No Haiti, pandemia, devastação e… resistência

Num país devastado por intervenções e por presidente submisso aos EUA, covid expõe sistema de saúde destruído por agenda neoliberal – que provocou a morte de 10 mil, em epidemia da cólera. Em paralelo, avançam os movimentos sociais

Haitiana encara policial da Polícia Nacional durante um protesto em frente ao Monte Cristo Hotel, designado como instalação de quarentena de coronavírus, em Porto Príncipe, em 12 de março de 2020

Texto da Brigada Dessalines, para a página do MST

O governo de Jovenel Moïse segue sem dar respostas a seu povo após quatro anos de um mandato no qual foram desencadeadas sucessivas crises, como a de 2018, pelo aumento de combustível, e a de 2019, pela corrupção na gestão dos fundos da Petrocaribe.

Nesses conflitos, tornou-se visível não apenas a má administração de um governo fantoche dos Estados Unidos, como também o cansaço da população haitiana em relação às políticas, resultando em grandes mobilizações e ocupações das ruas por vários meses.

Embora esses níveis de mobilização em massa não ocorressem desde o governo interino de Duvalier Jr. (Baby Doc), na década de 80, é verdade que o povo haitiano tem uma trajetória de mais de 200 anos de instabilidade política e traição governamental.

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Se fizermos uma rápida revisão da história do Haiti, podemos ver que desde sua independência até os dias atuais, apenas três governos foram capazes de concluir o mandato. Os anos entre eles foram marcados por três ocupações militares e décadas de governos ditatoriais.

Embora o cenário político de 2019, ano em que uma crise muito profunda levou a uma paralisia total do país por 4 meses, tenha se estabilizado à partir de dezembro, o ano de 2020 é caracterizado como continuidade do problema socioeconômico estrutural e com falta de legitimidade política do governo.

A visita de Almagro, presidente da Organização dos Estados Americanos (OEA), e as reuniões realizadas com o Executivo no início de janeiro demonstram como a agenda imperial tenta retomar a iniciativa, aproveitando a desmobilização. A agenda se concentra em três pontos fundamentais: Gerar um governo de coalizão; nova Constituição e eleições em 2020.

O primeiro ponto busca alcançar legitimidade e estabilidade no governo, com o objetivo de gerar um consenso que permita, já no ponto dois, a mudança da Constituição que governa o país desde 1987, retirando essencialmente todos as conquistas sociais e direitos que o povo obteve com tantos anos de luta. A agenda seria concluída com novas eleições durante este ano.

Até o momento, nenhum destes pontos foi levado adiante e o presidente chegou a decretar, inclusive, o fechamento do parlamento em 14 de janeiro, nomeando um primeiro-ministro por fora do consenso constitucionalmente necessário com o Poder Legislativo, demonstrando claramente a falta de intencionalidade democrática do governo, bem como a intensa crise política que o país caribenho atravessa. É nesta conjuntura de instabilidade e deterioração da democracia que um evento mundial como a pandemia da covid-19 complica ainda mais a situação haitiana.

Com base no curso histórico da capacidade de resposta da estrutura do Estado diante de problemas de saúde, como a chegada da cólera ao país, doença controlada no resto do mundo, deixando um saldo de mais de 10 mil mortos e 800 mil infectados, podemos caracterizar claramente a total ausência de capacidade de resposta rápida e eficaz neste tipo de situação.

Os sucessivos governos neoliberais apoiados pelos poderes do Ocidente, com os Estados Unidos à frente, são diretamente responsáveis pelo esvaziamento do Estado e pela falta de orçamento em questões como a saúde, gerando total vulnerabilidade da população.

O atual governo do país caribenho avançou neste tipo de políticas, retirando o financiamento de setores como a saúde, privatizando-o quase por completo, deixando um sistema sanitário praticamente inexistente e com apenas 624 leitos, 64 respiradores e 911 médicos para quase 12 milhões de habitantes. Além disso, o Haiti não possui os insumos hospitalares necessários para enfrentar a pandemia. Como comentou o renomado dirigente da Plataforma Haitiana pela Defesa de um Desenvolvimento Alternativo (PAPDA) e do Fórum Patriótico, Camille Chalmers, “o sistema de saúde do país nada mais é do que o produto da destruição sistemática dos sucessivos governos neoliberais, como o de Jovenel Moïse”.

A situação se torna ainda mais complexa se consideramos as mais de 100 mil deportações de haitianos e haitianas ilegais em dois dos centros mais importantes da pandemia atual, como a República Dominicana (4.335 casos e 217 mortes) e Estados Unidos (750 mil casos e 40 mil mortes).

Como resultado da pressão da embaixada americana, o governo de Moïse ordenou, no dia 17 de abril, a reabertura das zonas francas do país, especialmente aquela onde está localizada a empresa têxtil que fornece suprimentos de saúde para os Estados Unidos. A gravidade desse fato torna visível as prioridades do governo, colocando a economia acima das vidas desses trabalhadores que trabalham nas mesmas condições de antes da pandemia. Sem máscara, sem luvas e sem distanciamento social, Chalmers afirma que “a vida dos trabalhadores haitianos estão sendo sacrificadas para abastecer o mercado de saúde americano”.

Enquanto isso, o governo haitiano está aproveitando a situação para tentar recuperar a legitimidade perdida e mostrar-se capaz de administrar esta pandemia. Através da ocultação de informações, eles procuram mostrar controle total da situação. Nesse sentido, foram criados diferentes comitês (Comunicação, Científico, Socioeconômico e Multissetorial) com um discurso demagógico, copiado dos líderes dos países ocidentais, e uma evidente falta de operatividade real por estar dissociado da realidade haitiana.

Os movimentos sociais se articulam diante da crise

A partir de 2018, diversas organizações populares no Haiti começaram a estabelecer diferentes articulações e alianças, expandindo os marcos de unidade e construindo consensos, conseguindo cristalizar, em agosto de 2019, um encontro no qual foi formada a plataforma política Fórum Patriótico. A plataforma reúne 62 organizações de diferentes regiões do país, urbanas e rurais, alcançando assim os maiores marcos de unidade para o campo popular haitiano nos últimos 40 anos. Entre as principais propostas do fórum estão: reforma política, reforma constitucional e a formação de um governo amplo e plural de transição.

A partir deste encontro, foram criados comitês regionais, presentes nos diferentes departamentos do país, como parte da estrutura orgânica do Fórum. Por meio do qual, nesta conjuntura desfavorável, começaram a ser implantadas políticas nos territórios, formando comitês de solidariedade. Tais comitês trabalham sob uma perspectiva política para aumentar a conscientização do povo haitiano sobre o vírus, a fim de alcançar melhores estratégias de atendimento coletivo. “Acreditamos que é importante, a partir do fórum patriótico, vincular a pandemia da Covid-19 à crise estrutural do capitalismo”, acrescenta Camille Chalmers.

Enquanto o governo neoliberal procura tirar vantagem política e econômica dessa situação com discursos demagógicos que ocultam negociações, as organizações e movimentos sociais haitianos buscam articulação e cooperação para encontrar soluções concretas, não apenas diante dessa situação conjuntural, mas diante das adversidades estruturais que o país vive há décadas.

Os diferentes governos imperialistas, em cumplicidade com os governos locais, fantoches, saquearam o Haiti por décadas, convertendo este rico país num território empobrecido e dependente das grandes potências de plantão. A corrupção e a instabilidade política há mais de 200 anos têm sido a norma, gerando uma falta de estrutura estatal para enfrentar as dificuldades que surgem.

Porém, apesar das tentativas desesperadas de aniquilar o exemplo da luta do povo haitiano,  filhos e filhas dos escravos que conquistaram sua liberdade, o país continua se organizando e gerando alternativas necessárias para superar suas dificuldades históricas. Os ataques imperialistas não serão capazes de silenciar a primeira pátria negra do mundo e a primeira Revolução bem-sucedida da América Latina. O povo haitiano continua resistindo.

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