CFM dificulta transição de gênero com base em dados inconsistentes
• CFM investe contra políticas para pessoas trans • Entidades denunciam falta de consistência na decisão do Conselho • Vacina do Butantan contra chikungunya aprovada • Agrotóxicos na chuva de SP • Saúde no Acampamento Terra Livre •
Publicado 15/04/2025 às 14:12
O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou, no dia 8 de abril, resolução que proíbe o bloqueio hormonal para transição de gênero em crianças e adolescentes e aumenta de 18 para 21 anos a idade mínima para realização de cirurgias de transição com “efeito esterilizador” – que afetam a capacidade reprodutiva. Na justificativa para essa nova resolução, os conselheiros relatores, além de afirmar que a transição é realizada para melhorar o bem-estar de pessoas que sofrem de disforia, apresentaram dados infundados.
O CFM estima que a desistência do tratamento ocorre em 2% a 25% dos casos de transição de gênero. Entretanto, uma meta-análise de 2021 demonstrou que menos de 1% das pessoas transgêneros se arrependem dos procedimentos. Corroborando com ele, isto é, chegando às mesmas conclusões, foi publicado outro estudo, em 2023, na revista científica Jama Surgery por pesquisadores da Escola de Medicina da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos.
Entidades acionam justiça contra resolução retrógrada do CFM
Ainda sobre a aprovação da nova resolução do CFM, profissionais de serviços que atuam na assistência e na pesquisa com a população trans passaram a buscar apoio de entidades médicas para ingressar com ação judicial contra a medida. Além de apontarem a inconsistência da justificativa, alegam o autoritarismo presente na decisão, já que a resolução extrapola inclusive a esfera de competência do CFM, entra em conflito com a política nacional do SUS voltada a pessoas trans e interfere nos direitos dos pacientes.
De acordo com representantes da Associação Brasileira Profissional pela Saúde Integral de Pessoas Travestis, Transexuais e Intersexo (Abrasitti), há evidências científicas suficientes sobre os prejuízos à saúde física e mental quando esses procedimentos não estão disponíveis, bem como os benefícios do seu acesso quando desejados. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) expressou repúdio à resolução, além de cobrar respostas ao Ministério da Saúde acerca da não publicação do Paes Pop Trans.
Vacina para chikungunya recebe aprovação da Anvisa
O Instituto Butantan recebeu nesta segunda-feira (14) o aval da Anvisa para a primeira vacina contra a chikungunya no país, desenvolvida em parceria com a farmacêutica franco-austríaca Valneva. Segundo Mônica Bergamo, em sua coluna, enquanto começa a produção desta primeira versão, o Butantan já tem um segundo pedido em análise na Anvisa para uma formulação totalmente nacional – mais barata e destinada ao SUS.
O imunizante, que já havia sido aprovado pelos Estados Unidos e União Europeia, poderá ser aplicado em adultos acima de 18 anos. Os ensaios clínicos coordenados pelo Butantan mostraram que a vacina é segura e induziu resposta de anticorpos em 98,8% dos testados. A vacina chega como importante ferramenta contra uma doença que causa febre alta, dores articulares debilitantes e pode levar a complicações crônicas. O instituto aguarda agora a definição sobre quando e como a imunização será disponibilizada à população. A doença, transmitida pelo Aedes aegypti, registrou 267 mil casos e 213 mortes no Brasil em 2023, segundo o Ministério da Saúde.
Chuva do estado de São Paulo envenenada
Estudo preliminar da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) revelou que a água da chuva em pelo menos três regiões do estado de São Paulo está contaminada por venenos agrícolas, incluindo substâncias proibidas no Brasil. Foram encontradas 14 moléculas de agrotóxicos em amostras coletadas em Campinas, Brotas e na capital paulista. A pesquisa foi publicada na revista científica Chemosphere e reforça os riscos do uso de venenos.
Em entrevista à Revista Pesquisa FAPESP, Cassiana Montagner, pesquisadora do Instituto de Química da Unicamp e coordenadora do estudo, explica que a ideia de que a água pluvial é limpa não é verdade e que é recomendado cautela ao usá-la para o abastecimento público. Os resultados preocupam ainda mais em um contexto de crises hídricas, em que água da chuva é a única opção para as populações afetadas.
A experiência da Tenda da Saúde no Acampamento Terra Livre
Durante a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília, a Tenda da Saúde se destacou como espaço de acolhimento e resistência, oferecendo atendimento integrado a indígenas e apoiadores. Coordenada pela médica Zetinisa Macuxi Wapichana, a iniciativa reuniu mais de 100 profissionais voluntários, que atenderam entre 140 e 150 pessoas por dia com práticas que foram da clínica geral a medicinas tradicionais. A experiência foi narrada em uma reportagem do Brasil de Fato.
O espaço, que já superou os mil atendimentos na edição de 2024, priorizou o cuidado intercultural – incluindo benzimentos de pajés, fitoterapia e práticas como reiki. Sem substituir serviços formais de saúde, a estrutura reforça a autonomia dos povos originários. “Temos as mulheres detentoras de saberes ancestrais, que produzem medicamentos à base de plantas do território, do seu bioma – manipulam essas plantas e produzem infusões, chás, fumadas, cremes, xaropes”, conta Zetinisa. O modelo, que já virou tradição no ATL, mostra como a integração de saberes pode ser caminho para uma saúde mais digna e plural.
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