Começa a reconstrução da saúde no RS
• R$ 270 milhões para recuperação da saúde no RS • Apenas 7% dos bebês fazem o teste do pezinho • Administração da Ebserh de 3 hospitais do RJ • Entraves no financiamento do piso da Enfermagem • Falta de remédios para prevenção de ISTs •
Publicado 10/06/2024 às 11:37
O governo federal encerrou a semana passada com o anúncio de envio de cerca de R$ 270 milhões para o início da recuperação das estruturas dos serviços de saúde arrasadas pela chuva. Com a verba, serão garantidos 799 leitos hospitalares, 30 ambulâncias, além de aparelhagem para os sistemas de vigilância sanitária, hemodiálise, equipes multiprofissionais, entre outros custos, como combate a infecções diversas. No último mês, o governo também abriu 120 novos leitos nos hospitais federais administrados pelo Grupo Conceição. De acordo com mapeamento inicial do ministério, foram pelo menos 290 estabelecimentos de saúde destruídos; em algumas cidades, a estrutura física de saúde desapareceu. No total, já são R$ 1,8 bilhão destinados ao estado para a reconstrução do SUS, dentro das obras previstas ou acrescentadas ao PAC, além dos atendimentos e fornecimentos emergenciais.
Famílias pedem implementação nacional de teste do pezinho
Em 2021, foi assinada lei que prevê ampliação do chamado “teste do pezinho”, realizado com recém-nascidos para detectar uma série de doenças, boa parte delas preveníveis. No entanto, os governos estaduais ainda patinam na implementação da lei no SUS, o que significa basicamente garantir equipamentos e profissionais de saúde para a triagem neonatal capaz de identificar as doenças. Dessa forma, entidades que reúnem familiares portadores de diversas doenças, lideradas pelo Universo Coletivo Ame, que luta por melhores condições de tratamento para crianças portadoras de Atrofia Muscular Espinhal, entregaram manifesto ao ministério da Saúde, com a solicitação de que a pasta crie um protocolo geral de implementação da política pelos estados. Atualmente, apenas 7% dos recém-nascidos passam pelo teste do pezinho e estima-se que 13 milhões de brasileiros tenham alguma doença considerada rara.
Ebserh administrará mais três hospitais do Rio de Janeiro
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), subordinada ao Ministério da Educação, fechou acordo para a administração de três hospitais vinculados à Universidade Federal do Rio de Janeiro: o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) e a Maternidade Escola (ME). Dessa forma, a empresa pública de direito privado passa a ter 45 hospitais universitários sob sua administração. Com este acordo, está prevista a ampliação de 163 leitos hospitalares, contratação de pessoal e investimentos em infraestrutura. São cerca de R$ 115 milhões investidos na ampliação dos três estabelecimentos, que se somam a outros R$ 211 milhões aplicados via Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais Integrantes do Sistema Único de Saúde (PRHOSUS).
Piso da Enfermagem: estados querem que Brasília arque com encargos
A Advocacia Geral da União deu resposta negativa à solicitação das unidades federativas a respeito da responsabilidade federal de custear os encargos trabalhistas relativos ao Piso Nacional da Enfermagem. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.222 foi impetrada pelo Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), que representa os estados brasileiros, e defende que o governo federal financie os gastos com 13o salário, FGTS e terço de férias. Em resposta, a AGU usou como parâmetro a contribuição federal sobre os vencimentos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, categorias recentemente reconhecidas como especialidade profissional de saúde com piso salarial. Neste caso, a União decide que não deve financiar a complementação de tais encargos, que segundo a Conpeg deixaria aos estados e municípios a necessidade de complementar 29% dos custos gerados pela implementação do Piso da Enfermagem.
Faltam remédios para IST em centros de testagem
Umestudo realizado pelo Ministério da Saúde e os hospitais filantrópicos mapeou a atual situação de abastecimento dos Centros de Testagem e Acolhimento (CTA) e levantou que 535 dos 778 estabelecimentos não têm a quantidade de remédios necessária para os usuários destes serviços. Faltam medicamentos para prevenção de doenças como hepatites, verruga anogenital e doença inflamatória pélvica. Por outro lado, o abastecimento de terapias para HIV e sífilis foi garantido, após um desmonte no programa de prevenção à Aids, tido como referência. A vacinação de HPV e ações de combate à tuberculose também registram recuperação no período analisado, que vai de 2021 a 2023. A parceria que mapeou a situação dos CTAs ainda estabeleceu um programa de reestruturação, liderado pelo grupo Einstein, com capacitação profissional e investimentos materiais para agilização dos processos de prevenção e tratamento de tais doenças.
