COP: Paises ricos bloqueiam negociações sobre financiamento

Apelos dos países do Sul Global para financiar o desenvolvimento e a implementação de planos nacionais de adaptação para proteger as comunidades vulneráveis dos impactos climáticos não avançaram e estão sendo bloqueados

Enchente em Assam, na India. Créditos: Talukdar David/Shutterstock
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Por Rede do Terceiro Mundo

Belém — Com o início da segunda semana da COP, os ministros que chegam às negociações tiveram que lidar com um impasse sobre uma das questões mais importantes: o financiamento. Reino Unido, União Europeia, Canadá, Austrália e Suíça, entre outros, recusaram a se comprometer de forma significativa com fornecer financiamento para o clima aos países em desenvolvimento.

“Não houve progresso em relação ao dinheiro. Eles simplesmente não querem discutir como o financiamento está sendo implementado”, disse Meena Raman, diretora da Third World Network. “Se estamos em uma ‘COP de implementação’, então o dinheiro deve ser o tema central.”

Os países em desenvolvimento apresentaram propostas concretas, mas enfrentaram resistência

Vários países desenvolvidos se opuseram às propostas de revisão e aumento dos compromissos financeiros. De acordo com o Artigo 9.1 do Acordo de Paris, eles têm a obrigação de fornecer financiamento com base em sua responsabilidade histórica pelas emissões de carbono.

No ano passado, em Baku, todos os governos concordaram em mobilizar US$ 300 bilhões por ano até 2035, com os países desenvolvidos assumindo a liderança. Essa nova meta foi uma revisão da meta anterior de US$ 100 bilhões por ano para 2020, que os países em desenvolvimento consideram muito aquém de suas necessidades.

Os países desenvolvidos insistiram que cumpriram sua meta de US$ 100 bilhões em 2022, mas especialistas contestam essa afirmação, argumentando que ela inclui ajuda humanitária e empréstimos reembalados como financiamento climático.

Uma das principais exigências dos países em desenvolvimento é que a COP30 adote um plano claro para a implementação do financiamento, incluindo um processo formal para acompanhar o Artigo 9.1.

Os apelos dos países do Sul Global para financiar o desenvolvimento e a implementação de planos nacionais de adaptação para proteger as comunidades vulneráveis dos impactos climáticos não avançaram e estão sendo bloqueados.

O Norte Global se recusa a discutir os impactos de suas medidas comerciais

A União Europeia, o Reino Unido e outros países têm defendido medidas comerciais unilaterais como parte de seu conjunto de ferramentas de resposta climática, uma medida fortemente contestada pelos países em desenvolvimento.

“Isso está se tornando uma tendência do Norte Global”, disse Khaled Hashim, negociador do Egito que também coordena o G77 e a China, um grupo de negociação que representa os países em desenvolvimento. Em vez de fornecer financiamento, eles impõem barreiras comerciais aqueles que menos contribuíram para a crise.

O exemplo mais citado é o Mecanismo de Ajuste de Fronteira de Carbono (CBAM) da UE. Analistas afirmam que a medida reduzirá as emissões da UE em apenas 0,1%, enquanto custará US$ 5,9 bilhões por ano aos países em desenvolvimento e gerará US$ 2,5 bilhões em receita para as economias desenvolvidas, levantando acusações de protecionismo.

Durante as negociações, a Arábia Saudita, representando os Países em Desenvolvimento com Visões Semelhantes (LMDC por sua sigla em inglês), contestou esses padrões duplos. “O que há de ‘justo’ nisso tudo, quando suas medidas aprofundam nossa pobreza e limitam nossa ambição? Vocês estão tirando o ‘justo’ das Transições Justas”, disse.

No entanto, apesar de sua resistência ao financiamento climático e do uso crescente de barreiras comerciais, alguns países desenvolvidos tentaram culpar as nações em desenvolvimento pela falta de progresso nas negociações da COP30.

Como muitos países em desenvolvimento afirmaram nas salas de negociação, ser mais ambiciosos com a redução das emissões só será possível com igual ambição de financiamento.

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