Frente Pela Vida propõe novo enfoque na reconstrução do RS
• FpV: Como orientar reconstrução real do RS • Para onde vão os hospitais federais do RJ • Redução da fila do SUS avança • Roraima, capital da gravidez infantil • Verba para ACEs • 6 milhões de casos de dengue • SRAG no AC •
Publicado 02/07/2024 às 12:41 - Atualizado 04/07/2024 às 12:49
Em carta aberta, a Frente Pela Vida, movimento social que reúne profissionais, pesquisadores e ativistas do SUS, mostrou preocupação com os parâmetros da reconstrução do Rio Grande do Sul, devastado pelas chuvas dos primeiros dias e viu pelo menos 300 estabelecimentos de saúde serem destruídos. A Frente enumerou diversas políticas de gestão e participação social que poderiam ser adotadas — mas são repelidas pelo governo estadual. A seu ver, ações de vigilância sanitária e ambiental precisam ser reforçadas, assim como os serviços de saúde mental e a participação popular no controle e definição de políticas públicas. Como manifestado por Rosângela Dornelles, gestora de saúde no estado, há preocupação com mau direcionamento de verbas, em especial em ano eleitoral, e distanciamento do SUS e seus usuários diante dos imensos esforços que as pessoas terão de fazer para recomeçar suas vidas.
Ministério encara reconstrução de hospitais federais do RJ
Em visita ao estado do Rio de Janeiro, por onde cumpriu agenda oficial e anunciou diversos investimentos de ampliação das estruturas de saúde relacionadas ao PAC, a ministra Nísia Trindade avisou que nos próximos dias estará pronto um plano de reestruturação dos hospitais federais. Em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Nísia explicou que a proposta foi concebida em parceria com a Ebserh, autarquia vinculada ao ministério da Educação que administra os hospitais universitários, a Fiocruz e o Grupo Hospitalar Conceição, administrador de rede hospitalar do Rio Grande do Sul.
A estrutura de hospitais federais do Rio tem seis grandes estabelecimentos de alta complexidade e é um palco histórico de disputas locais e nacionais, dada a grandeza de verbas que exige. No início do ano, foi motivo de crise a partir de um movimento de desestabilização política que culminou na demissão do Secretário de Atenção Especializada e do diretor geral dos hospitais federais do Rio, ainda que seus nomes não tivessem relação com o processo recente de desmonte e fechamento de leitos.
Nísia vê forte avanço na redução de filas
Ainda na visita ao Rio, Nísia passou por diversos estabelecimentos de saúde, inclusive alguns em obras, e afirmou que o SUS está em avanço no país; e que o governo segue focado em reduzir as filas de cirurgia do SUS. Segundo dados oficiais, 70% do objetivo foi atingido em 2023, quando a fila estava calculada em 1 milhão de procedimentos pendentes. Em abril, o governo lançou o programa Mais Acesso a Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera entre o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento de média ou alta complexidade. Para isso, investe também na atenção primária ao criar mais equipes de saúde da família, que acompanham pacientes desde o início de sua “navegação” dentro do sistema de saúde.
Roraima, capital da gravidez infantil
É no chão social que o Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra-se uma “ameaça à sociedade”, como definiu ao Outra Saúde o ginecologista Olímpio Moraes, ao comentar a atitude da autarquia em relação ao direito ao aborto. Como mostrou matéria da Folha de S. Paulo, a decisão ilegal do órgão (por extrapolar sua própria competência), que tentou vetar a prática de assistolia fetal em gestações fruto de estupro a partir de 22 semanas, repercute de forma negativa onde os dados de gravidez precoce já são alarmantes. É o caso Roraima, dominado politicamente por aliados do bolsonarismo. O índice de gravidez infantil é o mais alto do país: 6,25 em cada 1000 meninas engravidam após sofrer estupro — um índice quase três vezes maior que a média nacional e comparável ao da África Subsaariana.
Ainda assim, o único hospital do estado que realizava o aborto legal nestes casos (o Nossa Senhora de Nazaré) deixou de fazer a assistolia, após a resolução do CFM. Além disso, foi dissolvida a comissão responsável pelo procedimento no estado. Nem aliminar do STF que suspendeu a resolução do CFM foi capaz de reverter o retrocesso. O governador, Antonio Denariun, já foi alvo de sete pedidos de impeachment, acusado de crimes como fraudes, superfaturamento de contratos, desvio de recursos públicos, formação de milícia e e envolvimento em esquemas de agiotagem, grilagem de terras e apoio ao garimpo ilegal em terras indígenas.
735 municípios recebem verbas para agentes de combate a endemias
Nesta semana, o governo encerra inscrições para o programa de treinamento e contratação de agentes comunitários de saúde. Além disso, a secretaria de vigilância em saúde e ambiente anunciou um repasse de R$ 2,4 bilhões a 735 municípios para investimento em agentes de combate a endemias, em razão da dengue, que já acumula 6 milhões de casos no ano. Os parâmetros das verbas e as cidades beneficiárias foram decididos em conjunto com os conselhos nacionais que reúnem as secretarias estaduais e municipais de saúde (CONASS e Conasems). Concentram-se nos 7 estados com maior incidência da doença. O dinheiro servirá para contratar 3,5 mil novos agentes e a secretária de vigilância, Ethel Maciel, afirmou a intenção de ampliar a Assistência Financeira Complementar da União, que não era reajustada desde 2016.
Brasil atinge 6 milhões de casos de dengue
2024 já está na história como o ano que, disparadamente, registrou mais casos de dengue no país, no que parece ser mais uma evidência das inúmeras catástrofes que a aceleração das mudanças climáticas pode causar. Segundo o ministério da Saúde, já são 6 milhões de infecções e 4,2 mil mortes pela doença transmitida pelo aedes aegypti. Na semana anterior, o ministério ampliou a faixa etária apta a ser vacinada, a fim de evitar desperdício de vacinas — cuja quantidade é escassa, uma vez que o imunizante comprado do laboratório japonês Takeda tem produção ainda limitada.
Síndrome respiratória aguda atinge crianças indígenas no AC
Já no Acre, cresce a preocupação com outra doença. Membros da Força Nacional do SUS fazem missão em Assis Brasil, município de 7 mil habitantes que registrou quantidade suspeita de casos de síndrome respiratória aguda grave em crianças até 5 anos e idosos. Localizado na tríplice fronteira com Peru e Bolívia, a cidade tem 32 aldeias e pelo menos 2,1 mil indígenas das etnias Jaminawa e Manchineri.
