Enfermagem: por que parou a PEC da jornada de 30 horas?

Caminha lentamente a PEC 19/2024, que oferece dignidade ao reduzir a carga horária de trabalho de enfermeiras e, com isso, melhores salários. É preciso pressão para que Senado acelere o processo que beneficia 3 milhões de profissionais

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Publicado 05/06/2025 às 18:33 - Atualizado 05/06/2025 às 18:43

Três profissionais da enfermagem fazem o cuidado de uma pessoa em uma maca de hospital.
Créditos: Pedro Ventura/Agência Brasília
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A PEC 19/2024, que determina que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais, representa a valorização de profissionais que cuidam da saúde de milhões de pessoas. É de autoria da Senadora Eliziane Gama (PSD) e relatoria do Senador Fabiano Contarato (PT), e busca combater uma atribuição exaustiva que exige condições dignas de trabalho – sem esquecermos que a falta de estruturas adequadas tende a comprometer o atendimento.

A proposta surge como um respiro em meio a uma jornada cansativa, e propõe que a carga horária seja mais humanizada e possibilite que as(os) Enfermeiras(os) consigam conciliar sua vida profissional com a pessoal, além de ter tempo para poder investir em seu aprimoramento e oferecer mais qualidade no atendimento. Principalmente as mulheres, que possuem tripla jornada de trabalho e são maioria na categoria.

A aprovação da PEC simboliza o reconhecimento dos esforços diários das(os) Enfermeiras(os) no cuidado da saúde pública, além de proporcionar uma condição de vida melhor.

A PEC beneficiará cerca de 3 milhões de profissionais de enfermagem que, geralmente, enfrentam a carga horária de 40 horas semanais, considerada prejudicial à saúde. Isso para não falar das horas extras, vínculos duplos, tempo despendido em deslocamento…

O incômodo causado pela falta de velocidade na tramitação da PEC ocasiona a mobilização de entidades sindicais representativas, que pressionam o governo e parlamentares, a fim de acelerar o processo que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, e aguarda a nomeação do relator para análise de admissibilidade da proposta.

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Solange Caetano

Presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).
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