Governo municipaliza dois hospitais federais do Rio
• Rio: hospitais do Andaraí e Cardoso Fontes são municipalizados • STF intima Cremesp por perseguir mulheres que abortaram • As crianças que viram mães no Brasil • 500 mil médicos • HIV entre idosos • Cabotegravir pode ser aprovado •
Publicado 05/12/2024 às 13:09
Nesta quarta, 4/12, o presidente Lula, a ministra da Saúde, Nísia Trindade de Lima, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, assinaram acordo que transfere a gestão de mais dois hospitais federais para a municipalidade. A gestão dos hospitais federais do Rio é um impasse histórico na tripartição do SUS, uma vez que sua importância sempre o tornou palco de disputas políticas pelo controle de cargos e verbas. Nos governos Temer e Bolsonaro, seu aparelhamento e desfinanciamento crônico criaram crises de repercussão nacional. Agora, o governo federal repassa a gestão dos Hospitais Federais do Andaraí e Cardoso Fontes à prefeitura carioca, que receberá R$ 900 milhões ainda neste mês para investir na abertura de novos leitos, contratação de trabalhadores e ampliação de sua capacidade de atendimento.
STF intima Cremesp por perseguir direito ao aborto
Na terça, 3/12, o ministro do STF Alexandre de Moraes publicou intimação contra o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, presidido pelo médico Angelo Vattimo, por conta de sua ação contra o direito ao aborto previsto em lei. Isso porque o órgão pediu acesso, em condições extraordinárias, aos prontuários de mulheres que realizaram procedimento de aborto legal – isto é, em casos de gravidez fruto de estupro, alto risco ou anencefalia do feto. A ação do Cremesp é notoriamente motivada pela politização à direita do órgão, que assumiu a agenda conservadora e conta com ajuda da prefeitura e governo de São Paulo, liderados pelos bolsonaristas Ricardo Nunes e Tarcísio Gomes de Freitas. Meses atrás, ambos os poderes foram notificados por permitir a entrega de prontuários de pacientes que acessaram tal serviço no Hospital da Vila Nova Cachoeirinha, zona norte de São Paulo, que também registrou perseguição política a médicos que prestaram tal serviço nas condições previstas em lei.
11 mil menores de 14 anos dão à luz anualmente no Brasil
Enquanto os órgãos que deveriam cuidar do direito à saúde perseguem mulheres vulneráveis, pesquisa do Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) dimensiona a brutalidade da cultura do estupro no Brasil: todos os anos, cerca de 11,6 mil crianças e adolescentes de até 14 anos são mães no Brasil, o que configura violência sexual prevista em lei. Em tais condições, cerca de 40% começa o pré-natal apenas depois de três meses de gestação e, conforme dados do Fórum Brasil de Segurança Pública, o país tem registrado aumento nos casos de estupro de menores de 18 anos: em 2019, foram 35.644 casos; em 2020, 42.252; em 2021, 44.433; em 2022, 48.921.
Como mostrou o Outra Saúde, a direita golpista não desiste em avançar contra os direitos reprodutivos: voltou a tramitar no dia 27/11 a o projeto de emenda constitucional 164/2012, proposta pelo ex-deputado e presidente da Câmara no impeachment de Dilma, Eduardo Cunha, que visa proibir o aborto em todas as circunstâncias. Membro da bancada evangélica, Cunha foi cassado por corrupção no uso de verbas eleitorais e, ao lado de Henrique Alves, condenado nesta semana a pagar R$ 4 milhões em multas. Para especialistas ouvidas pela nossa reportagem, a PEC é até mais perigosa que o PL 1904, que ficou conhecido como PL do Estuprador e provocou reação massiva de mulheres pelas ruas do país.
Cresce número de médicos no país
Dados do IBGE informam crescimento no número de profissionais da medicina no Brasil após a pandemia. O contingente avançou de 400 mil para 500 mil, com aumento de 296 mil para 358,9 mil no SUS, que concentra 71,4% dos médicos em atuação no país. Cerca de 30 mil desses novos profissionais incorporados ao sistema público foram contratados pelo Mais Médicos, principal programa de Atenção Básica do governo Lula. Além disso, os dados indicam mudanças de perfil na demografia da categoria, que crescerá ainda mais nos próximos anos e deve atingir 1 milhão de membros em 2035, segundo pesquisa liderada por Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da USP.
HIV cresce entre idosos; Saúde estuda vacina bimestral gratuita
Dados do Ministério da Saúde mostram que as infecções por HIV entre maiores de 60 anos aumentaram 441% em 10 anos, entre os anos de 2012 e 2022. O fenômeno está associado a diversas dinâmicas da vida contemporânea e significou cerca de 15 mil mortes por HIV/aids, além de uma negligência em campanhas de prevenção, cujos programas praticamente foram desmantelados no governo Bolsonaro, em suas cruzadas ideológicas e morais. Enquanto isso, o ministério negocia a incorporação de mais um fármaco de combate à doença no SUS: o cabotegravir, que seria de tipo Prep (profilaxia pré-exposição, isto é, de uso preventivo) e poderia ser aplicado a cada dois meses.
Cabotegravir pode ser aprovado em breve
Produzido pelo laboratório GSK, o remédio pode ter sua tecnologia de produção transferida para a Fiocruz, em negociações lideradas por Beatriz Grinsztejn, chefe do Laboratório de Pesquisa Clínica em IST e HIV/aids do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), que recentemente foi nomeada presidente da International Aids Society (IAS). Para especialistas ouvidos pelo Globo, o momento é de pressionar pela aprovação do Cabotegravir, aprovado pela Anvisa, já na próxima reunião do Conitec, a fim de acelerar sua entrada no SUS, o que exige avaliação de custos pelo ministério e também explica a vantagem econômica de sua produção em laboratórios nacionais.
