Lancet: subnotificação de mortes de palestinos é de pelo menos 41%
• Saúde: emendas avançam sobre verba discricionária • Israel matou mais palestinos do que se conta • Polêmica sobre indenização para vítimas da zika • Nova resolução do Conanda sobre aborto legal • Mudanças na triagem neonatal •
Publicado 15/01/2025 às 16:52 - Atualizado 15/01/2025 às 16:55
Um estudo revisado por pares e publicado no periódico científico The Lancet estima que as autoridades sanitárias da Faixa de Gaza subnotificaram em pelo menos 41% as mortes causadas pelos ataques de Israel na guerra em curso. A análise realizada pelo grupo de pesquisadores de universidades como Yale e a London School of Hygiene and Tropical Medicine se refere aos primeiros nove meses da guerra, não abarcando dados posteriores.
Até o fim de junho de 2024, o Ministério da Saúde de Gaza havia contado 37.877 óbitos relacionados ao conflito. No entanto, a destruição da infraestrutura sanitária já dificultava a identificação dos mortos – e o estudo aponta que é provável que o número de vítimas fosse mais próximo de 64.260 pessoas, dos quais 59,1% seriam mulheres e crianças. A cifra já representaria 2,9% da população de Gaza, mas não cobre as mortes por fome, frio e falta de atenção à saúde, e nem conta os desaparecidos sob os escombros. O fim da guerra – que parece cada vez mais próximo – pode trazer constatações ainda mais duras sobre a destruição promovida por Israel.
As emendas e o orçamento da Saúde
Um levantamento realizado pela Folha e divulgado no domingo (12/1) indica que as emendas parlamentares somaram 44% das verbas discricionárias da Saúde, ou R$55,7 bilhões, no ano de 2024. Os recursos discricionários não são todo o orçamento de uma área – trata-se do dinheiro utilizado para custeio e investimento em políticas públicas, não abarcando as despesas obrigatórias com salários e aposentadorias de servidores do Estado. Além disso, o percentual na Saúde já tende a ser mais alto devido à obrigatoriedade de que pelo menos 50% das emendas sejam destinadas à área.
Mesmo assim, o avanço das emendas é bastante claro em todas as frentes: na totalidade do orçamento federal, as indicações parlamentares saltaram de 8% do valor discricionário empenhado em 2019 para 19,5% do que foi empenhado em 2024. É quase duas vezes e meia a porcentagem de cinco anos atrás. Como alertam especialistas, o fenômeno está tornando uma série de órgãos dependentes da prática de implorar recursos para deputados e senadores, o que põe em risco sua autonomia. Na reportagem “Como o Congresso distorce o orçamento da Saúde”, Outra Saúde já cobriu estudo que detalha os efeitos negativos desse processo.
Como se dará a indenização às vítimas da zika
Famílias com crianças vítimas da zika receberão uma indenização de R$60 mil do Estado brasileiro, estabelece uma Medida Provisória (MP) assinada por Lula na quarta-feira passada (9/1) e publicada no Diário Oficial da União. A soma deverá ser paga pelo Governo Federal nos casos em que “a deficiência de síndrome congênita tenha sido causada pela infecção da mãe da criança durante a gestação, no período entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024”, explica a Folha.
A MP vem na sequência do veto do presidente ao PL 6.064/23, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, que propunha uma pensão mensal de R$7.786,02 às crianças afetadas pela doença. Especialmente entre 2015 e 2016, muitos casos de microcefalia associados à zika foram notificados no país. O veto foi justificado pelo Governo com base na ausência de um estudo do impacto orçamentário da medida. Associações de familiares criticaram a falta de diálogo do Poder Executivo ao decidir vetar o PL e editar uma nova MP. Para além da discussão de mérito, a insatisfação sugere tropeço na condução política da questão.
Aborto legal em crianças e adolescentes tem novas orientações
Na quarta-feira passada (15/1), foi publicada a resolução sobre o aborto legal em crianças e adolescentes que gerou fricções no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) no final do ano passado. Para finalmente constar no Diário Oficial da União, a resolução – que oferece orientações para a realização adequada do procedimento nesse público particularmente vulnerável – teve que superar questionamentos da direita conservadora da Justiça. No entanto, o tensionamento no Conanda se deu por outro motivo.
Ao subitamente orientar seus representantes no conselho a votarem de forma contrária à resolução, o Governo Federal se desentendeu com os representantes da sociedade civil com quem anteriormente estava cooperando na construção do texto. Mesmo assim, o documento foi aprovado e o Governo afirma que não fará óbice à sua implementação. Apesar disso, não passou despercebida a opção oficialista de recuar da defesa dos direitos reprodutivos das meninas e alinhar-se – mesmo que de forma envergonhada – com a direita conservadora.
Triagem neonatal deverá buscar sinais da FOP
Também neste início de ano, passou a ser obrigatório o exame que identifica a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) em recém-nascidos, noticia a Agência Brasil. A novidade na triagem neonatal foi determinada pela Lei nº 15.094/2024, sancionada por Lula na semana passada. O procedimento clínico busca “malformações dos dedos grandes dos pés” típicos desse problema de saúde, que é bastante raro. No mundo, cerca de quatro mil pessoas convivem com a doença, que pode trazer dificuldades para “respirar, abrir a boca e até se alimentar”. Ainda segundo a agência, a FOP não tem cura e seu tratamento é realizado em hospitais-escola ou universitários, devido à assistência especializada que é necessária para oferecer cuidados. Alguns dos medicamentos utilizados são oferecidos de forma gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS).
