Os novos desafios da Saúde, para a presidente do CNS
• O olhar de Fernanda Magano sobre a Saúde • BH: Ato denuncia privatização do HMAL • Lançada nova IA da Fiocruz • Brasil em alerta para a disseminação dos opioides • Gravidez na infância segue um problema •
Publicado 27/03/2025 às 09:54
As disputas em torno do papel da saúde suplementar deverão ser um dos principais desafios da área da Saúde no próximo período, avaliou a presidente do Conselho Nacional de Saúde nesta terça-feira (26/3). Fernanda Magano, que é a primeira psicóloga e segunda mulher a assumir a coordenação do órgão, foi entrevistada no Outra Manhã, programa matinal ao vivo de Outras Palavras. Em especial, ela cita a polêmica dos “planinhos” que estão em discussão na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Em vez de ser uma agência para proteger a população, tantas vezes suas ações têm sido mais favoráveis aos planos e seguros de saúde, que não são nem seguros e nem de saúde”, ela avalia.
Magano também contou que terá como uma das prioridades de seu mandato a construção da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, a ser realizada em agosto deste ano. O tema se torna particularmente decisivo em tempos de “uberização e precarização”, aponta.
Enraizar a participação social
Na entrevista, a presidente do CNS relatou os esforços para capilarizar ainda mais a participação social na saúde. No país, o órgão promove a campanha Aqui Tem Conselho Local de Saúde, buscando orientar sua criação onde eles ainda não existem. No âmbito global, participa dos trabalhos de implementação de uma resolução aprovada na penúltima Assembleia Mundial da Saúde, que indicou a experiência brasileira como um exemplo para a participação social nos sistemas de saúde dos demais países do mundo.
Por fim, Magano antecipou aos espectadores de Outra Manhã algumas das ações que serão realizadas pelo Conselho no próximo período. O órgão articula com a Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde uma atividade junto aos demais países dos BRICS. Além disso, se prepara para organizar um evento sobre os 35 anos da Lei Orgânica do SUS (Lei nº 8080/90), que faz aniversário no dia 19 de setembro.
Mineiros rejeitam a privatização do HMAL
Na terça-feira (26/3), uma manifestação em Belo Horizonte (MG) denunciou a ameaça de privatização do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), noticia o Brasil de Fato. Um edital da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), com apoio do governador Romeu Zema, quer entregar sua estrutura e equipamentos para a iniciativa privada sem custos.
As autoridades alegam que a demanda do hospital poderá ser absorvida pelo Hospital João XXIII, uma afirmação questionada pelos movimentos da área da saúde e trabalhadores do SUS. “Não há estrutura no João XXIII para absorver essa demanda. O governo está desmontando um serviço essencial sem qualquer planejamento. Isso é um crime contra a população”, afirmou um diretor do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais.
Fiocruz lança nova inteligência artificial
Foi lançada nesta segunda-feira (24/3) uma inteligência artificial generativa da Fiocruz que apoiará o registro de pesquisas clínicas, conta a Agência Brasil. Esta IA, batizada de Rebec@, se conecta a uma base de aprendizagem voltada para boas práticas em pesquisa clínica e regulação. A inteligência artificial poderá “responder sobre documentos e prazos para submissão de registros, tipos de estudos, regras para a aprovação e para se tornar voluntário em pesquisas”, explica a agência.
Rebec@ está sendo testada por uma rede global considerada padrão ouro pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em transparência da informação. “Isso faz toda a diferença, ainda mais em […] emergências de saúde, como pandemias, em que a colaboração científica e a publicação de resultados exigem credibilidade”, explica a coordenadora da IA, Luiza Silva.
Nove vezes mais brasileiros já usaram opioides que há dez anos
O percentual de brasileiros que usam opioides se multiplicou por nove em uma década, alerta um novo levantamento noticiado pelo Estadão. O estudo, promovido pela Unifesp por solicitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), aponta que 0,8% da população já havia feito uso desses medicamentos em 2012. Em 2023, essa cifra saltou para 7,6%.
O que mais preocupa os pesquisadores e autoridades é a utilização indevida – que pode levar à adicção e problemas de saúde graves. Uma pesquisa de 2015 da Fiocruz havia sugerido que 4 milhões de brasileiros já usaram esses fármacos indevidamente. Não seria correto dizer que o Brasil vive uma crise de opioides como a dos EUA, onde boa parte das 100 mil mortes anuais por overdose se liga a estas substâncias. Mas como destacou reportagem de Outra Saúde no ano passado, preparar os profissionais de saúde desde já para tratar de casos do tipo será decisivo para evitar um cenário similar.
14 mil crianças deram à luz em 2023
Embora sexo com meninas de até 14 anos de idade seja considerado, pela lei, estupro de vulnerável, essa violência continua muito comum. Segundo dados recém-divulgados pelo Ministério da Saúde (MS), houve 232 mil nascimentos de mães nessa faixa etária entre 2013 e 2023. No Brasil, o aborto é permitido para elas – e para todos os casos de estupro –, mas na prática o acesso é muito restrito. Embora o número de partos até os 14 anos tenha diminuído progressivamente nesse período, a realidade ainda é aterradora: em 2023 foram quase 14 mil nascimentos – mais de 38 por dia.
Além de ser fruto de violência, a gravidez nessa faixa etária põe a vida da menina e do bebê em risco, além de ser associada a uma maior exclusão social e econômica na vida adulta. Há uma possível solução para aumentar o acesso ao aborto legal: permitir que enfermeiras façam o procedimento, que hoje é restrito aos médicos. Recentemente, entidades da saúde entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para rever quem tem permissão para tratar desses casos.
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