Covid: a culpa de Bolsonaro e a das patentes farmacêuticas

Presidente não sabotou Saúde apenas no Brasil. Sob sua orientação, Itamaraty ajudou Big Pharma a bloquear produção de vacinas em todo o mundo, para cobrar preços de oligopólio. Congresso pode mudar tal enredo esta semana


Pedro Villardi, entrevistado por Antonio Martins

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O texto abaixo é uma breve apresentação da entrevista com Pedro Villardi. Para assisti-la na íntegra, clique aqui

Dos hospitais e estatísticas, emergem horrores. A média diária de mortes por covid estabilizou-se, semana passada, no patamar funesto de 3 mil ao dia. No sábado, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos e agora está prestes a se tornar o país com maior número de óbitos por milhão de habitantes, na pandemia. A vacinação, que seria o socorro, tarda. Em alguns estados, foi paralisada há dias, por falta de doses. Nos demais, rasteja em ritmo de cágado. Que parte da tragédia pode ser atribuída a Bolsonaro? E qual a responsabilidade das corporações farmacêuticas, que insistem em provocar escassez artificial de vacinas, para elevar ao máximo o lucro com a pandemia?

Entrevistado por Outras Palavras na última sexta-feira, o cientista social Pedro Villardi coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rebrip (Rede Brasileira pela Integração dos Povos) ofereceu dados que ajudam a compreender onde está o fulcro do problema – e como enfrentá-lo. Eis alguns deles:

1. A negligência do governo brasileiro, evidente na enxurrada de fatos desastrosos produzidos há mais de um ano, é incontroversa também nos números. O país tem apenas 4% da população do planeta, mas concentra 12,32% das mortes. Mas a contribuição da Big Pharma para a tragédia não pode ser desprezada. A imunização é lenta em todo o mundo. Para cada 100 habitantes do planeta, apenas 11,6 doses foram aplicadas. A taxa brasileira (15,5) é um pouco superior; e mesmo países muito mais ricos, como a Alemanha (26,19), Canadá (26,44) e Itália (25,21) registram índices baixos, quando se considera que são necessárias duas doses por pessoa.

2. A causa principal é que o regime de patentes produziu uma escassez artificial de vacinas. Os imunizantes poderiam estar sendo produzidos em centenas de laboratórios, em todo o planeta. Mas um punhado de corporações impede que isso ocorra, apoiando-se em leis que convertem o conhecimento científico em mercadoria. Há um agravante: no caso da covid, a maior parte da pesquisa que levou ao rápido desenvolvimento das vacinas foi realizada em laboratórios públicos. A Big Pharma apropriou-se dela e, em muitos casos, também de subsídios estatais. As sociedades pagaram para pesquisadores chegassem às vacinas. As corporações apropriaram-se dos resultados, comercializam a imunização e impedem que outros o façam. Os executivos destas empresas não fazem discursos fundamentalistas, não exortam hordas a espalhar fake-news, nem saem às ruas sem máscaras. Mas sua ação é tão mortal quanto a dos Bolsonaro.

3. Num ponto, estes dois grupos – o dos privatizadores do conhecimento e o dos negacionistas – se encontram. Eles agem juntos para impedir que o regime das patentes seja quebrado, mesmo que temporariamente, enquanto durar a pandemia. O Brasil de Bolsonaro é o único pais do Sul do planeta a se contrapor, na Organização Mundial do Comércio (OMC) a uma resolução da Índia e África do Sul que abre uma brecha nos regimes de propriedade intelectual que regem a indústria farmacêutica. Agiu junto com os países-sedes das corporações farmacêuticas. Bolsonaro que esbraveja contra o establishment como elemento farsesco de propaganda política, curva-se ao sistema quando surge qualquer oportunidade de confrontá-lo.

4. Esta disputa tem uma dimensão nacional, onde os dois grupos que restringem a produção de vacinas também se encontram. Arrasta-se no Congresso Nacional há quase um ano projeto de lei que permite a quebra temporária, no Brasil, das patentes de medicamentes e insumos necessários para combater a pandemia. Os mesmos parlamentares que aprovaram em poucos dias a lei que fura a fila das vacinas engavetam o projeto que permitira multiplicar a produção de imunizantes no Brasil. O deputado Rodrigo Maia, ex-presidente da Cẫmara, sentou-se em cima da proposição por meses, em 2020. Na semana passada, foi a vez das lideranças do governo Bolsonaro exercerem idêntico papel.

5. Haverá, esta semana, nova oportunidade. Um novo projeto, no Senado, pode suspender o controle do oligopólio farmacêutico sobre a produção de vacinas e insumos contra a covid. Seus autores são Paulo Paim (PT-RS), Katia Abreu (PP-TO). Embora sabotado pela liderança governista, ele poderá voltar à pauta esta semana. As condições são novas, com o enfraquecimento do poder do Palácio do Planalto sobre o Legislativo. Algo pode começar a mudar em breve.

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