E o STF levou…
Saúde suplementar: estão temporariamente suspensas as novas regras da ANS
Publicado 17/07/2018 às 06:25
Crédito: Luciana Herberts, no Flicrk
Saúde suplementar: Estão temporariamente suspensas as novas regras da ANS. O resumo dessa e outras notícias, em oito minutos
17 de julho de 2018
E O STF LEVOU…
Contamos ontem cedo: uma ação do Conselho Federal da OAB contra aquela resolução da ANS sobre planos com coparticipação e franquia (que prevê cobrança de até 40% no valor dos procedimentos) estava no gabinete da presidente do STF, Cármen Lúcia. E ao longo do dia ela de fato decidiu suspender a nova regra da Agência, ao menos temporariamente, até que a matéria seja examinada pelo relator, o ministro Celso de Mello. “Saúde não é mercadoria. Vida não é negócio. Dignidade não é lucro. Direitos conquistados não podem ser retrocedidos sequer instabilizados”, escreveu a ministra na decisão.
Os impactos para o SUS da resolução da ANS foram descritos neste artigo de Marcelo Kokke, publicado no Valor. O mais óbvio é a sobrecarga do sistema, porque as pessoas podem não ter dinheiro para pagar por parte dos procedimentos. Mas outro vem do fato de que os valores correspondentes à coparticipação dos usuários não são incluídos no tanto que as operadoras precisam ressarcir ao SUS quado os beneficiários recorrem ao sistema público.
Aliás, as operadoras devem quase dois bilhões de reais ao SUS.
NO LIMBO
Desespero, depressão, subembregos: a situação de pessoas com doutorado mas desempregadas é descrita pela BBC nesta reportagem. A empregabilidade de doutores, que era estável, começou a cair em 2016. No setor privado, eles são considerados qualificados demais… Ou com experiência de menos, já que dedicaram a trajetória à vida acadêmica. E o principal destino – as universidades e institutos de pesquisa – sofrem com a crise e os cortes na ciência. O setor público está à míngua, mas na educação privada as coisas também vão mal. Quem está nesse ‘limbo’ tenta bolsas de pós-doutorado, quase sempre sem sucesso, pois não há recursos. No fim das contas, a maioria frequentemente volta a viver com os pais ou atua em subempregos.
PÉ NO FREIO
A técnica que há alguns anos promete revolucionar a forma como se lida com doenças genéticas pode ser mais perigosa do que se imaginava. Estamos falando da CRISPR-Cas9, que consiste em inserir, remover e corrigir sequências defeituosas em uma cadeia e DNA. Só que experimentos com células humanas e de camundongos mostraram que, “frequentemente”, a técnica provoca mutações genéticas “extensas”. O estudo foi publicado na Nature Biotechnology. Ah: a técnica já não estava aprovada para uso em humanos.
NOUTRO LUGAR
A edição genética – não como terapia, mas na agricultura – é comentada nesta entrevista de Pat Mooney ao Brasil de Fato. O pesquisador canadense que há 40 anos estuda biotecnologia e biodivesidade diz que essa tecnologia está tornando velha a discussão sobre transgênicos, porque o impacto dela é muito maior do que já se viu no passado, e “não temos ideia se é seguro”. Ele também fala de como a soberania alimentar está cada vez mais ameaçada. Grandes empresas usam Big Data para controlar praticamente todos os aspectos da produção, voltam suas pesquisas para poucos cultivos, e vão começar uma nova fase de fusões – não mais entre produtoras de sementes e pesticidas, mas também com produtoras de máquinas agrícolas e fertilizantes.
“E elas estão criando um mito que a maioria dos políticos parece acreditar de que, para alimentar os pobres em um século de mudanças climáticas, crescimento populacional e mudanças de hábitos alimentares, a única forma de alimentar os famintos seria usando novas tecnologias, que são tão caras que somente as maiores empresas teriam condições de desenvolver”, afirma ele.
PORÉM, AH, PORÉM…
Enquanto 10% da população do planeta passa fome, um terço de toda a comida produzida é desperdiçada. E a pesca acompanha a tendência: 35% de todos os peixes pescados vão para o lixo, segundo um relatório da FAO comentado na Vice. Há problemas na conservação e, além disso, peixes muito pequenos ou de espécies menos rentáveis também são jogados fora. A pesca excessiva leva a uma imensa pressão sobre os recursos marinhos e, contraditoriamente, à fome em locais em desenvolvimento, onde a população depende disso pra viver. Manuel Barange, diretor do departamento de indústria e pesca da FAO, acredita que no futuro todo o continente africano vai ter que importar peixes.
COCA-COLA
Em uma pequena cidade mexicana – Chiapas – é mais fácil encontrar Coca do que água potável. Como mostra esta matéria do New York Times, o resultado é que cada habitante bebe diariamente em média dois litros do refri. Entre 2013 e 2016, a taxa de mortes por diabetes aumentou 30% e esta já é a segunda maior causa de morte por lá (três mil pessoas por ano). O incrível é que, se falta água potável para os moradores, não falta água como matéria prima para a fábrica da Coca na cidade, que tem permissão para extrair mais de 300 mil galões por dia.
Falando nela: a empresa notificou os sites O joio e o trigo e Outras Palavraspor ‘uso indevido da marca’. O Joio tem várias matérias que investiam os conflitos de interesses entre grandes corporações – como a Coca-cola – e pesquisas e políticas públicas de alimentação. O artigo do Outras Palavrasnotificado também é crítico à indústria de bebidas açucaradas. “Por que, no meio disso tudo, fomos escolhidos como alvo de notificação? Nós, uma ‘microequipe de duas pessoas’, despertamos a atenção de um gigante. Temos tido vários sinais de que estamos incomodando. Nossa participação em eventos públicos é via de regra acompanhada por representantes da indústria de alimentos. Nosso trabalho foi mencionado publicamente, de maneira negativa, por pesquisadores próximos a essas empresas”, escrevem os jornalistas do Joio, Moriti Neto e João Peres.
MENDIGOS NA PRISÃO
Acontece num lugar inimaginável: na Dinamarca, país de forte Estado de bem-estar social, alto emprego, bons salários e baixa desigualdade de gênero. Pois lá, há um ano, uma lei estabelece penas de 14 dias de prisão sem aviso prévio a mendigos. Até agora, diz o El País, foram presas 52 pessoas – algumas várias vezes, e todas estrangeiras, especialmente da Romênia. A lei foi aprovada no parlamento apenas com o apoio da direita, e recebe críticas não apenas em sua essência mas também na aplicação: o fato de apenas estrangeiros serem presos deixa claro que eles eram o alvo (já que metade dos pedintes no país são dinamarqueses). E isso não é uma surpresa. “Já é suficiente. É hora de trabalharmos arduamente contra a praga de ciganos que ataca Copenhague todos os verões”, disse, no ano passado, o deputado liberal Marcos Knuth.
RESULTADOS PÍFIOS
O Rio completa cinco meses sob intervenção militar, mas o último relatório do Observatório da Intervenção, resumido pelo Brasil de Fato, mostra resultados ruins. O número de tiroteios aumentou 37% e as operações, que mobilizam milhares de policiais, têm poucos efeitos positivos. Por exemplo, nestes cinco meses, só foram apreendidas 92 armas de alto calibre, contra 145 no mesmo período do ano passado.
ACESSO ABERTO
A Fundação Bill & Melinda Gates está mudando as políticas de acesso de periódicos influentes, e a discussão está nesta reportagem no site da Nature. Desde o início do ano passado, a fundação exige que os artigos escritos a partir de projetos financiados por ela sejam publicados sob acesso aberto e imediato, mas várias revistas têm uma espécie de carência de seis meses, quando os textos ficam acessíveis apenas a assinantes. O conflito significaria que esses artigos não poderiam ser publicados em lugares como a própria Nature e a Science. O problema? Esta Fundação tem um enorme influência financeira sobre a pesquisa. Segundo a Nature, a cada ano, mais de 2 mil artigos são publicados por pesquisadores bancados por ela.
A solução tem vindo na forma de parcerias entre a Fundação e as revistas. Segundo a matéria, vários periódicos têm feito acordos em que os Gates pagam uma quantia e, em troca, pesquisadores financiados por eles (e apenas estes) têm acesso livre às publicações. Na própria Nature isso está em debate, embora ainda não haja uma política firmada. O New England Journal of Medicine e o Proceedings of the National Academy of Sciences estão com políticas fixas e a Science fez uma parceria-piloto de um ano e meio em que recebeu um bom dinheiro.
DESCONHECIDA AMEAÇADORA
Mycoplasma genitalium. Talvez você nunca tenha ouvido este nome… É uma bactéria que causa uma DST pouco conhecida, mas bem preocupante. Ela já se mostrou resistente aos tratamentos antibióticos mais conhecidos e pode se tornar uma superbactéria. Ocorre mais na Europa, mas o Brasil já monitora, diz a BBC. Porém, não é uma doença e notificação compulsória, então não há dados certeiros sobre o número de infecções aqui. Para prevenir, camisinha.
QUE HISTÓRIA É ESSA?
Semana que vem tem o Abrascão 2018, e o Cebes vai lançar uma cartilha chamada ‘Austeridade, que história é essa?”. A ideia é falar sobre a austeridade e suas consequências de forma simples. Ela já está disponível online, aqui.
