1º caso de gripe aviária em humanos na América Latina
• Criança morre de gripe aviária no México • Novo programa para vítimas de violência • Atrasam repasses para clínicas de hemodiálise • Brasil erra ao restringir aborto legal • Israel volta a atacar a saúde em Gaza • Prevenção ao HIV na África •
Publicado 10/04/2025 às 14:55
A Secretaria de Saúde do México confirmou, nesta terça-feira (8), a morte da primeira paciente, uma criança de 3 anos, contaminada com a H5N1, a gripe aviária, no país. O óbito também é o primeiro caso humano da doença na América Latina. O caso havia sido confirmado no último dia 1º e se trata de uma menina de três anos que foi internada em estado grave e teve “complicações respiratórias resultantes da infecção”, disse a pasta em nota.
No Brasil, a gripe foi detectada pela primeira vez em maio de 2023 em aves silvestres, mas não há ainda casos em animais de criação ou em humanos. Nas aves, inclusive, não há registros de novos surtos desde julho de 2024. Frente à proliferação do patógeno no continente, o Ministério da Saúde brasileiro já vem se preparando para o risco de casos em humanos e de uma possível pandemia de H5N1 através da criação de planos de contingência e estoques de vacinas. Especialistas avaliam que o momento é de se preparar, ainda que o risco seja baixo, já que ele pode aumentar consideravelmente caso o vírus adquira capacidade de se transmitir entre humanos.
Brasil avança no combate à violência contra as mulheres
Com a sanção do PL 4.440/2024 pelo presidente Lula no dia 3 de abril, o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica passa a integrar a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Coordenada pelo Ministério da Saúde, a iniciativa garante tratamento odontológico gratuito para mulheres que sofreram agressões – só em 2024 foram 258 mil sofreram lesão corporal dolosa em contexto doméstico, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Com o Programa, o SUS oferecerá próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos, priorizando um atendimento humanizado e desburocratizado para mulheres em situação de vulnerabilidade. “A reconstrução dentária e o atendimento humanizado podem parecer detalhes, mas para essas mulheres significa um recomeço. Com os novos serviços, o SUS reafirma seu papel como um sistema de saúde que acolhe, protege e transforma vidas”, destaca o ministro Alexandre Padilha.
Atraso em repasses prejudica 10 mil pacientes renais
A Folha apurou que 12 prefeituras de médias e grandes cidades do país atrasaram os repasses para clínicas de hemodiálise conveniadas pelo SUS, o que afeta aproximadamente 10 mil pacientes renais crônicos. O envio de verbas deveria ser feito pelas secretarias estaduais e, apesar de não implicarem paralisação dos tratamentos, que são de urgência, representam falhas de gestão que podem afetar a própria força de trabalho dos estabelecimentos. Em sua defesa, as prefeituras alegam a demora na recepção de verbas, mas mesmo assim os atendimentos são mantidos. Segundo o Censo Brasileiro de Diálise, 154 mil brasileiros fazem tratamento renal (95,3% em hemodiálise e 4,7% em diálise peritoneal), número que dobrou num espaço de 10 anos.
Brasil é notificado por restringir acesso a aborto legal
Com apenas 88 serviços de referência em 4% dos municípios do país, o Brasil entrou na mira do Instituto O’Neill para Saúde Nacional e Global, vinculado à Universidade de Georgetown (EUA) e à OMS, entregou ao STF documento que será anexado à ADPF 989. O material corrobora o teor da ação protocolada por Rede Unida, Abrasco, Cebes, SBB em 2022 e denuncia o Estado brasileiro por negligência sistemática na garantia do aborto em casos previstos em lei.
Posicionar-se contra qualquer tipo de aborto tornou-se bandeira da extrema-direita brasileira, que se apoia no extremismo religioso – e nos últimos anos recebeu apoio militante dos conselhos federal e regionais de medicina. Em 2024, o CFM publicou norma técnica para tentar restringir o aborto legal em gestações superiores a 22 semanas dentro dos casos permitidos. Serviu de apoio ao PL 1904, que acabou conhecido como PL do Estupro, e foi parcialmente derrotado após milhares de mulheres irem às ruas.
Israel ataca novamente os trabalhadores humanitários
No dia 23 de março, militares da 14ª Brigada Blindada das Forças de Defesa de Israel mataram a tiros ao menos 15 trabalhadores humanitários que se deslocavam para atender a uma ocorrência em Tel Sultan, perto de Rafah, no sul da Faixa de Gaza. Os corpos foram encontrados dentro de uma vala comum uma semana depois. De acordo com o jornalista João Paulo Charleaux, em coluna para o Nexo Jornal, “a tragédia voltou a colocar em evidência os ataques contra pessoal e instalações de saúde em situações de conflito armado não apenas em Gaza, mas em todo o mundo”. Em 2022, 118 trabalhadores da saúde foram mortos em conflitos armados. Em 2024, o número mais do que triplicou.
Charleaux chama atenção ao fato de que as leis aplicáveis às guerras, como as Quatro Convenções de Genebra de 1949 e seus três Protocolos Adicionais, proíbem expressamente ataques contra pessoal, instalação e veículos sanitários identificados com os emblemas da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Esses emblemas, dentre outras atribuições, garantem proteção aos serviços sanitários das próprias forças envolvidas no conflito.
Cortes ameaçam prevenção à aids na África, mas cofinanciamento evoluiu
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou cortes no Pepfar, programa de financiamento à prevenção do HIV/aids no continente africano, o que gerou temores a respeito das consequências. Segundo a revista Lancet, o fim do programa pode gerar 1 milhão de infecções e 460 mil mortes de crianças até 2030, em função da transmissão vertical de mãe para filho. Com os antirretrovirais, essa modalidade de transmissão da doença tem índice quase total de controle.
O fim do programa também pode desfalcar outras políticas públicas de prevenção à violência sexual e assistência à população em geral. No entanto, os autores do estudo lembram que os países africanos ampliaram suas contribuições ao financiamento de políticas de combate ao HIV/aids e, diante dos resultados acumulados ao longo dos anos, teriam condições de responder à ação de Trump. Para além da questão da saúde, os autores do estudo destacam que a contribuição dos EUA também gerou dividendos comerciais com os países beneficiados.
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