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Por Renildo Souza

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O texto abaixo é uma resenha do livro
Soou o Alarme: a Crise do Capitalismo para Além da Pandemia, organizado por: Soleni Biscouto Fressato e Jorge Nóvoa. 1ª ed. São Paulo: Perspectiva, 2020. 480 p.
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A pandemia do novo coronavírus tem sido objeto de muitos debates. As perguntas pululam: como e por que ocorreu a crise sanitária? Como têm sido as estratégias de enfrentamento da crise? Solidarismo ou nacionalismo de suprimentos médicos e vacinas? E depois da pandemia, como será o mundo? Volta à “normalidade” neoliberal? O livro, ora resenhado, é um tipo especial de coletânea de contribuições críticas ao tratar da crise através do entrelaçamento das dimensões sanitária, ambiental, social, econômica e política. O objetivo da obra é explicitar o sentido de urgência e quase derradeiro alerta, demonstrado pela pandemia, sobre a ameaça de colapso da humanidade, decorrente da dominação capitalista, com sua crise e suas respostas.

O traço geral e fio condutor dos 23 textos, inclusive o prefácio, é constituído pelos problemas da relação entre os seres humanos, sobretudo pela atividade produtiva capitalista, e a natureza. Em quase todos os capítulos, a emergência do vírus da covid-19 é associada ao desmatamento, danos à biodiversidade, urbanização e industrialização. O formato do livro tem algo de enciclopédico, conforme os resultados do trabalho dos 26 autores em seus 23 textos. A despeito da diversidade de forma e conteúdo dos capítulos, mantém-se, à luz da pandemia e da crise estrutural capitalista, uma busca de cobertura dos seguintes quatro eixos temáticos ou “verbetes compostos”: i) mundialização, neoliberalismo, crise da acumulação capitalista; ii) Estado, totalitarismo, nacionalismo e democracia; iii) meio ambiente, ecologia, mudanças climáticas; iv) saúde coletiva, solidariedade, política, ciência e tecnologia. O tema do cruzamento de patógenos entre espécies é posto na interseção entre os eixos temáticos do meio ambiente e saúde coletiva.

Os autores, sem prejuízo da visão sistêmica, esgrimem argumentações próprias, em conformidade com seus campos de conhecimento, como economia, história, sociologia e direito. Além do bloco de quatro textos introdutórios, o livro é subdividido em três partes, cujos capítulos tratam da pandemia como agravamento da crise capitalista, do papel do Estado em relação à democracia no curso da pandemia, e, por último, do futuro em aberto e em contradição no mundo. Nos limites de espaço desta resenha não cabe a apreciação de cada um dos capítulos e de cada autor, individualmente, per si. Será feito o registro seletivo, a partir dos eixos temáticos, de alguns textos, buscando uma visão geral sobre o livro.

Qual o futuro que se acha reservado para a humanidade? Marc Ferro lança essa indagação, com o pressuposto de que o mundo está sem horizontes e que as sociedades já se esgotavam antes da covid-19. Ferro discute o significado da história ao arrolar a longa marcha de eventos como a revolução industrial e suas mazelas, a paixão patriótica da Primeira Guerra Mundial, a novidade da revolução russa de 1917 e a queda da União Soviética acompanhada da suposição liberal do fim da história. Ao olhar as crises como uma continuação, um movimento ininterrupto de vários episódios, e considerar as políticas antissociais da União Europeia, não haveria motivos para otimismo. Por exemplo, para Ferro, o negacionismo é uma desgraça diante do aquecimento global. Ele denuncia a centralidade destrutiva das emissões de gases de efeito estufa e acrescenta: “Essas preocupações com o meio ambiente, no entanto, não devem nos fazer esquecer do sofrimento humano. Em pleno século XXI, dois bilhões de pessoas ainda sofrem de desnutrição”.

Acerca do eixo temático de mundialização, neoliberalismo, crise da acumulação capitalista é reconhecida a tendência à estagnação na economia mundial, antes da eclosão do surto do novo coronavírus. A pandemia agravou um processo de dificuldades econômicas que se arrasta desde a crise de 2008, a despeito da resiliência chinesa. Diante do colapso pandêmico, “as regras neoliberais de ajuste orçamentário foram arquivadas”, observa Claudio Katz. O capitalismo mundial, na análise de François Chesnais, encontra-se na Grande Crise do Confinamento, que “será profunda e longa”. Superando a análise convencional de choques de demanda ou oferta e voltando a Marx, ele aponta a desarticulação do conjunto dos esquemas de reprodução do capital. Ao falar da ameaça à sobrevivência humana, Chesnais articula a exacerbação capitalista da automação tecnológica com a sobreacumulação de capitais, em um contexto de pressões pela desglobalização de comércio e investimentos, ao lado da piora das condições de trabalho, emprego, desigualdades e mudanças climáticas¹.

Eleutério Prado expressa, com fundamento estrutural, o significado do título do livro – Soou o alarme: A crise do capitalismo para além da pandemia –, ao propor que esse sistema social em seu ocaso pode arrastar a civilização humana para o seu fim. Prado argumenta que a queda da taxa de lucro, globalmente, no G-7, China e Brasil, configura uma crise de lucratividade clássica e tem sido persistente desde a segunda metade da década de 1990, em decorrência da sobreacumulação de capital. Adverte que a tentativa do capitalismo de superar seus obstáculos inerentes será “apenas uma grande e última tragédia”. O modo de produção capitalista não propiciará um novo período de “prosperidade social”, sobretudo para os países periféricos, como o Brasil, assevera Prado. Paulo Balanco e Humberto Miranda discutem as transformações representadas pela globalização e financeirização e, em particular, expõem uma redefinição do Estado, com a intensificação da sua função “redistributiva” do excedente social em favor dos capitalistas. Assim, a crise capitalista, decorrente da queda das taxas de lucro e de investimentos produtivos, conduziu à constituição do Estado endividado no quadro da financeirização.

Diferentemente da depressão dos anos 1930, agora a economia é mundializada, em vez de internacionalizada, com mais interdependência e, ao mesmo tempo, hierarquia. Todavia, a pandemia escancarou a dependência de suprimentos médicos e outros bens da produção chinesa. Isso “chocou” os Estados centrais e as corporações globais, que agora parecem desejar o recuo das cadeias globais de valor, ora dependentes da China como “oficina do mundo”. Mas, no contexto da crise estrutural e da configuração do grande capital, até onde é provável uma desglobalização produtiva e financeira? O que é isso? As respostas não constam do livro.

No segundo eixo temático do Estado, totalitarismo, nacionalismo e democracia, há muitos aspectos importantes para a debate político, inclusive aqui no Brasil. Uma repulsa à ação estatal, até mesmo no enfrentamento da pandemia, por parte dos autores franceses merece atenção. O brasileiro Jorge Nóvoa junta-se aos franceses na condenação do Estado atual, como trincheira da propriedade privada, da exploração e do colonialismo. Pierre Dardot critica a noção de soberania do Estado, denunciando a dominação estatal e a sua forma atual de autômato neoliberal. Mais uma vez é preciso distinguir governo e Estado, considerando que o último tem lógica própria, densidade institucional e integração de dirigentes, lembra Dardot. É ilusão pensar que ganhar governo é suficiente para fazer transformações. Na pandemia, o Estado revela sua vontade de controlar as pessoas, com o confinamento, além do impulso nacionalista com o fechamento de fronteiras, reconhece Dardot. Patrick Vassort faz um discurso tonitruante: o “Estado de Emergência” na França em face da pandemia é uma política do Estado contra os cidadãos, é violação de direitos fundamentais por um governo onipotente. Vassort, sempre em tom extremado, com palavras duras, admira-se da obediência cega e total das pessoas, que aceitam se trancar em casa, perder trabalho e remuneração, como se fosse prisão domiciliar, em um confinamento como se fosse uma experiência com ratos de laboratório. A representação política vive uma crise geral e a soberania do Estado é corroída tanto pela globalização produtiva e financeira quanto pelas aspirações populares de autonomia, observa Christian Laval.

Como seus conterrâneos franceses, Denis Collin também denuncia o confinamento na Europa e América como meio de governar pelo medo, aproveitando o momento da pandemia para impor um Estado totalitário e políticas antissociais e contra os trabalhadores. Citando a repressão furiosa aos Coletes Amarelos, Collin fala do terror contra o movimento popular. Contudo, em contraste com seus patrícios, ele tem uma visão muito diferente sobre soberania estatal e Estado-nação, ao passar da mera análise estrutural da crise do capitalismo para a necessidade e a prática da luta pela transformação social. Collin lembra que os capitalistas não têm pátria, mas os trabalhadores estão ancorados à nação. “Se a luta de classes é de conteúdo internacional, ela é nacional na sua forma”, diz Collin, lembrando Marx. A hipótese da retração do comércio mundial, com recolhimento nacional, seria um benefício à soberania nacional, com afirmação da diversidade de culturas e nações. Collin, além de criticar a expansão do islamismo na Europa pela sua aversão à laicidade e liberdade de expressão, diverge da “esquerda identitária”, por desviar o foco do inimigo capitalista. Ele, em busca da solução socialista, discorda da ideia de extinção do Estado e propõe a luta por uma democracia parlamentar, ampliada ao máximo dos seus limites, de modo que a soberania nacional se manifeste através de uma república democrática. Collin repisa o óbvio: a luta concreta da classe trabalhadora precisa e depende de democracia.

Em relação ao eixo temático do meio ambiente, ecologia, mudanças climáticas, todos os autores, à exceção de Denis Collin, associam a pandemia à degradação ambiental. Para além da atual pandemia, todos os autores, à unanimidade, consideram, de forma mais ou menos clara, a destruição do meio ambiente como o fator principal da ameaça sobre a humanidade. Essa percepção aguda e unânime passou a ser uma constante em muitos círculos, há poucas décadas, embora autores como John Bellamy Foster tenham feito o resgate das indicações seminais de Karl Marx sobre a ganância do capital que saqueava o homem e a terra. Até os anos 1970 e 1980, o alvo da crítica radical concentrava-se na dimensão econômica, considerando a lógica, dinâmica e crises do capitalismo, ou dito de outra forma, a primeira contradição em sentido amplo. O livro contribui para a crítica da concepção de externalidade da natureza e para o combate à prática humana de dominar e explorar as condições naturais. Ademais, a abordagem da questão ambiental foi articulada com as explicações sobre o caráter liquidacionista do capitalismo sobre humanos e não humanos. A obsessão do acelerado crescimento econômico, em detrimento da natureza, tem um sentido de autofagia ao aprofundar a falha metabólica apontada por Marx, avalia Daniel Lemos. Nóvoa argumenta sobre a exaustão ecológica planetária, alerta que “nosso habitat está em chamas” e discute a necessidade de um futuro em que a existência humana e o trabalho, sob novos conteúdo e forma, exprimam relações mais harmônicas possíveis com a “Mãe Terra”. Laval propõe tirar como lição da pandemia, a necessidade imperiosa de habitar em vez de dominar a Terra, invertendo a lógica de dominação estatal e proprietária, em favor do “princípio do comum”.

Saúde coletiva, solidariedade, política, ciência e tecnologia compõem o quarto e último eixo temático do livro. A provocação para a elaboração do livro foi exatamente a pandemia do novo coronavírus. Dardot traz as contribuições dos solidaristas, em oposição ao darwinismo social, nos embates teóricos de fins do século XIX, a fim de corroborar a evidente natureza social da saúde. Os indivíduos dependem uns dos outros na saúde, mas os pobres são mais expostos e mais vulneráveis às doenças e à desassistência sanitária. Rosa Marques e Bruno Souto mostram que o SUS — combalido, subfinanciado e desfinanciado — renasceu como protagonista na pandemia no Brasil. Nas frestas do livro aparecem algumas proposições sobre ciência e tecnologia, esgrimindo-se contra a “ingênua” ideia de neutralidade, evolução e progresso, bem como as certezas e verdade objetivas do positivismo, sem resvalar para o relativismo do pós-modernismo. Ferro denuncia a cobiça da indústria farmacêutica pelos lucros na corrida da vacina para a covid-19. Dardot assinala, no curso da pandemia, as divisões entre os cientistas, a pretensão de saber científico utilizado pelo Estado e a prioridade de Trump e Bolsonaro à economia em desfavor da saúde. Alguns autores, como Liliane Oliveira, destacaram a emergência de auto-organização da população para o enfrentamento solidário à pandemia. Claudio Katz lembra, na arena geopolítica, as iniciativas de solidariedade de Cuba e China, em contraste a voracidade nacionalista dos Estados Unidos e outros.

Além da configuração dos eixos temáticos, aparece como um crivo geográfico, em alguns capítulos, um enfoque ou menções sobre a pandemia, localizando os problemas em um país ou região, com destaque para o Brasil, Argentina, México, Espanha, França e América Latina e União Europeia. Katz chama a atenção de que “o novo coronavírus gerou uma verdadeira tragédia na América Latina. O impacto da infecção era previsível numa região tão empobrecida, e o número de contágios confirmou as previsões mais sombrias”. Esse é o resultado de décadas de neoliberalismo sobre as estruturas do capitalismo dependente latino-americano, conclui Katz.

Por fim, é preciso destacar duas falhas ou entendimentos problemáticos, ao meu ver, em algumas análises. Primeiro, a objeção ou quase objeção de alguns autores franceses, como Vassort, Dardot e Laval às medidas sanitárias, sobretudo as restrições à mobilidade das pessoas. Como controlar uma pandemia de um vírus respiratório, novo e muito transmissível, ainda sem vacinas, enquanto agiganta-se o número de contaminados e mortos? Além de testar, rastrear os indivíduos contactantes com os contaminados, o confinamento e a restrição de circulação e viagens mostraram-se necessários. Na comparação entre os países e regiões, há diferenças nas estratégias e na celeridade no enfrentamento da pandemia, é claro. Os brasileiros somos testemunhas da ação do presidente Bolsonaro para esvaziar as medidas protetivas adotadas pelos governadores e prefeitos, com paralisação das atividades não-essenciais. Soleni Fressato mostra a disputa de narrativa entre Bolsonaro (contra confinamento) e o Jornal Nacional da TV Globo (a favor da quarentena) a respeito dessas medidas, entre outros temas na pandemia, inclusive a vacina, detratada pelo presidente. Domingo Urbin mostra o assédio da extrema-direita ao governo de centro-esquerda na Espanha, com suas medidas de “escudo social” e refere-se ao confinamento como medida que gerou “espetacular diminuição da contaminação e um insólito florescimento da vida silvestre”. Katz denuncia que “os líderes de direita utilizam todos os argumentos negacionistas, promovem frequentemente o fim de qualquer quarentena, sublinhando o seu efeito devastador sobre a economia”. A segunda falha do livro tem menor amplitude e está localizada no capítulo de Ricardo Garrido, às páginas 110, 111 e 112². Garrido elabora um relato importante da história das pandemias, mas incorre equívocos especificamente ao se referir a cloroquina e hidroxicloroquina³.

A obra oferece análises profundas, em rico sentido pluralista, sem sair do campo de esquerda. Adotam-se perspectivas diversas e, em alguns casos, até mesmo contraditórias em benefício do debate. O livro destaca-se com problematizações e interpretações estruturais e sistêmicas, carregando as vantagens e as desvantagens de ser uma obra escrita e publicada dentro de 2020, o primeiro ano da atual tragédia da saúde, resultando em uma abordagem de um processo complexo e ainda em andamento. Portanto, compreenda caro leitor que, apesar de algumas supostas avaliações aligeiradas sobre o tema específico da pandemia, as análises sobre o capitalismo, sua crise e o horror ambiental, são profundas, estão ancoradas em elaboração madura, foram lavradas, em sua maioria, por acadêmicos e pesquisadores de larga tradição acadêmica e política. Só temos muito a ganhar com a leitura dessa obra.

1 No capítulo de Jorge Nóvoa há um engano: o governo americano não socorreu o Lehman Brothers. Aliás, foi a negação desse resgate que precipitou a fase de ameaça de alastramento de quebras financeiras, pânico e quase colapso do sistema financeiro global. Mas antes e depois do evento do Lehman, em setembro de 2008, as administrações de Bush e Obama concentraram-se na salvação de bancos e instituições financeiras, com recursos públicos.

2 Ele diz que o Ministério da Saúde da França recomendou o uso da hidroxicloroquina para tratamento de covid-19 e isso de fato ocorreu em 26 de março de 2020 (GARRIDO, 2020, p. 110). Mas em 27 de maio aquele Ministério divulgou um comunicado em que explicita o seguinte: “esta molécula não deve ser prescrita para pacientes com covid-19”. Neste comunicado, a instituição informa sobre a ineficácia do medicamento para covid-19 e sobre a sua toxicidade. Se o livro foi publicado em novembro, os fatos já deviam ter sido corrigidos. Diz Garrido que “as polêmicas em torno de medicamentos preexistentes [cloroquina, hidroxicloroquina, etc.] estão condicionadas ao poder de influência política e econômica que têm os conglomerados das indústrias farmacêuticas”. Não é isso. A polêmica principal é sobre a ineficácia e os malefícios dos efeitos colaterais da cloroquina e hidroxicloroquina para pacientes de covid-19. A questão é científica, apesar de tudo. Os líderes de direita e os fanáticos do negacionismo científico apelaram a tais medicamentos para se contrapor às medidas sanitárias, como uso de máscara, distanciamento social e confinamento, subestimando a pandemia, contrapondo-se às necessidades de vacina e exigindo o funcionamento das atividades econômicas. Bolsonaro, por exemplo, foi o campeão inconteste da campanha pela cloroquina durante toda a pandemia até o início de 2021, com a anuência de bolsonaristas de Conselhos de Medicina. O autor ainda diz sobre o “caso da cloroquina e da hidroxicloroquina se tornou exemplar” e emenda, equivocadamente: “Objeto de intensa publicidade contrária às suas utilizações, essas informações se baseiam num bordão central constante: não existe eficácia científica comprovada.” Mas isso é fato, não é publicidade, como quer o autor: cloroquina e hidroxicloroquina realmente não são eficazes para tratamento da covid-19. E pode até matar. Fato, mil vezes fato. O autor ainda desenvolve seu argumento: “profissionais de saúde têm utilizado a cloroquina e a hidroxicloroquina até preventivamente”. Devia ter dito, que esses profissionais estavam incorrendo em erro médico, mas, ao contrário, o autor diz que para não “aumentar as despesas com internamento de pacientes [médicos da rede privada], buscam outras saídas que podem funcionar”. Funcionar? Cloroquina e hidroxicloroquina? Pelo meu dever de resenhista do livro não posso passar ao largo dos problemas graves aqui expostos. Recomendo que, em nova tiragem do livro, o texto da página 110 até 112 sejam corrigidas, à luz dos resultados de pesquisas e recomendações reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde.

3 No texto de Ricardo Garrido há confusões de números relativos à peste Antonina no Império Romano. A primeira confusão encontra-se à página 94, o autor escreveu: “Estima-se que sessenta a setenta milhões de pessoas nos domínios do Império Romano, entre os anos de 165 e 190, morreram por causa da doença”. Mas na mesma página, na nota nº 1, ele escreveu: “No século II, viviam na cidade entre 800 mil e 1 milhão de habitantes, enquanto no Império inteiro havia entre 50 e 60 milhões de moradores. Naquela época, o Império Romano atingiu o ápice de sua expansão territorial com uma área de 4 milhões de km², um território que corresponde, hoje em dia, a mais de quarenta países da Europa, Ásia e norte da África. A população mundial era de, aproximadamente, 200 milhões de habitantes, segundo um relatório divulgado pela ONU em 2015”. Aqui há um flagrante absurdo: Morreram todos no Império Romano? A segunda confusão encontra-se no tamanho da população do Império Romano. Na nota 1, é dito, primeiro, que no “Império inteiro havia entre 50 e 60 milhões de moradores”, e adiante, na mesma nota afirma-se que a “população mundial era de, aproximadamente, 200 milhões de habitantes (…). Isso significa que, de cada quatro pessoas, uma vivia dentro dos limites do Império”. Tudo isso muda na nota 2, quando se afirma: “Como dito anteriormente (sic), a população do Império Romano, sobretudo nos períodos áureos, chegou à cifra espantosa de duzentos milhões de habitantes”.