Governo responde a abusos dos planos de saúde
• Governo tenta frear abusos de seguros de saúde • Emergência de mpox continha • 226 trabalhadores da saúde libaneses mortos por Israel • Os porquês da queda de overdoses nos EUA • Recorde na coleta de plasma • Vacina brasileira antimalária •
Publicado 25/11/2024 às 08:00 - Atualizado 26/11/2024 às 14:44
Na sexta-feira (22/11), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça anunciou a abertura de processos administrativos contra 14 operadoras da saúde privada. Por trás da ação estariam os cancelamentos unilaterais de planos de saúde promovidos pelas empresas, considerados abusivos pelo órgão. Em nota, a secretaria do Governo Federal afirma ter identificado que as práticas das empresas processadas “violam os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as normas do setor de saúde suplementar, impactando a vida de milhares de brasileiros, muitos deles em condições de vulnerabilidade por enfrentarem problemas graves de saúde”. Gigantes do ramo, como Amil, Hapvida e Unimed estão entre as operadoras processadas. Nos últimos anos, como vem cobrindo Outra Saúde, as empresas promoveram o cancelamento em massa de planos, sob o questionável argumento de garantir sua sobrevivência financeira. Junto, veio uma onda de judicialização — que põe em questão a inviabilidade das empresas do ramo, devido a sua indisposição de garantir o direito à saúde de seus clientes.
Mpox continua sendo emergência, decide OMS
Em reunião na última sexta-feira (22/11), a OMS decidiu que a mpox segue sendo uma emergência de saúde pública de interesse internacional. Na primeira reavaliação do quadro global da doença pelo comitê de emergência da agência das Nações Unidas desde agosto, a recente piora da situação na República Democrática do Congo, a notificação de casos em vários novos países e a identificação de uma nova e mais grave cepa do vírus foram fatores que pesaram no parecer final. Devido a sua característica de ser sexualmente transmissível, a cepa Clado 1b representa um novo desafio para os sistemas de saúde. Durante essa semana, um relatório da reunião será publicado pela OMS, contendo novas recomendações para os países no combate à mpox.
Israel massacra trabalhadores da saúde do Líbano
Dados divulgados na semana passada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam mais um aspecto cruel da guerra no Oriente Médio: Israel já matou 226 trabalhadores da saúde libaneses desde outubro do ano passado, segundo o mecanismo de monitoramento da agência. A OMS destaca que 47% dos ataques contra equipamentos de saúde no Líbano mataram pelo menos uma pessoa, quatro vezes a média de letalidade dos ataques em outros conflitos. Ainda de acordo com os dados, os bombardeios também inviabilizaram o funcionamento de 15 hospitais. 249 veículos de uso médico foram destruídos, fragilizando ainda mais a capacidade dos serviços de saúde libaneses de atender a emergências, que se multiplicam desde a escalada militar israelense. Por tudo isso, o comunicado da agência das Nações Unidas indica que há “um padrão […] visto repetidamente no último ano, inclusive em Gaza”, de violação do direito humanitário internacional.
Overdoses nos EUA poderão cair
Pela primeira vez em anos, as autoridades sanitárias prevêem que haverá uma queda nas mortes por overdose nos Estados Unidos. Diversas razões podem ter influído sobre a redução dos óbitos – entre elas, a ampliação das medidas de tratamento, prevenção, redução de danos e educação sobre o uso de drogas. Contudo, não se encontra no âmbito das políticas públicas a variável que, na visão do governo norte-americano, é considerada a principal. Trata-se da queda na pureza da fentanila – substância associada ao maior número de casos fatais – que circula no país. Informações da DEA (a poderosa agência de drogas dos EUA) e de pesquisas acadêmicas indicam que ela tem sido cada vez mais misturada por seus fabricantes com um anestésico para animais, para diminuir os custos de produção. De efeito sedativo mais forte, a xilazina estaria reduzindo as doses de fentanila consumidas pelos usuários, diminuindo o risco de overdose. Apesar da provável queda, os EUA ainda deverão registrar dezenas de milhares de mortes por overdose em 2024.
Hemobrás registra salto na coleta de plasma
A Hemobrás superou sua meta de coleta de plasma nos primeiros dez meses de 2024, noticia a Agência Brasil. De janeiro a outubro deste ano, 160 mil litros da substância utilizada na produção de hemoderivados foram coletados pela empresa estatal – uma cifra superior em 10 mil litros ao objetivo previsto em contrato com o Ministério da Saúde. A estatal ainda prevê concluir o ano com uma coleta total de 200 mil litros, uma cifra recorde. Nesse processo, teria sido fundamental a qualificação dos hemocentros do país durante o último ano, com o aumento de sua capacidade de armazenamento e a redução no descarte do plasma. “O descarte, nesse processo, não está ligado ao desperdício, mas a problemas diversos que afetam a qualidade industrial, como o caso do transporte”, explica Ana Paula Menezes, presidente da Hemobrás. Fundada em 2004 e impulsionada novamente no atual governo, a empresa de hemoderivados demonstra sua capacidade de cumprir papel decisivo para a soberania sanitária do país.
Avança a vacina brasileira contra a malária
Com previsão de solicitação da autorização para a Anvisa em janeiro de 2025, uma vacina brasileira contra a malária poderá em breve começar a ser testada em humanos, segundo conta O Globo. Desenvolvido por pesquisadores da USP e do Centro de Tecnologia de Vacinas da UFMG, o imunizante foi batizado de Vivaxin. Hoje, já existem no mundo duas vacinas contra a doença: a R21/Matrix-M, da Universidade de Oxford, e a Mosquirix, da farmacêutica britânica GSK. No entanto, nenhuma é de grande utilidade no contexto brasileiro. Enquanto os dois produtos têm como alvo o protozoário Plasmodium falciparum, que é associado a boa parte dos casos de malária no mundo, a ampla maioria dos casos no Brasil é causada por outro parasita do mesmo gênero, o Plasmodium vivax. Já superadas as demais fases de teste, só falta ao imunizante da parceria USP-UFMG vencer a etapa dos estudos clínicos com humanos. Neste ano, o Brasil registrou mais de 100 mil casos de malária, quase todos na Amazônia.
