Matopiba: assim o campo vira mercadoria

Relatório revela: fundos de pensão da Europa e EUA envolvem-se em expulsão de camponeses, violações de direitos humanos e destruição ambiental, na nova fronteira do agronegócio brasileiro

Soja do Matopiba já representa 11% da produção nacional, segundo Embrapa

Pela Caravana Matopiba, no Correio da Cidadania 

Os im­pactos da fi­nan­cei­ri­zação de terras na re­gião do Ma­to­piba (Ma­ra­nhão, To­can­tins, Piauí e Bahia) são tema do re­la­tório “Os Custos Am­bi­en­tais e Hu­manos do Ne­gócio de Terras”, lan­çado na Con­fe­rência de Aber­tura do I Se­mi­nário sobre Es­tran­gei­ri­zação de Terras e Se­gu­rança Ali­mentar e Nu­tri­ci­onal, na Bi­bli­o­teca Cen­tral da Uni­ver­si­dade Fe­deral de Per­nam­buco, em Re­cife.

O re­la­tório, apre­sen­tado pelo as­sessor sê­nior da Fian In­ter­na­ci­onal, Flávio Va­lente, des­creve e ana­lisa os im­pactos am­bi­en­tais e sobre os di­reitos hu­manos cau­sados pela ex­pansão do agro­ne­gócio e pela es­pe­cu­lação de terras na re­gião Norte/Nor­deste do Brasil, co­nhe­cida como Ma­to­piba.

“A re­gião tem sido ví­tima de uma ex­pansão agres­siva do agro­ne­gócio, em par­ti­cular de mo­no­cul­turas de soja, que trazem con­sigo a ex­pro­pri­ação de co­mu­ni­dades ru­rais e des­truição am­bi­ental. A ex­pansão do agro­ne­gócio e a cres­cente es­pe­cu­lação de terras têm sido ali­men­tados por fundos vindos de agentes fi­nan­ceiros in­ter­na­ci­o­nais, em par­ti­cular de fundos de pensão dos EUA, Co­reia do Sul, Reino Unido, Ale­manha, Lu­xem­burgo, Suécia e Ho­landa”, des­taca Flávio Va­lente.

O Re­la­tório “Os Custos Am­bi­en­tais e Hu­manos do Ne­gócio de Terras” é fruto de duas mis­sões de in­ves­ti­gação re­a­li­zadas em se­tembro de 2017 e ja­neiro de 2018. A pri­meira missão do­cu­mentou as con­sequên­cias das apro­pri­a­ções de terras para as co­mu­ni­dades no es­tado do Piauí e reuniu-se com au­to­ri­dades do go­verno bra­si­leiro. A se­gunda missão ocorreu na Eu­ropa e con­cen­trou-se no en­vol­vi­mento de fundos de pensão da Ho­landa, Ale­manha e Suécia na ex­pansão do agro­ne­gócio e nas apro­pri­a­ções de terras na re­gião.

Fundos de in­ves­ti­mentos in­ter­na­ci­o­nais

Um dos apon­ta­mentos do do­cu­mento é o pro­cesso de trans­for­mação da terra em um bem fi­nan­ceiro. “Agentes fi­nan­ceiros (como bancos, em­presas de cor­re­tagem, se­gu­ra­doras, fundos de pensão, fundos de in­ves­ti­mento, agên­cias de in­ves­ti­mento e fundos de ca­pital de risco), estão, cada vez mais, vendo a terra como uma boa opção de in­ves­ti­mento. Esses agentes fi­nan­ceiros ca­na­lizam seus fundos para a compra de terras e para ati­vi­dades re­la­tivas ao uso da terra, de forma a di­ver­si­ficar seus in­ves­ti­mentos, au­mentar os lu­cros e di­mi­nuir os riscos”, aponta Flávio Va­lente.

O Re­la­tório evi­dencia que as mo­no­cul­turas de soja co­me­çaram a aden­trar na re­gião do Ma­to­piba no início dos anos 2000 e estão se ex­pan­dindo desde então. “De­vido à crise fi­nan­ceira de 2007/2008, o ne­gócio com terras se tornou mais ren­tável que a pro­dução agrí­cola. Isso levou à cri­ação de em­presas re­la­ci­o­nadas à terra que não se en­vol­viam di­re­ta­mente com a pro­dução, mas se de­di­cavam com­ple­ta­mente à aqui­sição, venda, ar­ren­da­mento e/ou ad­mi­nis­tração de terras.

A fal­si­fi­cação de tí­tulos de pro­pri­e­dade é uma das ca­rac­te­rís­ticas desse ne­gócio. Pois é uma forma de ofi­ci­a­lizar (ou ao menos si­mular) a pro­pri­e­dade de terras ad­qui­ridas ile­gal­mente. Os agentes que atuam na re­gião são apoi­ados por agentes fi­nan­ceiros in­ter­na­ci­o­nais que in­vestem grandes quan­tias no ne­gócio de terras, o que ali­menta o atual pro­cesso de es­pe­cu­lação e con­se­quen­te­mente ter­mina e de­ter­mina a ex­pulsão vi­o­lenta da po­pu­lação”.

A pes­quisa ve­ri­ficou que o fundo de pensão dos EUA, TIAA, possui quase 300 mil hec­tares de terra no Brasil, por volta de um terço dessas terras estão nos es­tados da re­gião do Ma­to­piba. A maior parte dessas terras é ad­mi­nis­trada por dois fundos de­di­cados às terras agrí­colas, os TIAA-CREF Global Agri­cul­ture LLC I e II (TCGA I e II), que so­mados valem US$ 5 bi­lhões. A maior parte dos que in­vestem no TCGA I e II são in­ves­ti­dores ins­ti­tu­ci­o­nais, fundos de pensão em par­ti­cular.

Dentre eles estão o Ärz­te­ver­sor­gung West­falen-Lippe (ÄVWL) da Ale­manha, que in­vestiu US$ 100 mi­lhões no TCGA I, o ABP da Ho­landa, que in­vestiu US$ 200 mi­lhões no TCGA II, e o se­gundo Fundo de Pensão Na­ci­onal Sueco (AP2), que in­vestiu um total de US$ 1,2 bi­lhão no TCGA I e II. O TIAA e esses ou­tros fundos se apre­sentam como in­ves­ti­dores “res­pon­sá­veis” e são parte de vá­rios es­quemas de res­pon­sa­bi­li­dade so­cial cor­po­ra­tiva (CSR).

“Esses fundos de pensão operam por meio de com­plexas redes de in­ves­ti­mentos, de forma a con­tornar as me­didas pre­vistas na lei bra­si­leira que li­mitam a pro­pri­e­dade de terras por em­presas es­tran­geiras”, de­nuncia Va­lente.

As vi­o­la­ções dos di­reitos hu­manos e a des­truição am­bi­ental

A missão in­ter­na­ci­onal de in­ves­ti­gação de se­tembro de 2017 do­cu­mentou os im­pactos so­ciais e am­bi­en­tais cau­sados pela ex­pansão do agro­ne­gócio e pela es­pe­cu­lação de terras na re­gião do Ma­to­piba em 7 co­mu­ni­dades no sul do Piauí. Os re­sul­tados mos­traram que a po­pu­lação local sofre com as graves con­sequên­cias do des­ma­ta­mento, da perda da bi­o­di­ver­si­dade e da con­ta­mi­nação ge­ne­ra­li­zada do solo, da água e do gado por agro­tó­xicos.

“Além disso, o uso de vi­o­lência contra lí­deres co­mu­ni­tá­rios está au­men­tando, assim como as dis­putas por água, que são agra­vadas pelas mu­danças nos pa­drões de chuva de­vido à de­gra­dação am­bi­ental. A po­pu­lação local está per­dendo suas terras, o que causa a des­truição de seus meios de sub­sis­tência, rup­turas nas co­mu­ni­dades e in­se­gu­rança ali­mentar e nu­tri­ci­onal. Em muitos casos as pes­soas se veem for­çadas a mi­grar para as fa­velas nas grandes ca­pi­tais”, aponta Flávio Va­lente.

O do­cu­mento res­salta que o Es­tado bra­si­leiro – em ní­veis fe­deral, es­ta­dual e mu­ni­cipal – vi­olou suas obri­ga­ções re­la­tivas aos di­reitos hu­manos ao pro­mover o avanço do agro­ne­gócio na re­gião, ao não pro­teger a po­pu­lação local das ações dos gri­leiros lo­cais, das em­presas do agro­ne­gócio e dos in­ves­ti­dores, e ao não es­ta­be­lecer uma pres­tação de contas. “Não res­peitou e pro­tegeu o di­reito co­le­tivo à terra da po­pu­lação local e as ma­neiras es­pe­cí­ficas com que eles uti­lizam e ad­mi­nis­tram seus ter­ri­tó­rios”, co­menta Flávio Va­lente.

Para ter acesso ao do­cu­mento, clique aqui.

versão ori­ginal do re­la­tório, em in­glês, foi lan­çada no dia 4 de julho na Eu­ropa.

 

Ca­ra­vana

Or­ga­ni­zada por FIAN Brasil, FIAN In­ter­na­ci­onal, Co­missão Pas­toral da Terra (CPT) e Rede So­cial de Jus­tiça e Di­reitos Hu­manos, a Ca­ra­vana Ma­to­piba ve­ri­ficou in loco, entre os dias 6 e 11 de se­tembro de 2017, os in­dí­cios de gri­lagem de terras por em­presas na­ci­o­nais e es­tran­geiras e as con­se­quentes vi­o­la­ções de di­reitos hu­manos de­cor­rentes dessas gri­la­gens. A Ca­ra­vana foi com­posta por 34 or­ga­ni­za­ções bra­si­leiras e in­ter­na­ci­o­nais, que per­cor­reram mi­lhares de quilô­me­tros no sul do Piauí e do Ma­ra­nhão vi­si­tando co­mu­ni­dades im­pac­tadas pelo avanço re­cente do agro­ne­gócio na re­gião.

 

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