Suspensão de patentes de medicamentos é resposta correta aos EUA
Publicado 11/07/2025 às 10:48 - Atualizado 17/07/2025 às 16:51
Em resposta aos ataques e sanções de Donald Trump, feitos na quarta-feira (9), o governo brasileiro estuda suspender patentes de farmacêuticas norte-americanas. Segundo informam fontes ouvidas pelo Estadão e Globo, a medida é estudada como uma das formas de atuar reciprocamente em relação à taxação de 50% de produtos brasileiros, anunciada pelo presidente estadunidense como retaliação à investigação de Jair Bolsonaro e à tentativa de regular as Big Techs.
Segundo o Estadão, o governo Lula está criando um grupo para decidir de que forma o Brasil vai atuar em resposta às ameaças de Trump. Mas a expectativa é que se espere o prazo dado pela Casa Branca, 1º de agosto, para agir. O grupo buscará não aumentar os custos de itens fundamentais para a produção brasileira – por isso age com cautela. A suspensão de patentes farmacêuticas é ancorada pela Lei da Reciprocidade Econômica (Lei nº 15.122/2025), em vigor desde abril.
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), ligado à Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (Abia), vê a medida com bons olhos. Em carta aberta endereçada ao presidente Lula, escrevem: “Empresas estadunidenses, como a Gilead Sciences, Pfizer, Moderna, Merck Sharp & Dohme, AbbVie, Johnson & Johnson, Vertex, Eli Lilly, Bristol-Myers Squibb, Amgen, entre outras, têm utilizado os direitos exclusivos conferidos por patentes para impedir a produção local, o compartilhamento da tecnologia e o acesso universal a medicamentos essenciais para o tratamento de HIV/AIDS, câncer, hepatites, Covid-19, fibrose cística, entre outras doenças”.
Por isso, o GTPI sustenta que a ação pelo governo federal é “legítima, bem-vinda e deve ser concretizada”. A carta cita como exemplo o medicamento Trikafta, da farmacêutica Vertex, usado para o tratamento de fibrose cística. Na Argentina, onde não foi concedida a patente, o remédio custa cerca de R$ 150 mil por paciente por ano. O preço é consideravelmente menor que no Brasil, onde a patente foi registrada: por aqui, o SUS é obrigado a pagar pelo mesmo medicamento até R$ 471 mil. “A diferença de preços evidencia como a não concessão de patentes pode garantir acesso e sustentabilidade ao sistema de saúde”, escreve o GTPI.
O grupo finaliza com um firme apoio à medida estudada pelo governo federal: “Recomendamos que o governo brasileiro suspenda imediatamente as patentes de todas as empresas farmacêuticas dos Estados Unidos ou com capital majoritário estadunidense, como resposta proporcional e legítima à ameaça imposta. Defender a saúde pública é defender o Brasil. Suspender patentes é um ato de soberania e de justiça social”.
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