Entre 17 e 22 de novembro ocorre a 11ª Conferência das Partes da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (COP11), em Genebra, na Suíça. O Brasil tem sido uma liderança nos debates sobre os impactos ambientais da indústria do tabaco, apontando a necessidade de responsabilizar as empresas do ramo pelas enormes quantidades de lixo tóxico produzidas, seja em forma de eletrônicos ou de bitucas.

Em entrevista ao Jota, a secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq), Vera Luiza da Costa e Silva, defende a proibição dos filtros nos cigarros, e aponta que eles não têm efeito protetor. Ela diz, também, que o Brasil deve levar à frente na COP11 a defesa da criação de mecanismos que responsabilizem a indústria do tabaco pelos danos ambientais.

Importante estoque da vacina da dengue

O Diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás, anunciou em entrevista ao Globo que a instituição já armazena mais de um milhão de doses da vacina contra a dengue à espera de aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O imunizante será ministrado em uma única dose, porém, a complexidade de sua produção é causada por ser como quatro vacinas em uma só, de maneira que ela age contra quatro variantes da doença.

O Ministério da Saúde ainda não anunciou quais grupos receberão a vacina, mas estima-se que a demanda pode chegar a 140 milhões de doses, considerando a dimensão da população brasileira. Pela escala das necessidades, a produção do imunizante será feita em parceria com a Wuxi Biologics, localizada na China, de forma terceirizada, mas com acompanhamento próximo do Butantan, argumenta Kallás.

Conselho Nacional de Saúde entra no processo da Lei das Cobaias

Nesta quinta-feira (6), aconteceu a 372ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em que a entidade decidiu se somar à ação contra a Lei de Cobaias no STF. Como já explicou a presidente da Sociedade Brasileira de Bioética e colegas a este boletim, a Lei 14.874/2024 regulamenta um novo sistema de ética em pesquisas científicas com seres humanos, substituindo a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, órgão regulador de estudos clínicos regido pela participação popular, por um mecanismo que abre espaço à indústria farmacêutica. 

Shirley Morales, vice-presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros, reforçou na reunião o caráter de desumanização deste processo, que coloca os participantes de pesquisas como objetos de testagens das grandes empresas. Ela aponta ainda que a mobilização pelo mantimento da Conep significa o respeito às resoluções da 17ª Conferência Nacional de Saúde.

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Cartões de desconto

O STJ ratificou a decisão de que a Agência Nacional de Saúde Suplementar deve fiscalizar os cartões de desconto, entendendo que possuem características essenciais de um serviço de saúde privado, área da ANS. Leia mais sobre o julgamento.

Coalizão global para vacinas e medicamentos

O Ministério da Saúde em parceria com a Fiocruz anunciaram que apresentarão um plano de trabalho à Coalizão Global para Produção Local e Regional de vacinas, medicamentos e novas tecnologias, entidade presidida pelo Brasil. Veja o que deve constar no documento.

Aquecimento global

Nesta terça-feira (4), as Nações Unidas divulgaram a projeção de que até o final do século o mundo poderá registrar um aquecimento de até 2,8°C, sintoma do fracasso das ações pós-Acordo de Paris. Confira mais informações.

Gripe aviária

Autoridades do governo britânico apontam que a atual crise de gripe aviária pode ser a pior já vista. Especialistas apontam que a indústria aviária deve fechar as comportas, rever sua biossegurança e redobrar seus esforços. Saiba mais.