1ª história: O poeta brasileiro

Ele sorria enquanto contemplava a cidade.

Foi o que contou o figurinista Marcelo Pies, marido do poeta Antonio Cícero, 79. Era outubro do ano passado. O casal flanava por Paris. Foram à Sainte-Chapelle, uma jóia gótica do século XIII que sempre deslumbrava o escritor. Aos restaurantes favoritos. A uma exposição em homenagem ao centenário do Surrealismo, no Centro Georges Pompidou.

Era uma despedida. Não de uma cidade, de um amor, de uma etapa profissional, as quais nos são mais palpáveis. Mas de algo que pouquíssimos têm a chance de fazer conscientemente: era a despedida da vida de Cícero.

O poeta — também compositor de sucessos da MPB como Fullgás, para a sua irmã Marina Lima, e Último Romântico, para Lulu Santos — foi diagnosticado com Alzheimer, um ano antes. Temia uma “virada de chave” que o faria perder a lucidez.

“Não me lembro sequer de algumas coisas que ocorreram não apenas no passado remoto, mas mesmo de coisas que ocorreram ontem […] Não consigo me concentrar nem mesmo para ler, que era a coisa de que eu mais gostava no mundo”, escreveu no email de despedida aos amigos. A morte assistida tornou-se opção. E ele tinha pressa.

Contatou a Dignitas, uma organização suíça defensora do direito à morte digna, país onde o procedimento é legal. O trâmite não é simples nem rápido, como desejava Cícero. Exige extensas análises médicas, cartas juramentadas e um exame de lucidez 15 dias antes de sua chegada a Zurique, local do suicídio assistido.

Enfim, no dia 23 de outubro do ano passado, Cícero sentou-se numa poltrona e tomou uma substância letal e indutora do coma. Adormeceu em quinze minutos. Em vinte, estava morto, com as mãos entre as de seu companheiro de vida e morte.

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Existe uma certa confusão entre eutanásia e suicídio assistido, muitas vezes tomados, com razão, como quase sinônimos. Quando um médico administra a substância letal ao paciente, chama-se eutanásia. Já o suicídio assistido é quando o enfermo terminal, em geral acompanhado de um profissional de saúde, executa ele mesmo o ato final.

Na mesma Suíça, por exemplo, a eutanásia é proibida. Por isso, Cícero teve que ingerir o líquido, em vez de receber uma injeção, pois o suicídio assistido, isso sim, é legal no país desde 1942. Este pioneirismo a fez conhecida pelo “turismo da morte”, pessoas em busca de um fim ao sofrimento que não era garantido em seus países, como o poeta brasileiro. Ao todo, o procedimento custou mais de 70 mil reais. Algo para poucos.

Poucos países legalizaram o direito à morte digna. Na Europa, a eutanásia é permitida na Bélgica, Portugal, Luxemburgo, Espanha e Holanda. O Senado francês votará em breve sobre o tema. Dez estados dos Estados Unidos também aprovaram o procedimento, entre eles a Califórnia, o mais populoso do país. Canadá e Nova Zelândia também e tudo indica que a Austrália fará parte desta lista em breve.

O debate avança na América Latina. A Colômbia foi pioneira: desde 1997, a prática tornou-se legal, sendo regulamentada em 2015. O Equador o fez em fevereiro do ano passado, enquanto no Peru, após uma corajosa cruzada, a psicóloga Ana Estrada, 47, conseguiu uma autorização inédita da Justiça para a eutanásia. Ana sofria de poliomiosite, uma doença incurável e progressiva que afeta os músculos, e sua militância abriu portas para o debate no país. No Chile, o presidente Gabriel Boric reacendeu recentemente a pressão pela aprovação de um projeto de lei sobre eutanásia há muito tempo parado no Senado. Agora, o Uruguai se torna o terceiro país latino-americano a permitir a eutanásia.

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A eutanásia e o suicídio assistido são proibidos no Brasil. Sequer são termos que constam no Código Penal. Quem praticá-los pode ser acusado de homicídio doloso, com pena de até 20 anos. Em geral, há um silêncio em relação a este tema. O caso de Cícero gerou um debate tímido no país. Somente a ortotanásia — a recusa de tratamentos que prolonguem artificialmente a vida de um paciente terminal, com base em sua vontade expressa ou no consentimento da família — é regulamentada.

“Não se abre [a discussão] no Congresso por medo, pois são discussões delicadas. […] Nunca foi ao Plenário uma discussão sobre eutanásia, trava na Comissão de Justiça. O Congresso tem obrigação moral de pautar esses temas, mas não pauta. É um conservadorismo moral, político”, aponta Volnei Garrafa, professor de bioética da Universidade de Brasília (UnB). E tampouco o STF foi provocado a decidir em algum caso concreto.

2ª história: A grande dor de um uruguaio

Pablo Salgueiro foi diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotrófica (conhecida como ELA, uma doença neurodegenerativa e sem cura) em 2017, aos 54 anos. Começou a batalha: não exatamente para adiar a morte, mas para desfrutar qualidade de vida, dentro do possível. Os tratamentos alternativos davam esperança, mas não resultados. Três anos depois, em 2020, agonizando com crises respiratórias e afogamento, disse aos médicos de cuidados paliativos:

“Eu quero morrer, tudo o que tinha para viver eu já vivi”. “O que o senhor está pedindo é ilegal”, responderam. Florencia Salgueiro, sua filha, testemunhou a luta de seu pai para receber assistência para acabar com a própria vida quando a enfermidade tornou seus dias insuportáveis. Ele foi obrigado a viver uma tortura, contou ela, uma das fundadoras do grupo Empatía, cuja bandeira é o respeito ao desejo do adulto de acabar com seu sofrimento. “Escutem as vozes dos pacientes e dos familiares!”, são as palavras de ordem.

A Câmara dos Representantes uruguaia aprovou a legalização da eutanásia e do suicídio assistido em 2022, mas o projeto foi engavetado pelo Senado, então dominado por partidos conservadoras. Tudo mudou quando a Frente Amplia venceu as eleições presidenciais, com Yamandú Orsi, e formou maioria no Legislativo. Com 20 votos a favor de um total de 31 senadores presentes, o texto intitulado “Morte Digna” foi aprovado nesta quinta, 16/10.

A lei vale para todo uruguaio ou residente no país. O paciente, psiquicamente apto e com uma patologia incurável, pode solicitar o procedimento por escrito e pessoalmente perante o médico responsável, que avaliará em até três dias, contando com o parecer de um segundo médico independente. Aparentemente o trâmite é rápido, eficiente e desburocratizado.

O senhor Salgueiro morreu vítima da doença em 19 de março de 2020, poucos dias após o projeto “Morte Digna” começar a tramitar no Congresso. “Meu pai morreu pedindo por eutanásia, e hoje se fez justiça para os que virão”, disse sua filha no dia em que a lei foi aprovada. “Acompanhamos seu sofrimento, mas sua morte não foi como ele queria. Agora outros terão a liberdade de decidir”.

3ª história: O equatoriano azarado

O carro do advogado Renato Ortuño, 38, era seguido com discrição pelas ruas de Quito, Equador. Poderia ser coincidência — ou não, pois a onda de violência no país era avassaladora. Ao chegar ao seu destino, esperou o portão elétrico do estacionamento abrir-se lentamente. Foi a deixa para dois pistoleiros saltarem armados. “Fui atingido por nove tiros, quatro dos quais me feriram. Um dos tiros atravessou todo o meu pescoço, causando ferimentos graves e irreversíveis”, consta em seu pedido de eutanásia. Ficou tetraplégico. Era junho de 2023.

Renato foi confundido. Tinha a mesma descrição física e carro (modelo e cor) que outro homem marcado para morrer. Uma coincidência trágica. Outra era que o direito à morte assistida, e suas implicações legais, foi o tema de seu doutorado. Ele não desejou de pronto submeter-se a algum procedimento para terminar com sua vida. Numa jornada exaustiva, viajou para toda parte — Colômbia, México, Espanha — em busca de especialistas que pudessem reverter seu quadro. Submeteu-se a diversas terapias experimentais. Nada. Sequer recuperou algum movimento — “qualidade de vida mais ou menos decente”, disse. Vivia com dor constante e depressão profunda, a qual compartilhava em seu TikTok. “Ia dormir pedindo a Deus para não voltar a me acordar”, confessou em um de seus vídeos.

Desde fevereiro de 2024, o Equador reconhece o direito à morte assistida. Foi uma decisão histórica da Corte Constitucional após a ação movida por Paola Roldán, uma mulher com esclerose lateral amiotrófica (ELA), que abriu a porta para morrer com dignidade em um país profundamente conservador. Em agosto de 2023, Roldán moveu uma ação de inconstitucionalidade do artigo 144 do Código Penal Integral, que ameaçava processar por homicídio quem ajudasse uma pessoa que manifestasse o desejo de optar pela eutanásia.

Esta batalha, permitiu a Renato optar pela morte. O trâmite para isso é demorado. Em setembro deste ano, ele conseguiu. Despediu-se, antes, de quem acompanhava seu sofrimento pelas redes sociais: “Não peço que todos estejam de acordo com minha decisão, porque temos direito a discordar. Só os convido a refletir, e peço respeito. Amo muito vocês”. Desligou a câmera. Foi seu último vídeo.

4ª história: A Joana d’Arc colombiana

“Como é que podemos falar sobre ter uma morte digna quando falamos sobre o direito à saúde?”, questionou Tatiana Andia, diagnosticada em 2023 com “um câncer incurável, catastrófico, todos os adjetivos terríveis”, como ela havia descrito minutos antes a uma plateia constrangida, pois tocar no tema da morte, e da própria morte, é desconfortável para muitos.

Ela era professora universitária e ex-funcionária do Ministério da Saúde da Colômbia, reconhecida por negociar intransigentemente com poderosas farmacêuticas preços mais baixos para medicamentos no país. A doença terminal a sufocaria até a morte. Este seria seu fim inevitável. E evitar isso se tornou seu objetivo. Queria morrer com o mínimo de sofrimento, consciente e podendo controlar o processo. A Colômbia, afinal, era pioneira na legalização da eutanásia. Mas ela descobriria que uma lei progressista não significava, necessariamente, acesso a um direito, pois era bloqueada por barreiras institucionais na cultura médica conservadora. Que, às vezes, a lei fica à frente do que uma sociedade quer aceitar.

Em 2023, somente um em cada três hospitais havia estabelecido os comitês de revisão exigidos. E as empresas de seguro de saúde, que deveriam organizar as mortes assistidas, são tão burocráticas que as pessoas morrem de sua doença ou desistem antes de obter o acesso. Como resultado, as mortes assistidas permanecem raras. Entre 2015 e 2023, houve um total de 692 mortes em um país de 53 milhões, apurou o New York Times, que narrou toda a jornada de Tatiana.

Ela decidiu que seu último ato em uma carreira na luta pela saúde seria fazer de si mesma um exemplo para auxiliar os colombianos a abraçarem uma maneira melhor de morrer. Iria documentar seu caminho até a morte. Começou uma coluna de jornal e aparecia regularmente em podcasts e programas de TV. Tatiana via nisso uma maneira de ampliar o acesso à saúde, desmistificando o processo de morte assistida e trazendo-o para o debate público.

Seus médicos sugeriram um novo medicamento. Havia uma chance em quatro de um pouco mais de tempo de vida. Produzido pela AstraZeneca, custaria US$ 10 mil/mês ao sistema público. Recusou, em protesto: questionava o preço abusivo de um remédio desenvolvido com pesquisa pública.

“Você não é Joana d’Arc”, disse seu esposo.

“Como se eu estivesse tão preocupada em ter mais seis meses de vida. O que isso me dá?”

“Um dia divertido?”

A eutanásia seria realizada em sua própria casa. O quarto estava repleto de rosas colhidas na fazenda de seu irmão, enquanto “I’ll Catch You”, dos Get Up Kids, uma de suas músicas favoritas, tocava sem parar. Sua família mantinha uma vigília silenciosa. Boris, seu irmão, começou a cantar canções de infância, e a voz frágil de Tatiana uniu-se à dele num dueto tênue. Seu pai embalou-a suavemente uma última vez antes de deixar o quarto. Então, seu marido deitou-se ao seu lado e envolveu-a em um abraço. A médica que realizaria o procedimento inseriu um cateter intravenoso no antebraço de Tatiana, administrando o sedativo e o fármaco que pararia seu coração.

5ª história: O espanhol que não foi à Suíça

Na manhã de abril de 2017, José Antonio Arrabal sorveu com um canudo dois frascos de medicamento comprados pela internet. Estava em seu apartamento em Madrid; a família despediu-se dele e o deixou sozinho. A substância primeiro o faria adormecer e, depois, provocaria uma parada cardíaca. Aquele foi um dos seus últimos atos de vontade: diagnosticado com ELA em 2015, sua condição física se deteriorara progressivamente até aquele momento. Ele decidiu tirar a própria vida.

Havia se preparado meticulosamente. Deixou documentos na mesa: carteira de identidade, histórico clínico, testamento, uma carta dirigida ao juiz, um termo de doação de seu cérebro para a ciência e uma folha com a inscrição “Não reanimação”.

Ao El Pais, que o entrevistou quando planejava o ato, disse haver selecionado até o que leria para aguardar o efeito dos medicamentos: Trilogia del Baztan, da Dolores Redondo. “Cheguei a 24% do terceiro. Não terei tempo de terminá-lo”, admitiu com certa ironia.

Ele fez as contas: custaria doze mil euros o suicídio assistido na Suíça. “No total, levaria alguns meses e teria de gastar um dinheiro que, assim, fica para minha família”, foi o que pesou.

6ª história: A práxis do mexicano

Um provocador carismático. Federico Rebolledo desejava morrer aos 75 anos. Um deadline autoimposto. Nem mais nem menos, em bom estado de saúde ou não. Sua justificativa era clínica: é nesta idade que o corpo começa a falhar e apresentar mais sintomas de padecimento. Seria assoprar as velinhas, pesar se algo valeria a pena ser vivido antes do próximo aniversário e partir… Quem sabe, após encher a casa de amigos para uma festa memorável! Não era uma fanfarronice mórbida: ele falava sério!

O doutor Rebolledo dedicou sua vida a estudar a morte e a dor, a partir da medicina, psicologia, antropologia, filosofia e espiritualidade. Era formado em bioética, tanatologia e cuidados paliativos. E anestesiólogo especializado no tratamento da dor. Cuidou, ao longo da carreira, de mais de dois mil pacientes em estado terminal. Fartava-se de assistir, sem muito poder fazer, o suplício de pessoas que pediam para simplesmente pararem de sofrer. Não podia ajudá-las, pois a eutanásia é proibida no México, tipificada como homicídio. “Ninguém quer morrer até que esteja morrendo”, dizia. Tornou-se, claro, uma das vozes mais intransigentes pelo direito à morte digna no país. Era muito atacado, inclusive de ser um “anjo da morte” que administrava injeções letais aos seus pacientes que clamavam pelo fim da vida, sem o conhecimento das famílias.

Ao longo do tempo, o México teve avanços nesta questão. O primeiro na capital: em 2008, foi aprovado o direito do paciente recusar tratamento que prolongue artificialmente a vida quando a morte é iminente. Depois, em 2022, Oaxaca tornou-se o primeiro estado mexicano a descriminalizar a eutanásia.

“Preciso de ajuda para fazer minha revolução. O plano é: não morremos, terminar a vida”. E, assim, em 2019, Rebolledo aceitou o convite para um documentário sobre seu trabalho com cuidados paliativos. Mas as coisas tomaram outro rumo durante o processo de filmagem. O doutor inteirou-se de que tinha um câncer terminal. Continuou a trabalhar, ajudando aqueles desesperançados de cura, como ele. Mas vivencia sua doença em sigilo: era algo íntimo.

Ao longo do filme, A Última Viagem, vemos como sua morte iminente suscita questões delicadas: como lidamos com a nossa própria morte ou com a das pessoas que amamos? Como renovamos nossa conexão com esta vida que se foi repentinamente? Afinal, a morte digna é cheia de nuances e contradições: e vemos um Federico, não o tanatólogo prestigiado, “adiando” o momento de realizar a eutanásia, gerando dor e conflitos, mas convicto: eutanásia e suicídio assistido é, justamente, o direito de dizer “quando eu quiser” – não da família, médicos ou Estado. É um ato de autonomia pessoal.

Federico Rebolledo morreu em decorrência do câncer, em 2021. Aparentemente, não por eutanásia. Aos 71 anos, a quatro de concretizar seu plano.

Epílogo: Direito à vida ou obrigação de viver?

O coletivo Prudencia Uruguay, contrário à legalização da eutanásia, advogava, durante debates calorosos no país que estavam em questão, em essência, duas visões distintas de direitos humanos. “Uma concepção individualista, onde cada um é dono de sua vida, independentemente de causas sociais, e outra que entende que existem certos limites — que, por humanismo, a sociedade não pode descartar a pessoa, mesmo que ela assim o queira”, disse seu porta-voz, Miguel Pastorino.

O cerne argumentativo do coletivo é, portanto, aquele que talvez seja o maior pacto da humanidade: a defesa incondicional da vida. Foi, claro, “assinado” gradualmente após horrores históricos como genocídios, escravidão, tortura e fome — e, não raro, é quebrado. Enfim: a preservação da vida a qualquer custo poderia ser uma armadilha ao invisibilizar o sofrimento humano? Pessoas biologicamente vivas, submetidas a condições degradantes e que, conscientemente, acreditam que sua permanência no mundo não significa mais valor para elas, mas um fardo insuportável, devem ter o direito a uma morte digna?

Essas provocações são feitas por José Micaelson Lacerda Morais, professor do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri (URCA), em artigo publicado em Outras Palavras. Ele ressalta que, claro, este direito não significa que o Estado não deve prover um robusto sistema de cuidados paliativos, saúde mental e justiça social. “Assim, quando a vida se converte em sofrimento extremo, perda de autonomia e esvaziamento de sentido, torna-se necessário distinguir entre o direito à vida, entendido como proteção contra a violência, a negligência e a miséria, e a obrigação de viver, que, ao ser imposta de forma absoluta, pode desconsiderar a vontade do indivíduo e violar sua dignidade mais fundamental. Surge, então, uma questão ética incontornável”, escreve.

Estão aí bons pontos — e histórias — para o Brasil, tão atrasado neste tema, refletir.