente todos os órgãos do governo. Militares da reserva principalmente viram nessa política a oportunidade de aumentarem significativamente os seus soldos.”

Demissões

Enquanto coloca militares da reserva em postos de comando, com salários altos, a EBC tem reduzido o seu quadro de trabalhadores. Desde 1 de janeiro de 2019, data da posse de Jair Bolsonaro, 90 trabalhadores da estatal foram demitidos. As exonerações custaram R$ 1,4 milhão aos cofres públicos.

“O prejuízo para a sociedade, como se vê, é ao mesmo tempo financeiro e moral. Além, claro, da apropriação por uma facção político-militar de um importante instrumento social de informação”, afirma Leal.

Para Garoni, a nomeação de militares para esses cargos mostra “o próprio desprestígio que o governo tem com o corpo de funcionários”.

“Vemos militares em cargos diferentes na empresa, enquanto a empresa tem funcionários de carreira com condições de assumir esses postos, não precisaria gastar a mais com esses cargos”, afirma.

Interferência

No último dia 11 de novembro, a Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública, que reúne sindicatos de jornalistas, organizações da sociedade civil e profissionais preocupados com interferências do governo federal na empresa, denunciou mais uma mudança na programação da emissora sem participação do público ou da equipe produção.

O alvo da vez, ironicamente, foi o programa Sem Censura, criado em 1985 para celebrar a liberdade de imprensa e o fim da ditadura militar (1964-1985). Um dossiê produzido pelos próprios trabalhadores mostrou que, de janeiro a julho de 2020, o governo Bolsonaro interferiu 138 vezes na empresa.

Segundo nota divulgada pela Frente, mudanças no formato tornarão o programa “chapa branca”. “Desde que o governo Bolsonaro decidiu usar a TV Brasil para empregar amigos e fazer promoção pessoal, o Sem Censura vem sofrendo intervenções”, diz o texto.

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