A saúde suplementar na mira do Idec
• Idec busca frear novos abusos de operadoras de saúde • Como diminuir o preço dos remédios • Dengue no Ministério da Saúde • Dalcolmo alerta sobre sarampo e H5N1 • EUA ataca as regulações ambientais, mas precisa dar passo atrás no ataque à Saúde •
Publicado 14/03/2025 às 10:03 - Atualizado 17/03/2025 às 16:06
Um dia depois de entrar com ação civil pública na justiça de São Paulo contra a ANS, em razão de sua liberação da venda de planos de saúde sem atendimento ambulatorial, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) publicou pesquisa que ranqueia os “campeões” das reclamações de clientes. Os números mostram o atual nível de conflagração entre seguradoras de saúde e seus clientes: segundo o levantamento, 29% das queixas dos consumidores se dirigem às empresas de saúde suplementar, dez pontos à frente de empresas do setor bancário-financeiro. De acordo com o CNJ, o número de processos de usuários de tais serviços contra as operadoras aumentou 60% desde 2020.
Governo cogita teto de preços em medicamentos
Enquanto tenta lidar com a alta do preço dos alimentos, o governo estuda alternativas para atacar o aumento do custo de vida em outras frentes. Está em discussão na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), vinculada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a definição de um teto de preços para remédios.
De acordo com as regras vigentes, as farmacêuticas têm uma alta margem de manobra para definir preços, a partir de altos tetos – o que explica os altos “descontos” praticados na farmácia, mais adequados à capacidade de compra real dos consumidores. As negociações devem começar na próxima semana entre governos, Ministério da Saúde, Anvisa e setor farmacêutico. Este, por sua vez, apresentou alta de lucros de 11% em 2024, com vendas que atingiram um total de R$ 158 bilhões.
Dengue é primeiro tema tratado por Padilha
No início de seus trabalhos no Ministério da Saúde, Alexandre Padilha se reuniu com a Câmara Técnica de Assessoramento (CTA) em Arboviroses do Ministério da Saúde e, ao lado de diversos representantes dos órgãos que compõem a governança de saúde, debateu medidas de prevenção e combate ao vírus.
Em sua exposição, Rivaldo Venâncio, secretário-adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, mostrou queda de 70% nas infecções em relação ao mesmo período do ano passado, mas alertou que o número segue alto. Em linhas gerais, a reunião preconizou que o alerta precisa seguir na ordem do dia. Padilha afirmou que as políticas de combate ao mosquito seguirão preceitos científicos e consenso com estados e municípios a respeito do manejo clínico de pacientes infectados.
Margareth Dalcolmo alerta sobre epidemia de gripe aviária
Presente na semana inaugural da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, a médica e infectologista Margareth Dalcolmo proferiu palestra na qual fez diversos alertas sobre a saúde pública e coletiva, tendo como referência o governo de Donald Trump. Ao mencionar o desmonte do arcabouço técnico e jurídico dos órgãos de controle médico e sanitário, Dalcolmo afirma que o Brasil deve se precaver contra a possibilidade de o sarampo voltar a circular entre seu território, logo após o país retomar o certificado de território livre da doença. Além disso, afirma que o descontrole em relação à política de vacinação amplia o risco de avanço da epidemia de H5N1, a gripe aviária, que assola o hemisfério norte com intensidade inédita. Por fim, afirma que o governo brasileiro deve fortalecer seus órgãos de controle e pesquisa científica, pois deve se preparar para enfrentar inevitáveis epidemias futuras.
Começa o desmonte ambiental nos EUA…
Novo chefe da EPA – agência de regulação ambiental federal – Lee Zeldin publicou um vídeo no dia 12 comemorando a derrubada de medidas de controle de emissões de carbono de diversas atividades e proteção de espaços naturais, a exemplo de áreas úmidas. Ao falar em baratear o custo de um carro ou do consumo de energia de modo geral, subverteu a função essencial do cargo.
Em seu discurso, ignorou qualquer prestígio a políticas de preservação, debochou da crise climática, em meio a um vasto pacote de revogação de normas, inclusive de controle de resíduos altamente tóxicos. Além disso, prometeu retirar medidas de solidariedade entre estados em relação a atividades poluentes com repercussões em território de outra administração, o que pode provocar crises entre diferentes unidades da federação norte-americana.
…Mas na saúde, a realidade bate à porta
Se de um lado Donald Trump nomeia um negacionista para fazer o jogo das grandes corporações dos setores econômicos mais poluentes do país, no âmbito da Saúde teve de dar um passo atrás. Talvez impelido pelo surto de gripe aviária que já levou ao sacrifício de mais de 100 milhões de animais, com respectiva escassez de seus derivados alimentícios, o presidente norte-americanodesistiu de nomear David Weldon para o Centro de Controle de Doenças (CDC), maior autoridade médico-sanitária do país. Weldon é teórico antivacinas infantis, e suas posições, que tenta negar, foram amplificadas pelo surto de sarampo que acomete o país nos EUA, e que já vitimou ao menos uma criança.