Agora Tem Especialistas: a análise da Rede Nacional de Médicos Populares
Médicos populares analisam o programa enquanto uma iniciativa importante, ao passo em que alertam para possíveis efeitos não intencionais da ampliação da participação de entes privados no SUS
Publicado 18/06/2025 às 17:02
Entendendo o programa como uma iniciativa relevante para “a reestruturação da atenção especializada no Sistema Único de Saúde (SUS)”, a Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMP) lançou uma nota pública de análise do Agora Tem Especialistas.
Referindo-se ao caráter emergencial do programa, alegado pela Medida Provisória que o instituiu, a nota frisa que “medidas de curto prazo precisam estar combinadas a ações estruturantes para o fortalecimento de um SUS público e estatal”. Esse aspecto se torna particularmente crucial devido à centralidade dos hospitais privados na execução do programa. “A governança do SUS sobre a contratualização de serviços privados é historicamente frágil”, lembra a RNMP.
A nota também propõe que a situação de emergência de saúde pública, declarada para permitir que o Governo Federal assuma prerrogativas típicas dos estados e municípios no âmbito do programa, deve ser aproveitada para garantir mais recursos públicos para o SUS. No que se refere a essa entrada da União em uma esfera mais ligada a outros entes federativos, os médicos populares também avaliam que “o sucesso do programa dependerá da continuidade do governo Lula na promoção de um federalismo cooperativo e da transparência”. A “desprecarização” dos vínculos de trabalho no SUS também é considerada essencial.
A rede ainda declara seu apoio a uma emenda apresentada pela deputada federal Ana Pimentel (PT/MG) à MP 1301/2025, que criou o Agora Tem Especialistas. Ela acrescentaria à Medida Provisória um artigo que “autoriza o Ministério da Saúde a criar financiamento específico para valorização e fixação de especialistas em Medicina de Família e Comunidade em equipes da Estratégia Saúde da Família nos municípios”. Ao reforçar a atenção primária, a proposta fortaleceria os esforços para reduzir o tempo de espera no SUS, um dos objetivos do programa.
Como síntese, os médicos populares afirmam que o “programa trará impactos positivos a curto e médio prazo”. No entanto, alertam para a “ocorrência de possíveis efeitos não intencionais do programa, decorrentes da ampliação da participação de entes privados na prestação de serviços ao SUS”. A longo prazo, avaliam, é preciso “superar as contradições e limitações inerentes à interface público-privada no âmbito do SUS”.
Sem publicidade ou patrocínio, dependemos de você. Faça parte do nosso grupo de apoiadores e ajude a manter nossa voz livre e plural: apoia.se/outraspalavras