Sessenta dias de desmonte no Ministério da Saúde

Gestão do general Pazzuello é tão desastrosa que cresce, entre os próprios militares, incômodo com sua presença. E mais: as milhares de mortes indiretas causadas pela pandemia e negligência do governo; ONU confirma risco de fome global

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Por Maíra Mathias e Raquel Torres | Imagem: Kleber Sales


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COM PAZUELLO E SEM MINISTRO

Eduardo Pazuello é o gato de Schrödinger da vez. Hoje, o general completa 60 dias à frente do Ministério da Saúde – na condição de interino. Virou de cabeça para baixo a política sanitária brasileira ao levar para a pasta mais de 20 militares – 14 da ativa –, quase todos sem experiência na área, mas colocados em postos estratégicos. O esquadrão usa um mesmo expediente para intimidar funcionários de carreira em reuniões: citam o nome do general. Para gestores traumatizados pela confusão da gestão Nelson Teich, Pazuello tem sido elogiado pelo mínimo que se espera de alguém na sua posição: estabelecer canais de diálogo. Desse ponto de vista, o general está vivo dentro da caixa.

Contudo, há um constrangimento no ar – e ele não se deve aos quase dois milhões de casos confirmados do novo coronavírus, ou às 72 mil mortes em si, mas à percepção delas. A dura crítica feita pelo ministro Gilmar Mendes no sábado, quando disse que o Exército está se associando a um “genocídio”, parece ter gerado um desconforto diferente que dá a impressão de que o gato pode estar morrendo.

Segundo o Estadãomilitares estariam “muito incomodados com o tempo que Pazuello já ocupa a pasta da Saúde”. O general teria sido orientado a ir para reserva caso queira continuar como ministro interino ou deixar o cargo se a opção for permanecer como militar da ativa. No caso dele, a situação é tão precária quanto sua posição. Ao contrário de Luiz Eduardo Ramos – que, depois de meses como ministro sendo general da ativa, foi pressionado a ir para a reserva se quisesse continuar na Secretaria de Governo –, Pazuello renunciaria à carreira no Exército em troca da interinidade. 

E, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, Jair Bolsonaro e seu núcleo mais próximo teriam recomeçado a buscar nomes para assumir o Ministério da Saúde. Mas a configuração pode ser tão problemática quanto na gestão Teich, já que Pazuello poderia continuar como iminência parda, voltando para o comando da Secretaria Executiva da pasta. O general estaria morto e vivo ao mesmo tempo.

O fato de olharmos para o Ministério da Saúde sem nunca saber o que “há dentro da caixa” pode ser, na verdade, um efeito de ótica do qual o governo resolveu não abrir mão. “Essa interinidade é uma intervenção política. É o álibi para que o Ministério da Saúde não funcione. E ele não funcionando, acaba delegando para os outros entes atividades de coordenação que não competem a eles”, analisou Dário Pasche, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), para o El País Brasil

A reportagem do site, aliás, traz os relatos que abriram essa nota – feitos por trabalhadores do Ministério da Saúde que vivem essa situação tão excepcional na história da pasta, que já foi agredida antes (inclusive por ministros em exercício, como Ricardo Barros), mas nunca tão descaracterizada. 

“Estamos vivendo há meses uma situação muito difícil. Lá dentro, os colegas estão muito angustiados. Muitos técnicos continuam trabalhando presencialmente, mas ficam constrangidos até em usar máscara, como se fosse uma atitude ideológica. É como se tivesse virado coisa de comunista. Quem está com o governo não usa máscara”, desabafou um funcionário terceirizado que atua há 15 anos no ministério, mas tem medo de ser demitido. “A situação interna hoje é muito ruim. As agendas são muito restritas e anti-técnicas. Os militares não conhecem a área e não dão muito espaço para os técnicos se posicionarem. Muitos estão aos poucos deixando de opinar porque é muito constrangimento. Eu sou um deles”, disse, por sua vez, um servidor, também em entrevista à repórter Beatriz Jucá.

PERNA QUEBRADA

A crítica de Gilmar Mendes de que o “vazio” no Ministério é uma estratégia para jogar a responsabilidade da resposta à pandemia no colo de estados e municípios gerou reações. Ontem, em nota conjunta com os comandantes das Forças Armadas, o ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva anunciou que entraria com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Mendes. Já o vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que o ministro do Supremo “cruzou a linha da bola ao querer comparar com genocídio o fato das mortes ocorridas no Brasil durante a pandemia, querer atribuir essa culpa ao Exército, porque tem um oficial-general do Exército como ministro interino da Saúde”. 

Quem bem definiu a reação dos militares foi o próprio Gilmar Mendes, que teria dito a interlocutores que sua fala “bateu em uma perna quebrada” do governo Bolsonaro. Segundo a colunista Bela Megale, o ministro se diz “tranquilo” com a notícia de que será acionado na PGR. Talvez ele saiba que nada tem a temer. De acordo com a coluna Painel, da Folha, as cúpulas do Judiciário e do Legislativo não acreditam que a crise vá escalar. “Na PGR e no Centrão, o clima é de redução da fervura”. Sinal disso é que a tal representação não havia sido enviada à PGR até a noite de ontem. E, chegando lá, a análise deve demorar. “Jair Bolsonaro ficou distante e não quis entrar na discussão. Gilmar Mendes é o relator do caso de Flávio no Supremo”, notou a jornalista Camila Mattoso.

IRRADIANDO POR AÍ

O coronel Luiz Otavio Franco Duarte foi o primeiro militar a ser nomeado para uma secretaria do Ministério da Saúde por Pazuello. Há quase dois meses à frente da Secretaria de Atenção Especializada, ontem ele causou espanto pelas orientações que vem dando a gestores locais. Duarte relatou a deputados que recomenda a compra de medicamentos “600% acima” do preço normal. 

“Quem está na função de ordenador de despesas ou quem está na função de gestor do hospital que vai fazer a compra de tais medicamentos, é muito simples: senhores, o medicamento está acima do preço. Comprem o medicamento fundamentado em salvar vidas. Ao mesmo tempo, os senhores abram um processo administrativo ou uma simples sindicância para apurar sobrepreço do medicamento”, disse. Emendando: “Peguem o resultado dessa sindicância. Se há indício de enriquecimento ilícito por parte da empresa ou se há um sobrepreço que irá causar dano ao erário, entreguem essa sindicância ou esse processo administrativo para o Ministério Público”. Nas suas palavras, é preciso “colocar o MP para trabalhar”. Duarte também pediu que os parlamentares o ajudassem a “irradiar” a mensagem por aí. “Dê publicidade a esse ato e ninguém vai ser preso. Basta isso.”

É claro que o secretário tem razão em colocar a preservação da vida como norte de qualquer decisão na gestão pública. Mas se esquece de que o Ministério da Saúde deveria fazer mais do que “irradiar” recomendações que podem causar ações judiciais: no mínimo, poderia seguir requisitando os medicamentos que estão em falta ou se tornaram proibitivos durante a pandemia. O desejável seria articular no governo uma forma de regular o preço dos insumos, atuando junto à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) reagiu à fala, dizendo que “todos os gestores do SUS devem praticar seus atos conforme a legislação” e que não dá para “garantir que órgãos de controle, independentes e autônomos, se pautem conforme almejamos”. A proposta da entidade que reúne os estados é que o governo federal crie uma câmara de conciliação para que os gestores possam tirar dúvidas sobre compras durante a pandemia. Já o procurador do Ministério Público que atua no Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, informou que moverá uma representação para que o caso seja apurado.

Para quem fala em agilidade, o Ministério da Saúde vai muito mal em uma ação fundamental na resposta à pandemia: o Brasil atingiu apenas 20% da capacidade de testes prevista para o período de pico, que era de 70 mil exames do tipo RT-PCR por dia. O teste molecular, necessário para se ter um quadro atualizado da contaminação, é pouco usado: em 19 estados, o PCR representa menos de 50% do total de análises para covid-19.  

MOMENTO SUSPEITO

O governo exonerou ontem a coordenadora-geral de Observação da Terra do Inpe, Lubia Vinhas, pesquisadora do Instituto desde 1997. Ela atuava nos dois principais sistemas de monitoramento do desmatamento na Amazônia, o Deter e o Prodes. Coincidentemente, a decisão se dá em meio à divulgação de dados do Inpe que indicam o avanço do desmatamento nos últimos meses – e também quando o governo enfrenta forte pressão de poderosos investidores internacionais para mostrar resultados “concretos” da preservação das florestas. 

O Instituto divulgou nota afirmando que a decisão se deve a uma “reestruturação”. Em entrevista à GloboNews, a própria Lubia afirmou que o monitoramento não era responsabilidade exclusiva sua e que vai continuar sendo feito. “Eu acredito que a minha saída da coordenação está relacionada diretamente ao processo de reestruturação do Inpe que vem sendo proposto pela atual direção, e não em resposta direta a números relacionados ao monitoramento”, disse. A percepção de servidores do Inpe que conversaram com OGlobo, porém, foi outra. Eles viram a notícia como “cala boca”, segundo a reportagem. “Quanto mais se mexe no Inpe mais se mostra a falta de vontade do governo de divulgar os dados. E é ainda mais preocupante o fato de isso ocorrer em um período de seca e queimadas”, critica a diretora do Instituto Clima e Sociedade, Ana Toni.

Quando lembramos a demissão do então diretor-geral do Inpe, Ricardo Galvão, em agosto do ano passado, justamente por conta dos dados preocupantes divulgados, a situação se torna ainda mais suspeita. Aliás, desde então o Inpe está sem diretor. O oficial da Força Aérea Darcton Policarpo Damião é interino há quase um ano

E o Ibama pode perder até 20% de seu orçamento em 2021. A informação foi dada pela direção da autarquia a servidores, e confirmada pela BBC Brasil. Nas despesas não-obrigatórias, como as ações de fiscalização, o corte poderia ser ainda maior. “A situação no Ibama já não é boa hoje. No Orçamento de 2020, o órgão conta com R$ 1,75 bilhão para todas as suas despesas – uma redução de 14,8% em relação aos R$ 2,05 bilhões de 2019”, contextualiza a matéria. O número de fiscais foi reduzido drasticamente na última década, passando de 1,3 mil, em 2010, para 730 em 2019.

Nada que abale o vice-presidente Hamilton Mourão, que vende otimismo. “Eu tenho a visão de que todo mundo vai voltar a investir bem aqui no Brasil”, declarou, em uma videoconferência promovia por um banco, ao afirmar que as queimadas na Amazônia vão ser reduzidas no próximo semestre. E compĺetou: “Confiem no trabalho do nosso governo, no compromisso que nós temos com essa questão”. Já Paulo Guedes, em evento da OCDE, pediu “apoio” para “preservar melhor as florestas e os indígenas”.

Em tempo: no Intercept, Naira Hofmeister escreve um longo perfil do gaúcho Paulo Cesar Quartiero, político, produtor de arroz e pecuarista que tem enormes extensões de terras no Pará. Há quase 50 anos ele vem “antecipando o Brasil de Bolsonaro”, nas palavras da repórter. “Na verdade, acho que ele [Bolsonaro] copiou as minhas ideias”, diz Quartiero. Os dois se conheceram em 2010, quando o empresário foi eleito deputado federal. Nos anos 2000, no contexto da revisão da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, ele mobilizou uma milícia para combater os indígenas que reivindicavam a posse da área. Até hoje responde a processos por crimes como sequestro e cárcere privado, formação de quadrilha e constrangimento ilegal. “Foi a fase feliz da minha vida, eu só sinto não ter levado ao extremo”, lamenta ele, que hoje planta arroz sem licença na Ilha do Marajó.

Enquanto isso, sua “cópia fiel”‘ foi denunciada no Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU por descaso na proteção dos povos indígenas. A representação contra Bolsonaro foi feita pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). 

MAIS FOME

Na semana passada falamos do relatório da ONG Oxfam sobre fome. Ontem, saiu o estudo anual das Nações Unidas que aponta para a mesma conclusão: a pandemia vai colocar milhões em uma situação de insegurança alimentar grave. No pior cenário desenhado pela ONU, 132 milhões serão empurrados para uma situação de fome crônica até o fim do ano. No melhor cenário, também muito ruim, esse número é de 83 milhões. 

Em 2019, 687 milhões de pessoas teriam passado fome – um aumento de dez milhões em relação a 2018 e de quase 60 milhões no acumulado dos últimos cinco anos. Na América Latina, mais de 47 milhões não tiveram o que comer em 2019. O problema é ainda pior quando se pensa na insegurança alimentar moderada, quando as pessoas não tem certeza se terão dinheiro para comprar comida, precisam reduzir seus padrões de consumo e acabam subnutridas. Nada menos do que dois bilhões de pessoas estiveram nessa situação no ano passado. E o número cresce quando se pensa em uma alimentação nutritiva e saudável, inacessível para três bilhões – ou 38% dos seres humanos. 

SÉRIE DE RECORDES

O mundo chegou a 13 milhões de casos conhecidos de covid-19, após uma semana marcada por vários recordes: maior número de registros em um único dia (229,9 mil, na sexta-feira), cinco dias seguidos com mais de 200 mil novas infecções e maior índice semanal de casos. De 6 de julho até ontem, foram 1,45 milhão de novos diagnósticos. E o número de óbitos na América Latina superou pela primeira vez o da América do Norte, chegando a 144.680.

O diretor-geral da OMS, que certamente está esgotado de repetir as mesmas orientações, foi novamente enfático ontem. “Deixe-me ser direto: muitos países estão na direção errada. O vírus permanece como inimigo público número 1, mas a ação de muitas pessoas e governos não reflete isso. Se as medidas básicas não forem seguidas, a única direção que essa pandemia pode seguir é piorar, piorar e piorar“, disse Tedros Ghebreyesus.

PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO

Os deputados federais do PSOL Ivan Valente e Luiza Erundida, junto com e o ex-candidato à presidência Guilherme Boulos, acionaram a PGR pedindo que Jair Bolsonaro seja investigado por “estímulo ao descumprimento das medidas de isolamento social”. Seria um crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no artigo 268 do Código Penal. A notícia-crime apresentada à Procuradoria reúne mais de 50 declarações e condutas de Bolsonaro que teriam contribuído para o aumento da covid-19 no país. “Importante ressaltar que todas essas falas e condutas não são de um cidadão qualquer, mas sim – e infelizmente – daquele que exerce a mais alta função na administração pública federal, exigindo enorme responsabilidade sobre seus atos e condutas, sobretudo diante da repercussão de suas falas, capazes de gerar um evidente estímulo à população para que saia do isolamento social, imprescindível para salvar vidas neste momento”, diz o texto.

OS CASOS NO BRASIL

Foram registradas 770 mortes e 21.783 novas infecções entre domingo e segunda-feria no Brasil, levando os números totais a 72.921 óbitos e 1.887.959 casos conhecidos. A média dos últimos sete dias foi de 1.052 mortes diárias. 

A taxa de cura entre os pacientes hospitalizados, porém, voltou a crescer. Se, em maio, o índice chegou ao seu nível mais baixo (53%), na semana do dia 13 de junho chegou a 60%, segundo a reportagem da Folha. Em março, quando ainda não havia tantos casos confirmados, ela era de 70%. A melhora provavelmente acontece porque estados em que os sistemas de saúde colapsaram voltaram a ter mais vagas nas UTIs. Também deve ter contribuído o fato de que médicos e demais profissionais de saúde foram aprendendo sobre a melhor forma de lidar com a doença ao longo da pandemia.

A alta nessa taxa não é necessariamente uma tendência, até porque nada impede que hospitais continuem chegando aos seus limites. Agora mesmo, isso está acontecendo em Boa Vista. O Hospital Geral de Roraima, o único do estado que atende pacientes graves de covid-19, está com uma taxa de ocupação das UTIs de 94%. Só há 28 leitos, e 26 estão ocupados. Como se não bastasse isso, há problemas gravíssimos de infraestrutura: quando chove forte, o hospital alaga e a água atinge os pacientes. Há um hospital de campanha, mas apenas para casos leves. 

Nos frigoríficos do Rio Grande do Sul, o número de trabalhadores infectados cresceu 40% em um mês, segundo o Ministério Público do Trabalho. São hoje 6.202, com cinco mortes – mas a letalidade baixa indica que deve estar havendo testagem em massa nesses estabelecimentos, com identificação de pacientes assintomáticos também. O estado tem ao todo 39 unidades frigoríficas, que totalizam 35.850 empregados. O percentual de trabalhadores infectados chega a 17% do total. 

Em todo o país, a Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (Contac) estima que de 25% a 50% dos trabalhadores do agronegócio – incluindo frango, suínos e bovinos – tenham se infectado. Seriam de 200 mil a 400 mil pessoas. “Em alguns lugares as empresas fizeram controle através da busca ativa. Quem apresenta algum sintoma é afastado e ocorre acompanhamento. Aí a contaminação é menor, entre 25% e 30%. Mas há lugares onde foi feita testagem em massa e deu acima de 50% dos trabalhadores, contando os assintomáticos, os que já tiveram e outros com consequências mais graves. Essa é a realidade geral”, diz o secretário-geral da entidade, José Modelski Júnior, na reportagem do site De olho nos ruralistas.

A matéria lembra que os frigoríficos têm sido responsáveis por levar a coronavírus a aldeias. Na comunidade Ocoy, no oeste do Paraná, todos os 45 indígenas que trabalham no abatedouro da Lar Cooperativa Agroindustrial se infectaram, expondo as mais de 210 famílias (quase mil pessoas) que vivem na comunidade.

PROFUNDA DIVISÃO

Pessoas pretas e pardas morreram três vezes mais por causas naturais do que as brancas durante a pandemia, indica um levantamento do Globo baseado em dados de registros de cartórios brasileiros. Nos últimos quatro meses as mortes gerais no país subiram 13%. Para os pretos o crescimento foi de 31,1%; de 31,4% para pardos; 15,3% para amarelos; 13,2% para indígenas; e de 9,3% para brancos. Quanto às doenças respiratórias, houve um crescimento de 72,8% e 70,2% para pardos e pretos, respectivamente; para indígenas, 45,5%; para amarelos, 40,4%. E, entre a população que se declara branca, o crescimento foi de apenas 24,5%.

Em relação às doenças cardíacas, os brancos tiveram até uma pequena melhora: as mortes caíram 0,5%. Mas pretos e pardos tiveram aumentos de 13,7% e 8,4% no mesmo período. 

E um estudo da Fiocruz olhou para São Paulo, Fortaleza, Rio e Manaus, quatro capitais que foram intensamente afetadas pelo novo coronavírus. Descobriu que as cidades tiveram 42% de mortes naturais em excesso este ano. O trabalho contou todas as mortes de maiores de 20 anos nessas cidades por doenças como câncer, infarto, acidentes vasculares e problemas respiratórios, incluindo covid-19. Entre fevereiro e junho, foram 74.406 mortes. Com base nos cinco anos anteriores, seriam esperadas 52.133. A diferença é de mais de  22.273 mortes, das quais 14.918 tiveram diagnóstico de covid-19. Nem todas as 7.355 mil restantes podem ser atribuídas ao coronavírus, mas estão mesmo que indiretamente relacionadas a ele, de acordo com o epidemiologista Jesem Orellana, um dos autores da pesquisa. À Folha, ele explica que a crise fez com que doentes de outras enfermidades não encontrassem vaga em hospitais ou evitassem procurar atendimento.

DESDOBRAMENTOS

Os outros impactos da crise do coronavírus ainda devem durar muito tempo. Foi divulgado ontem um relatório do Every Woman, Every Child, Every Adolescent (um painel independente das Nações Unidas) que estima o impacto da pandemia na saúde de mulheres, crianças e adolescentes. Cerca de 400 mil crianças e 24 mil mulheres a mais podem vir a óbito por conta de interrupções e problemas nos serviços de saúde. O documento indica que, nos últimos meses, 13,5 milhões de crianças deixaram de ser vacinadas contra doenças que podem ser fatais, mais de 20 países já relataram escassez de vacinas, até 66 milhões de crianças estão em risco de cair na pobreza extrema e 370 milhões deixaram de receber alimentação nas escolas. Além disso, houve uma interrupção no fornecimento de contraceptivos, o que pode levar a 15 milhões de gestações indesejadas. Fora que cresceu a violência doméstica contra meninas e mulheres. Em alguns países, houve 30% no aumento das chamadas de emergência.

Com isso, a pandemia poderia reverter “décadas de progresso” na saúde dessa parcela tão significativa da população. Em alguns casos, porém, esse progresso já estava ameaçado. No Brasil, por exemplo, a mortalidade infantil vinha crescendo desde 2016. “Observamos uma tendência do aumento da proporção das mortes pós-neonatal, o que vai ao encontro da crise econômica, queda de renda, aumento do desemprego e desigualdade observados nos últimos anos no país”, explica Simone Diniz, integrante do Grupo Temático Gênero e Saúde da Abrasco, à BBC. Durante a pandemia, tudo piorou ainda mais. “O país está assistindo à volta de situações que tinham ficado para trás, como por exemplo a não recomendada ‘alta’ – ou liberação – de consultas de pré-natal e a peregrinação por leitos, transferidos para tratamento de covid-19, no trabalho de parto”, narra a reportagem.

Também ontem, um estudo publicado no Lancet Global Health estimou que, nos próximos cinco anos, pode haver um aumento em número de óbitos de 10% pela Aids; 20% por tuberculose; e 36% por malária em países de baixa e média renda. Os autores, do Instituto Abdul Latif Jameel e do Imperial College de Londres, afirmam que o maior impacto em relação à Aids vai ser por problemas no fornecimento do coquetel antirretroviral. No caso da tuberculose, o risco é que o diagnóstico e tratamento deixem de ser feitos no tempo adequado. Já para a malária, deve haver problemas nas medidas de controle dos mosquitos.

COÁGULOS ESPALHADOS

Continua crescendo a lista de evidências de que a coagulação excessiva causada pela covid-19 pode gerar problemas graves. E agora um artigo mostra que ela não atinge só os pulmões, mas vários outros órgãos. No estudo publicado no periódico EClinicalMedicine, do Lancet, pesquisadores descrevem sete autópsias feitas em pessoas mortas por covid-19. Todas possuíam coágulos nos vasos sanguíneos menores em órgãos como pulmão, coração, rins e fígado. Isso provavelmente tem a ver com os derrames cerebrais, embolias pulmonares e tromboses observados em pacientes.

Segundo as pesquisadoras ouvidas pela Folha, os coágulos devem surgir no contexto da chamada ‘tempestade de citocinas’, com respostas imunes fortes demais. As citocinas são substâncias inflamatórias que combatem o vírus, mas que podem acabar prejudicando os órgãos. Na semana passada,  a revista Clinical and Applied Thrombosis/Hemostasis publicou um artigo assinado por especialistas brasileiros e estrangeiros com orientações para o tratamento baseada nas evidências disponíveis até agora. Inclui administração de anticoagulantes.

UM POSSÍVEL PORQUÊ

Pessoas obesas têm mais chances de desenvolver formas graves da covid-19. Sabe-se que são mais acometidas por doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, que são fatores de risco, Mas pesquisadores da Unicamp foram procurar saber se não havia algo na obesidade em si que poderia agravar a doença. Até agora, a pesquisa sugere que o novo coronavírus pode ser capaz de infectar células adiposas e de se manter em seu interior. De acordo com o estudo, o vírus infecta melhor essas células do que, por exemplo, as epiteliais do intestino ou do pulmão. E o processo foi ainda mais acelerado quando os cientistas usaram radiação ultravioleta para induzir a senecência, um fenômeno que ocorre com o envelhecimento. Falta avaliar se as células estão de fato infectadas e se o vírus consegue se replicar dentro delas. 

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