O socialismo peculiar de Deng Xiaoping
Há 45 anos, um reformador assumia o comando do PC Chinês. O fim do estatismo centralizado, que comandou, foi visto como regressão capitalista, mas ele sempre defendeu o contrário. O exame retrospectivo de sua obre pode lhe dar razão
Publicado 09/05/2023 às 17:42
Por Fernando Marcelino
Título original
Um pouco sobre Deng Xiaoping e o espírito das reformas
Deng Xiaoping (1904-1997) foi o mais poderoso e influente dos líderes do Partido Comunista da China do início dos anos 1980 até sua morte. Ele tinha sido originalmente um companheiro do líder do Partido Comunista, Mao Tse Tung, durante a Longa Marcha.
O Partido Comunista chegou ao poder em 1949 e Mao o comandou até sua morte em 1976.
Nos anos 1960 e 1970, Deng foi banido para a obscuridade por ter defendido uma alternativa mais liberal ao comunismo de Mao, que permitia algumas liberdades de mercado.
Após a morte de Mao, apoiadores de Deng conseguiram ajudá-lo a ganhar o poder.
No final da década de 1970, a China vivia a fase final do período maoísta: a planificação tornou-se rigidamente centralizada e a economia apresentou-se mais complexa, havia excessiva concentração na indústria pesada, surgiram dificuldades no transporte e insuficiência e má qualidade dos bens de consumo da população. A organização industrial já apresentava queda da produtividade, emprego redundante, salários congelados. Os trabalhadores e camponeses encontravam-se frustrados e descontentes. Em abril de 1978, o primeiro-ministro Hua Guofeng lançou um grande plano de aceleração da construção econômica, com rápida industrialização, grandes obras de infra-estrutura, massiva importação de tecnologia. Era como se fosse uma volta ao passado.
A volta de Deng Xiaoping ao poder ocorreu com sua ocupação em tarefas governamentais no terreno da educação, ciência e tecnologia, durante os anos de 1977 e 1978. Deng propunha um reajustamento da economia, “uma retirada parcial, no estilo da Grande Marcha”. A corrente majoritária, liderada por Deng, no Comitê Central, impôs a rejeição da linha política da manutenção das políticas maoístas, na famosa 3ª Sessão Plenária, em dezembro de 1978, e, em abril de 1979, atribuiu a avaliação de grande fracasso ao plano econômico de Hua Guofeng, plano esse apenas recém-adotado. Apontaram os resultados de déficit orçamentário, déficit comercial, inflação etc. Decidiu-se por uma nova política para “reajustar, reformar, corrigir e melhorar” a economia. Contrasta a tentativa de política econômica de Hua, cujo conteúdo era caracterizado por massiva e acelerada industrialização, isolamento comercial e planificação estatal, com as propostas de Deng, que se baseavam em incentivos materiais, busca de eficiência econômica e desenvolvimento com destaque ao comércio exterior. Hua Guofeng foi afastado de suas funções no início de 1980, mantendo-se com os títulos apenas nominalmente, enquanto Zhao Ziyang, apoiado por Deng, assumia, na prática, as tarefas de primeiro-ministro. No final dos anos 1970, o sistema de planificação centralizada e as escolhas que lhe eram associadas estavam prestes a ser profundamente reformados colocando a China numa nova fase de desenvolvimento.
Em 1981, o Partido Comunista da China declarou que a Revolução Cultural foi “responsável pelo revés mais severo e pelas perdas mais pesadas sofridas pelo Partido, pelo país e pelo povo desde a fundação da República Popular”. Já estava em marcha o programa “Boluan Fanzheng”, que significa “eliminar o caos e voltar ao normal” – que desmantelou gradualmente as políticas maoístas associadas à Revolução Cultural e trouxe o país de volta à ordem.
Deng Xiaoping apresentou o conceito de construção do socialismo com características chinesas. Ele forneceu, pela primeira vez, respostas claras e sistemáticas a várias questões básicas sobre como construir, consolidar e desenvolver o socialismo na China, um país econômica e culturalmente subdesenvolvido. Suas respostas trouxeram uma nova perspectiva ao marxismo, abriram novos domínios e elevaram a compreensão do socialismo a um novo nível científico.
Deng também não perdia de vista a comparação com os países desenvolvidos, sobretudo os Estados Unidos e o Japão. Para superar esse atraso relativo da China, se fazia necessária a modernização econômica. Era preciso estabelecer um sistema que operasse com estabilidade, eficiência, competitividade e cooperação. Seria um programa baseado nas condições nacionais reais. Assim rompia-se definitivamente com as “soluções universais” e alterava-se o foco para soluções peculiarmente chinesas para as questões econômicas, políticas, militares, etc. Analisavam-se as experiencias de outras economias planificadas, as experiencias de reformas de mercado da NEP na Rússia e na Hungria na década de 1960 e 1970. Também buscava-se estudar e aprender com as experiencias asiáticas de desenvolvimento rápido. De qualquer forma, a direção do PCCh estava em consenso de que o “modelo estatista” estava levando a URSS para sua estagnação econômica.
Deng reviveu a máxima de Lênin para NEP: “Avançada tecnologia capitalista + Estado da ditadura do proletariado”, defendendo fortemente a inovação, dizendo: “Quanto ao desenvolvimento da ciência e das tecnologias, quanto mais altas e novas, melhor e mais contentes ficaremos. Em nosso esforço para concretizar a modernização, o ponto chave é elevar o nível de nossa ciência e tecnologia. Devemos exigir um estilo de trabalho realista ou revolucionário. Isso nos ajudará a transformar ideais elevados em realidade, passo a passo”. Em 1982, ele disse: “No domínio das tecnologias, seremos bons em aprender; em particular, devemos ser bons em inovar”.
As reformas propostas por Deng consistem na adoção de novos e inexplorados rumos. O Estado deveria ser reorientado para liderar o esforço de modernização econômica, no sentido específico de favorecer, com incentivos e proteção, a atração de capitais privados estrangeiros e, simultaneamente, preservar determinada presença estatal direta na esfera produtiva. A aposta e a confiança nos efeitos estruturais e positivos da integração com o mercado mundial levou à política de portas abertas e de estreitamento das relações com o Japão e o Ocidente, sobretudos os Estados Unidos. Abandonava-se a estratégia maoísta de independência nacional assentada na construção econômica baseada nas próprias forças. Ao longo do tempo, desde 1978, foram se sedimentando as concepções e a lógica do novo modelo de desenvolvimento chinês. Houve um processo de gestação e amadurecimento das primeiras idéias das reformas.
No início das mudanças, argumentava-se, pelo pronunciamento oficial, que haveria um limite para as mudanças. As reformas não poderiam subverter os quatro princípios da revolução, a saber: socialismo, ditadura democrático-popular, direção do PCC e marxismo-leninismo pensamento Mao Zedong. Em 1980, Deng expôs as três principais tarefas estratégicas para a década que se avizinhava: i) luta contra o hegemonismo das superpotências; ii) reunificação nacional, sobretudo a volta de Taiwan à China; e iii) aceleração da construção econômica. Os quatro trabalhos seriam: i) reforma estrutural da administração e revolucionarização dos quadros, com maior preparação cultural e profissional; ii) desenvolvimento do espírito socialista; iii) combate aos delitos, sobretudo na economia; iv) retificação do estilo de trabalho e consolidação orgânica do PCC, a partir dos novos Estatutos. Dez princípios orientariam a gestão da economia: i) política de desenvolvimento da agricultura, inclusive contando com avanços científicos; ii) fortalecimento da indústria leve e reajuste da indústria pesada; iii) consumo eficiente da energia e fortalecimento das indústrias de energia e de transportes; iv) transformação técnica nas empresas; v) organização econômica com base em grupos de empresas; vi) elevação dos investimentos na construção; vii) política de portas abertas para a economia internacional e reforço da auto-sustentação; viii) reforma da estrutura da economia e maior iniciativa dos vários setores; ix) elevação cultural e científica dos trabalhadores e maior progresso da ciência e da tecnologia; x) prevalência da orientação geral de “tudo para o povo”, vinculando economia e condições de vida das massas (POMAR, 1987, p. 168-169). O objetivo estratégico da modernização é situar a China como um país desenvolvido em 2050.
As reuniões de 1978 no PCCh apontavam a necessidade de se partir do nível real das forças produtivas, sem elevar seu grau de socialização de maneira voluntária, isso é, conviver e estimular outras formas de propriedade além da estatal, especialmente cooperativas, empresas privadas e empresas mistas, que podem ter diversas configurações. As diferenças entre as empresas estatais e as economias cooperativas coletivas são diferenças de caráter não radical. São diferenças entre duas espécies de economia nos limites das relações de produção socialistas. À propriedade estatal, como forma superior de propriedade socialista, cabe o papel dirigente e determinante em toda a economia nacional. As formas estatais de economia abrangem o setor dirigente da economia nacional — a indústria socialista —, bem como a terra e as grandes empresas da agricultura.
As reformas tiveram início do campo, dando aos 800 milhões de camponeses o direito de escolher diferentes sistemas de responsabilidade pela produção agrícola, de forma cooperada, familiar ou individual. O que se precisava para garantir insumos e alimentos para 1 bilhão de pessoas era ampliar o incentivo aos camponeses com a rápida expansão da indústria leve, bens de consumo e serviços. A nova linha passou a visar o crescimento de formas diversificadas de direito de propriedade. Passou a se introduzir reformas com o objetivo de fortalecer o mecanismo do mercado, sempre com o pressuposto que a propriedade pública deve permanecer dominante. E o motor deste processo foram as empresas estatais consideradas de segurança nacional (indústrias estratégicas ou chaves), como energia, defesa, telecomunicações, máquinas e equipamentos, automotiva, tecnologias da informação, siderurgia, química, construção naval e aviação, pesquisa e desenvolvimento. Elas começaram a se implantar uma autonomia para negociar no mercado, para que viessem a se transformar em grandes conglomerados, que pudessem liderar o processo de modernização.
Os comunistas reformistas chineses liderados por Deng Xiaoping inovaram na condução da industrialização socialista a partir de 1978. Partindo uma base industrial sólida e mais ou menos moderna construída entre 1949 e 1977, os chineses passam a trilhar outro caminho que o soviético em condições de estabilidade interna e externa. Os chineses concordam que a industrialização socialista cria a base material para o desenvolvimento das formas socialistas de economia e a liquidação dos elementos capitalistas, dando as formas socialistas de economia a supremacia técnica necessária para derrotar inteiramente a formação capitalista. Porém, diferentemente da URSS, os chineses buscaram um desenvolvimento gradual, partindo consolidar de indústrias leves para mais complexas.
Como um processo gradual – cujas condições para execução nunca existiram na URSS – as reformas econômicas visaram primordialmente atrair novas tecnologias e criar divisas por meio do comércio exterior, com processos de mobilização de meios para o desenvolvimento da indústria que eram vistos como incompatíveis com os princípios de um regime socialista. Com uma condição interna e externa mais estável que a URSS, os chineses passaram a se abrir para o mercado de capitais excedentes das potências capitalistas para solucionar o problema da acumulação de meios para construção da indústria à custa de fontes externas. Buscam investimentos externos para financiar os projetos de desenvolvimento industrial com estatais, cooperativas, empresas privadas e mistas.
Nas condições de inflação, com suas taxas de 6% em 1986, 7,3% em 1987 e 18,5% em 1988, a liberalização dos preços foi um importante objeto de disputas no interior do sistema Partido-Estado, na segunda metade da década de 1980. Deng Xiaoping insistiu nessa liberalização em 1986 e começou, a partir de maio de 1988, a conclamar, publicamente, pela adoção da liberdade dos preços de mercado. O superaquecimento da economia, a inflação e a ameaça de desequilíbrios maiores, em 1988, ao lado dos protestos na praça de Tiananmen, em 1989, suscitaram divergências, alinhando, de um lado, os chamados reformadores e, de outro, os tidos conservadores. Os primeiros defendiam a regulação da economia pelo mercado e os últimos seriam os defensores da planificação central. A elaboração econômica de Chen Yun, o mais importante veterano dirigente depois de Deng, era a principal referência para reduzir a liberalização da economia. Para Chen, a economia deveria ser regulada em 80% pelo plano e 20% pelo mercado. O 8º Plano Qüinqüenal, lançado em dezembro de 1990, não teve nenhuma mudança da rota orientada para o mercado. Não se cogitou nenhuma política de ataque aos interesses já criados. Esses interesses já estavam cristalizados através da disseminação das cooperativas, da autonomia dos diretores das empresas, da expansão do papel político dos secretários do Partido nas províncias e o fortalecimento dos governos locais, sempre envolvidos em negócios, contratos, joint-ventures e atração de investimentos, no sentido da expansão da atividade econômica privada.
Após 14 anos do início das reformas, a viagem de Deng Xiaoping ao Sudeste chinês desenvolvido, em 1992, após o fim definitivo da União Soviética, exorta à utilização do mercado e das ferramentas capitalistas na construção do “socialismo de mercado com características chinesas”. Deng usava a metáfora “vadear o rio, pulando de pedra em pedra, deslocando-se de uma margem à outra”, a fim de justificar o gradualismo das reformas de mercado. O certo é que, no decorrer do tempo, as reformas graduais constituíram um acúmulo de mudanças parciais suficientes para mudar o todo. As mudanças, de passo em passo, já trilharam mais do que o tempo de uma geração. A acumulação quantitativa e gradual de reformas regressivas criou, ao longo do tempo, as condições para a emergência de um patamar qualitativo “novo” na formação econômico-social da China, com a prevalência de tendências e formas socialistas, cooperadas, capitalistas e mistas.
Desde a reforma e abertura, a China desenvolveu vigorosamente indústrias de mão-de-obra intensiva, participou do mercado internacional com produtos industriais de baixa tecnologia, entrou nos elos de baixo valor agregado da cadeia industrial internacional e, assim, integrou-se ao ciclo econômico internacional A partir de 2010, a China passou a liderar o mercado mundial em alguns segmentos da indústria, como máquinas e equipamentos elétricos e na química, e se posicionou como um dos principais produtores em quase todos os demais segmentos industriais. O desempenho da China não se restringiu apenas aos setores de média ou baixa intensidade tecnológica. Ao contrário, progressivamente a China ampliou sua fatia dos chamados bens de alta intensidade tecnológica (informática, equipamento de telecomunicações, instrumentos médicos e ótica, aeronáutica e a indústria farmacêutica).
Isso se deve, além do fator político ligado ao Partido Comunista, ao consistente investimento em tecnologia. Desde o início da década de 1980, o governo chinês vem elaborando programas nacionais de ciência e tecnologia (C&T) que tem sido executados ao longo de sucessivos planos qüinqüenais. As áreas prioritárias, objetivos e metas desses programas foram sendo revistos e reorientados às diretrizes e aos objetivos estratégicos do plano em vigor. Chama atenção o fato destes programas serem muitas vezes implementados ao longo de dois, três ou quatro planos qüinqüenais. Apesar da importância dos programas iniciados ainda nos anos oitenta, os fatos mais marcantes da nova estratégia chinesa vieram com o 11º Plano Qüinqüenal (2006-2010), quando a China mudou o foco de sua estratégia de crescimento, priorizando atividades orientadas à inovação tecnológica no lugar da indústria e agricultura tradicionais. O Programa Nacional de Médio e Longo Prazo para Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia (MLP) de 2006, cujo horizonte vai até o ano de 2020, é o grande instrumento desta mudança, com ênfase na inovação nativa, no salto tecnológico em áreas prioritárias e já com ambição de alcançar um protagonismo global. Mais recentemente, com o novo plano qüinqüenal chinês (2011-2015), a ênfase dada a esta dimensão da estratégia chinesa foi reforçada. Este novo plano qüinqüenal faz a emblemática proposta de passar do ‘made in China’ para o ‘design in China’. A China já é o principal exportador de produtos manufaturados do mundo e também é o segundo fabricante de bens de alta tecnologia do mundo. Contudo, apesar dos gastos em P&D da indústria de alta tecnologia terem triplicado entre 2003 e 2008, o diagnóstico deste novo plano qüinqüenal é que o país ainda apresenta um atraso quando se trata dos esforços de P&D das empresas desses setores. Sua meta é deixar de ser uma plataforma de exportação de grandes empresas multinacionais estrangeiras e, também das empresas nacionais, para dar um salto qualitativo passando da imitação para a inovação, buscando a liderança mundial apoiada na inovação.
Vale destacar que durante todo o processo de reformas, de 1978 até nossos dias, a China manteve a característica leninista-stalinista em torno da natureza sistemática e continuada do planejamento chinês e a capacidade de fazer políticas efetivas de seu Estado nacional. A sistemática chinesa de formulação e implementação de planos qüinqüenais confere ao seu planejamento, quer em termos gerais ou setoriais, uma eficácia muito maior que países capitalistas. Em primeiro lugar, porque a cultura de planejamento de longo prazo já está estabelecida e é uma rotina para todos os órgãos de governo. Em segundo lugar, porque há continuidade nas ações e os novos planos dão seqüência aos anteriores, sem as rupturas que comumente ocorrem na democracia liberal. Em terceiro lugar, porque a implementação dos programas é favorecida pelo grau de comando e controle que o Estado chinês possui sobre muitos dos atores envolvidos, que em grande parte depende diretamente do governo (empresas estatais, institutos federais de pesquisa, etc.) ou estão sujeitos a regras bem rígidas.
São tantas contribuições de Deng que seria penoso sistematizar, mas podemos elencar seus fundamentos:
1) nem a pobreza nem o desenvolvimento lento são socialismo – a tarefa fundamental do socialismo é desenvolver as forças produtivas. Na verdade, o socialismo em todos os países é construído com base nas forças produtivas menos desenvolvidas, e a pobreza é o seu ponto de partida desfavorável. A tarefa fundamental na prática do socialismo deve ser, portanto, erradicar a pobreza;
2) A chave para alcançar a modernização é o desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Inclusive na governança. E a menos que prestemos atenção especial à educação, será impossível desenvolver ciência e tecnologia – “a ciência e a tecnologia constituem uma força produtiva primária. A conversa vazia não levará a nossa modernização a lugar nenhum; devemos ter conhecimento e pessoal treinado”;
3) nem igualitarismo nem polarização são socialismo – o objetivo final do socialismo é a prosperidade comum. “A maior superioridade do socialismo é que ele capacita todas as pessoas, e a prosperidade comum é a essência do socialismo”. No entanto, prosperidade comum não significa prosperidade para todos ao mesmo tempo, algumas pessoas e algumas áreas devem ser autorizadas a enriquecer primeiro. É impossível que todas as regiões se desenvolvam no mesmo ritmo – “A maior superioridade do socialismo é que ele permite que todas as pessoas prosperem, e a prosperidade comum é a essência do socialismo. Se a polarização ocorresse, as coisas seriam diferentes. As contradições entre vários grupos étnicos, regiões e classes se tornariam mais nítidas e, consequentemente, as contradições entre as autoridades centrais e locais também seriam intensificadas. Isso levaria a distúrbios”. A grande diferença entre as rendas das pessoas durante o processo de permitir que algumas pessoas fiquem ricas primeiro deve ser abordada de forma consciente e precisa ser tratada com cuidado e habilidade. As altas rendas legais devem ser permitidas e protegidas, mas ao mesmo tempo as medidas regulatórias necessárias devem ser impostas;
4) uma economia planejada não significa necessariamente praticar o socialismo e uma economia de mercado não significa necessariamente praticar o capitalismo, uma economia de mercado pode ser praticada sob o socialismo – “Não há contradição fundamental entre o socialismo e uma economia de mercado. Devemos entender teoricamente que a diferença entre capitalismo e socialismo não é uma economia de mercado em oposição a uma economia planejada. O socialismo é regulado pelas forças de mercado e o capitalismo tem controle por meio do planejamento”.
5) sem democracia não haveria socialismo ou modernização socialista, e a democracia é uma importante característica política do socialismo. Deng sustentou que “a democracia deve ser institucionalizada e transformada em lei, de modo a garantir que as instituições e as leis não mudem sempre que a liderança mudar, ou sempre que os líderes mudarem de opinião ou mudarem o foco de sua atenção. Juntamente com a expansão de nossas forças produtivas, devemos também reformar e melhorar nossas estruturas econômicas e políticas socialistas, construir uma democracia socialista altamente desenvolvida e aperfeiçoar o sistema jurídico socialista”.
6) socialismo em mutação – negar que a existência na sociedade socialista de contradições entre as forças produtivas e as relações de produção, e entre a base econômica e a superestrutura, inevitavelmente levaram à negação da necessidade de reforma do socialismo e, assim, ossificaram os sistemas econômico e político. Deng enfatizou: “Se queremos que o socialismo alcance a superioridade sobre o capitalismo, não devemos hesitar em aproveitar as conquistas de todas as culturas e aprender de todos os outros países, incluindo os países capitalistas desenvolvidos, todos os métodos e operações e técnicas de gestão avançados que refletem as leis que regem a produção socializada moderna. ” Deng viu a abertura para o mundo exterior como um elo vital para atingir o grande objetivo da modernização socialista na China.
7) defender e melhorar o Partido Comunista – a grande lição da experiencia soviética é que a liderança do partido não deve ser descartada. Ele disse: “Em última análise, sem a liderança do partido, seria impossível alcançar qualquer coisa na China contemporânea”. As grandes conquistas na China desde a reforma e abertura foram todas marcadas sob a liderança do Partido Comunista. “A campanha da China e da China para a modernização socialista”, disse ele, “deve ser liderada pelo Partido Comunista. Este é um princípio inabalável”. Ao mesmo tempo, destacou que para fortalecer a direção do Partido é preciso primeiro melhorá-la. Nas novas condições e confrontado com as novas tarefas, o Partido deve estudar as novas situações e problemas com espírito de reforma e melhorar os seus métodos e estilo de trabalho e as suas formas de conduzir as atividades – “Para sustentar a liderança do Partido, devemos nos esforçar para melhorá-la. Nosso Partido se tornará um partido marxista militante, uma força central poderosa que lidera o povo de todo o país em seus esforços para construir uma sociedade socialista que avance materialmente e eticamente”.
8) deve haver um alto nível de progresso ideológico e ético, que é uma característica da ideologia e da cultura socialistas. Deng Xiaoping “enquanto trabalhamos por uma civilização socialista materialmente avançada, devemos construir uma que seja cultural e ideologicamente avançada, elevando o nível científico e cultural de toda a nação e promovendo uma cultura cultural rica e diversificada vida inspirada em alto ideal. Em termos da teoria básica do socialismo, a sociedade socialista será aquela na qual haverá um desenvolvimento econômico, político e cultural completo. O progresso ideológico e ético é uma importante característica cultural de uma sociedade socialista e um aspecto da superioridade do socialismo sobre o capitalismo. Em termos dos objetivos de modernização estabelecidos pela linha do Partido, o desenvolvimento econômico, a democracia política e o progresso ideológico e ético formam um todo orgânico. O progresso ideológico e ético não é apenas parte integrante do objetivo geral, mas também uma garantia ideológica de dar força motriz a todo o impulso de modernização, suporte intelectual e uma direção correta. Deng Xiaoping, portanto, enfatizou que devemos agarrar firmemente dois elos ao mesmo tempo, ou seja, alcançar o progresso material e, ao mesmo tempo, promover o progresso ideológico e ético. É a dimensão espiritual do socialismo, que promove uma força geradora.
Se virarmos as páginas das Obras Selecionadas de Deng Xiaoping sobre reforma e abertura, o primeiro artigo dedicado a isso é intitulado “Emancipar a mente, buscar a verdade dos fatos e unir-se como um só olhando para o futuro”. Na verdade, era o texto do discurso de Deng Xiaoping proferido na Terceira Sessão Plenária do Décimo Primeiro Comitê Central do PCC. “Nossa principal tarefa é emancipar nossas mentes”, destacou no início. “Só assim podemos, sob a orientação do marxismo-leninismo e do pensamento de Mao Zedong, encontrar soluções corretas para toda a gama de questões, tanto deixadas da história quanto emergentes, e reformar apropriadamente esses aspectos das relações de produção e superestruturas que não são adequadas ao rápido desenvolvimento das forças produtivas. A aposta de Deng era que a China traria o rejuvenescimento da causa socialista em todo o mundo, com um futuro infinitamente mais brilhante que seu passado. Estas dimensões do pensamento de Deng se mantiveram pelas novas gerações dos dirigentes comunistas chineses e ainda hoje servem de base para a ação do Partido Comunista sob a liderança de Xi Jinping. Conhecer melhor o pensamento de Deng é conhecer melhor a China socialista.
Deng Xiaoping, Selected Works (Beijing: Foreign Languages Press), vol. I, II e III
