STF autoriza gastos com combate à emergência climática
• Dino autoriza gastos fora do teto para combater a crise climática • Seca prolongada e seus efeitos na sociedade • Queimadas levam Nísia e Marina a SP • Cebes contribui com reflexões sobre Saúde Única • Terapia comunitária cresce no SUS •
Publicado 16/09/2024 às 12:48 - Atualizado 16/09/2024 às 12:49
No domingo (15/8), Flávio Dino criou o “regime de emergência climática” para apoiar o enfrentamento às condições críticas de fogo e fumaça no interior do país. De acordo com o G1, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza o Governo a emitir créditos extraordinários, que não afetarão a meta fiscal, com o objetivo exclusivo de combater os incêndios alastrados por mais da metade do território nacional. Além disso, serão flexibilizadas as regras para a contratação de brigadistas, tornando-a mais ágil. Prevendo as críticas neoliberais, o ministro destaca: “Pode-se dizer que as consequências negativas para a Responsabilidade Fiscal serão muito maiores devido à erosão das atividades produtivas vinculadas às áreas afetadas pelas queimadas e pela seca do que em decorrência da suspensão momentânea” das regras da LRF.
Os possíveis impactos da seca prolongada
A excepcionalidade da grande seca dos últimos meses leva especialistas a debater a extensão de suas consequências para o país e a população. “Está difícil de encontrar até a explicação científica nesse momento para esse cenário que a gente está vendo. Em algumas regiões já faz mais de 12 meses que a chuva está abaixo da média”, disse à Folha uma pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. De imediato, a primeira consequência é o aumento da tarifa nas contas de energia. Depois, espera-se que más colheitas e safras perdidas, não só do agronegócio como também da agricultura familiar, piorem o abastecimento de alimentos. Mais dramáticos, porém, devem ser os efeitos sobre a saúde pública: agravamento de crises respiratórias, infecções por consumo de água imprópria e dificuldades de deslocamento de equipes de saúde na Amazônia podem ser só o começo.
Nísia vai a SP discutir contenção de incêndios
Na sexta-feira (13/9), a ministra da Saúde Nísia Trindade se encontrou com o governador de São Paulo para debater medidas contra as queimadas que afetam particularmente o estado. Marina Silva, da pasta do Meio Ambiente, também participou da reunião. Segundo a Folha, Nísia teria reforçado as orientações gerais do MS para cenários de seca intensa, que envolvem reforço do atendimento de saúde e, caso necessário, medidas de restrição de circulação nas cidades. “Não cabe ao Ministério da Saúde ter uma medida específica para o estado de São Paulo, mas […] nós nos colocamos à disposição, seja com a Força Nacional do SUS, seja com as ações que temos realizado em nível nacional”, disse. Por sua vez, Marina frisou a importância de ferramentas institucionais para lidar com o agigantamento da crise ambiental. “É preciso que se tenha a figura da emergência climática para que a gente possa trabalhar de forma continuada com os estados e os municípios”, afirmou.
Cebes convoca debate sobre Saúde Única
Após a recente publicação pelo Governo Federal de um decreto que cria o Comitê Uma Só Saúde, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) convocou um debate sobre as implicações da proposta no contexto brasileiro. No documento em que dá início às discussões, a entidade avalia que o conceito de One Health – que costuma ser traduzido como Saúde Única ou Uma Só Saúde –, surgido nos Estados Unidos e adotado mais recentemente por agências como a OMS, têm uma trajetória de desencontros com o campo da Saúde Coletiva, que pautou a criação do SUS e os avanços da Reforma Sanitária. A forma com que a Saúde Única aborda o papel do meio ambiente na transmissão doenças, diz o texto, têm equivocadamente apagado a determinação social do processo saúde-doença, em especial às questões ligadas ao trabalho.
O trecho a seguir sintetiza algumas das reflexões propostas pelo Cebes para o debate: “Parece-nos um retrocesso substituir as políticas de Saúde Pública, pautadas pelos conceitos do campo da Saúde Coletiva, apenas pelo olhar do controle de zoonoses, das ‘boas práticas de laboratório’, do ‘uso de drones’ e de ‘gadgets’, dispensando a epidemiologia crítica e social, as ciências sociais e humanas, a ecologia política entre outros campos disciplinares que tão bem foram amalgamados no confronto da realidade contemporânea, que, a partir da metade do século XX, evidenciaram como as nocividades decorrentes da exploração social e da natureza afetam a saúde de modo interdependente e estão a produzir novas crises sanitárias ainda mais complexas”.
O avanço da terapia comunitária no SUS
Dados divulgados por reportagem da Folha revelam que o número de rodas de terapia comunitária no SUS em São Paulo se multiplicou por 51 vezes em apenas dois anos. Elas passaram de 298 em 2021 para 15.346 em 2023, diz a Secretaria Municipal de Saúde. A nível federal, também é possível perceber um crescimento expressivo na popularidade dessa prática terapêutica: em todo o país, as rodas passaram de 40 mil para mais de 91 mil. No ano de 2017, a terapia comunitária integrativa foi incluída na lista de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (Pics) que podem figurar na rede pública. Uma das razões para a popularidade do modelo criado pelo cearense Adalberto Barreto é seu efeito na redução do uso de antidepressivos e ansiolíticos pelos pacientes. “As pessoas têm sofrimentos que, se não verbalizados, crescem e tomam uma dimensão muito maior. A gente acaba medicalizando muitos os sentimentos”, opina uma enfermeira premiada por seu trabalho na disseminação da TCI.
