População de São Paulo exige transparência em contratos com OSS
Ato convocado por sindicatos e movimentos populares de saúde criticou a falta de abertura da gestão Ricardo Nunes (MDB) para discutir contratos com entes privados
Publicado 29/09/2025 às 14:15 - Atualizado 29/09/2025 às 14:18
Na tarde da última terça-feira (23), uma manifestação popular realizada na porta da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo pediu maior transparência no chamamento de Organizações Sociais da Saúde (OSS) que está prestes a ocorrer na capital paulista.
Pela primeira vez em uma década, haverá uma possível mudança nas OSS que gerem uma parte significativa do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. Nos últimos anos, os contratos firmados com estes entes privados vem sendo seguidamente prorrogados, o que os levou a ter um período muito longo de duração, dificultando a fiscalização e o controle social.
A gestão direta dos equipamentos de saúde pelo poder público é praticamente uma memória distante na maior cidade do país. Atualmente, 60% dos recursos paulistanos para a Saúde se destinam às OSS, ou 13 bilhões de reais, de acordo com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). A relevância dos valores fica mais clara mediante uma comparação rápida: os estados do Paraná e do Rio Grande do Sul, que possuem populações semelhantes à capital de São Paulo, gastarão R$10 bilhões e R$8,6 bilhões com Saúde em 2026, respectivamente.
Frente a este volumoso e atrativo repasse, o TCMSP anunciou ter encontrado “fragilidades e riscos reincidentes” no acompanhamento das execuções contratuais das Organizações Sociais de Saúde com a gestão do município. Por isso, o órgão de controle recentemente alertou a Prefeitura sobre a necessidade de revisão desses contratos. O Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) os definiu como “um ralo de dinheiro público”.
Os movimentos populares que fizeram o chamado para a manifestação da última terça-feira, reunidos na Plenária Municipal de Saúde, criticam a falta de transparência da gestão Ricardo Nunes (MDB) na condução da renovação dos contratos com as OSS, que dificulta a participação popular no SUS. “Todo esse processo vem ocorrendo de portas fechadas, não está sendo discutido com o Conselho Municipal de Saúde, as Supervisões Técnicas de Saúde ou os Conselhos Gestores das unidades”, explica Débora Aligieri, advogada e militante em defesa do SUS.
Após a manifestação, uma reunião aberta no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde realizada com a presença do titular da pasta, Luiz Carlos Zamarco, foi marcada por falas de trabalhadores e usuários do SUS que não se restringiram à defesa da transparência no chamamento das OSS, mas também à necessidade de concursos públicos na área.
“Nos próximos meses, mais de vinte contratos com Organizações Sociais de Saúde serão renovados por toda a cidade. Nós vamos fazer questão de debater cada um deles de forma aberta com a população e a secretaria”, afirmou a vereadora Luana Alves (PSOL) na reunião aberta.
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