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Enquanto países latino-americanos avançam na pauta do aborto legal – como o Chile –, a prefeitura de uma das maiores cidades do continente, o Rio de Janeiro, sancionou uma lei, na última quinta-feira (12), que obriga instituições de saúde da cidade a fixarem cartazes que visem a desincentivar o aborto legal. O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara Municipal, determina que hospitais, clínicas de planejamento familiar e outros estabelecimentos de saúde cariocas coloquem em locais visíveis cartazes com os dizeres: “Você sabia que o nascituro é descartado como lixo hospitalar?” e “Aborto pode acarretar consequências como infertilidade, problemas psicológicos, infecções e até óbito”.

Durante a votação do projeto na Câmara, em maio, ativisitas ligados a grupos religiosos e antiaborto até rezavam em voz alta, trajando camisetas com fotos de bebês e fetos. Além do reconhecimento global do aborto legal enquanto um procedimento extremamente seguro, bem como a existência de dados comprovando que a maior parte das complicações relacionadas à interrupção da gravidez ocorrem em procedimentos clandestinos, o procedimento continua sendo – como o próprio nome diz – legal. Sendo permitido em casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da gestante e anencefalia fetal, o aborto é oferecido pelo SUS e está (ou ao menos deveria) disponível para toda a população.

Rede pública do DF em colapso, e atenção primária é principal atingida

Segundo dados da Secretaria de Saúde do DF, a pasta terminou o terceiro quadrimestre de 2024 com uma dotação orçamentária de R$13,3 bilhões; contudo, a execução dos recursos na atenção primária foi de apenas 67% do valor empenhado pelo governo durante o período. De acordo com o relatório do próprio governo do DF, 62,2% dos gastos foram com pessoal e encargos sociais, enquanto o investimento em obras e aquisição de equipamentos somaram apenas 1,7% do total. Para (tentar) remediar o problema, foram anunciados contratos para a construção de seis novas UPAs.

Apesar disso, a crise nas unidades de saúde se aprofunda com a falta de exames, escassez de profissionais e sobrecarga de serviços, sobretudo na APS. “Enquanto os hospitais desmoronam e as UPAs viram depósitos de doentes, a atenção primária está abandonada”, disse a presidente da Comissão de Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a deputada Dayse Amarilio (PSB-DF). Suas falas durante sessão ordinária da Casa na última terça-feira (10) alertam para o colapso da saúde pública do DF, marcada por sucateamento das UBSs, superlotação das UPAs e falta de planejamento de investimento estruturantes da rede pública de saúde.

Violência contra LGBT+ cresce exponencialmente na zona sul de SP

Em pleno mês do Orgulho LGBT+, um levantamento da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, em parceria com o Ministério Público, mostrou que os casos de violência contra pessoas LGBT+ quase dobraram a cada cinco anos na zona Sul de São Paulo (SP). Entre 2014 e 2023, o número de atendimentos a vítimas cresceu mais de 1.100%, sendo que a maioria delas são mulheres trans e mais de 40% dos casos envolvem pessoas negras ou pardas. As violências vão desde agressões físicas e psicológicas até abusos sexuais e tortura. 

Em entrevista ao Conexão BdF, na última quinta-feira (12), o promotor Reinaldo Mapelli destacou as maneiras de se interpretar os dados “De um lado, me parece que os profissionais da saúde estão mais preparados para ouvir esse tipo de público; de outro lado, mostra o aumento da violência”. Neste contexto, Mapelli defendeu que a violência contra pessoas LGBT+ seja tratada como questão de saúde pública, uma vez que as vítimas geralmente buscam atendimento em prontos-socorros ou serviços de saúde mental, como os CAPS. Além disso, o promotor, mesmo reconhecendo a importância dos instrumentos legais para punir agressores, aponta a necessidade de mudanças estruturais e educacionais para combater o preconceito.

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Onde estão os remédios para câncer de mama incorporados ao SUS?

Seis meses após a publicação do novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do câncer de mama pelo Ministério da Saúde, os medicamentos recomendados no documento ainda não estão disponíveis no SUS. Enquanto isso, a pasta afirma que a oferta de novos tratamentos oncológicos “segue com prioridade”. Saiba o que é dito.

Nanopartículas de mRNA podem levar à cura do HIV

Cientistas australianos desenvolvem novo método de encapsulamento de RNA mensageiro em nanopartículas capaz de ativar o HIV em estado de latência. A descoberta representa avanço significativo e pode levar a uma possível cura no futuro. Veja os resultados preliminares.

Pares mãe-feto e crise climática?

Pesquisadores em Barcelona descobriram que o desenvolvimento cerebral no útero é afetado pelo nível de exposição da mãe à poluição do ar, embora não se saiba se ela pode causar algum problema posteriormente. Entenda os dados.

Extremos múltiplos ameaçam saúde pública mundo afora

Os extremos climáticos estão cada vez mais impressionantes e seu impacto cumulativo está representando uma ameaça crescente à saúde pública. Para melhor avaliar e gerenciar esses riscos, o estudo apresenta uma nova estrutura para avaliar os impactos e propor estratégias de combate. Leia no EcoDebate.