Contra as florestas no mercado de carbono

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Floresta amazônica

Organizações e movimentos sociais denunciam falsa solução à crise do clima e defendem posição histórica do Brasil, agora ameaçada

A inclusão das florestas em mecanismos de compensação de carbono (offsets), que possibilitam a indivíduos e empresas investir em projetos ambientais para descontar de suas próprias pegadas de carbono, coloca em risco a integridade ambiental do país e do planeta, ameaça o cumprimento das responsabilidades históricas de países desenvolvidos e o Acordo de Paris. São um jogo de soma zero, pois o que se reduz por meio da não-emissão florestal é emitido em outro setor – sem benefício à redução de emissões.

Essa a visão de mais de cinquenta organizações e movimentos sociais, povos indígenas e comunidades tradicionais brasileiras que assinam carta contra essa falsa solução à crise climática, que hipoteca o futuro de populações que já nascerão destituídos de soberania sobre seus bens comuns.

A carta abaixo, dirigida ao ministro Sarney Filho, foi protocolada dia 15.07 no Ministério de Meio Ambiente e na Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Itamaraty.

Carta em defesa da posição histórica do Brasil sobre offsets florestais

Ao longo dos 23 anos de existência da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, muitas propostas surgiram como solução à crise climática. A inclusão das florestas em mecanismos de compensação de carbono (offsets) é uma dessas. Desde que as primeiras propostas sobre o tema foram apresentadas, inúmeras organizações e movimentos sociais, ONGs, representantes de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais no Brasil e no mundo vêm apontando preocupações e denunciando o que se convencionou em chamar de falsa solução à crise do clima.

No atual contexto das negociações internacionais e da conjuntura nacional, alguns atores têm usado o momento de negociação de implementação do Acordo de Paris, a crise política e a turbulência econômica pela qual o país e o mundo passam como pretexto para demandar medidas a favor de offsets. As organizações signatárias desta carta vêm tais proposições com preocupação, e defendem a manutenção do posicionamento histórico do Brasil contra offsets florestais, concordando que qualquer mudança nesse sentido colocaria em risco a integridade ambiental do país e do planeta, além do cumprimento das responsabilidades históricas por parte de países desenvolvidos, e a arquitetura do Acordo de Paris.

Por que os offsets florestais são uma falsa solução?

1. Apresentam uma falsa equivalência entre o carbono proveniente dos combustíveis fósseis, que está acumulado debaixo da terra, e aquele que é acumulado pelas florestas. A capacidade que árvores e ecossistemas têm de remover e fixar carbono da atmosfera é muito mais lenta que o ritmo de emissões quando se queimam combustíveis fósseis, e o carbono acumulado em florestas é vulnerável a desmatamentos e queimadas.
2. Servem como incentivo para países segurarem a ambição de seus compromissos. O Acordo de Paris é baseado em compromissos nacionais determinados voluntariamente por cada governo, e só cortes de emissões que vão além desses compromissos poderiam ser comercializados em mercados de offsets. Com offsets, quanto mais baixos fossem os compromissos nacionais, mais sobraria para vender, criando um estímulo para a baixa ambição.
3. Não trazem benefício adicional para a redução de emissões, porque é um jogo de soma zero. Nunca são reduções efetivas, pois o que há é a compensação. O que se reduz por meio da não emissão florestal continua sendo emitido em outro setor.
4. Transferem a responsabilidade que deveria ser de setores que vêm contribuindo para a crise climática para quem sempre protegeu as florestas: povos indígenas, populações tradicionais, agricultores familiares e camponeses.
5. Aprofundam e geram novas formas de desigualdades, já que quem tem dinheiro e poder pode pagar e continuar emitindo sem fazer a sua parte. O conceito de poluidor-pagador, criado inicialmente para pressionar os países e setores a reduzir sua poluição, é capturado por quem pode continuar poluindo desde que pague por isso.
6. Hipotecam as florestas para cumprir as dívidas de venda de créditos de redução de emissões. Para isso, são firmados compromissos de décadas, que implicam também na hipoteca do futuro de milhares de pessoas que já nascerão sem que o Estado e os povos em seus territórios possam ter a soberania sobre qual política e ações poderão ser criadas para a proteção e uso de seus bens comuns.
7. Abrem espaço para governos e outros atores tirarem o foco das discussões da redução da queima de combustíveis fósseis, que representam cerca de 70% do total mundial das emissões de gases de efeito estufa – e ainda em trajetória de crescimento – para as florestas.
8. Tiram o foco do enfrentamento aos reais problemas florestais nacionais promovidos por grupos de interesse que querem enfraquecer as políticas de proteção florestal no país, e ainda alimentam o discurso de quem quer solapar a legislação ambiental brasileira.

No âmbito internacional, há pelo menos duas décadas a posição negociadora brasileira na convenção tem sido caracterizada pela rejeição da inclusão das florestas em mecanismos para compensar as emissões de gases de efeito estufa lançadas na atmosfera por setores como energia e transporte.

No âmbito nacional, vemos uma conjuntura de retrocessos nas leis e políticas que garantem a proteção dos direitos territoriais e do meio ambiente. No meio dessa crise e ofensiva, retorna o discurso de que a compra e venda de carbono florestal seria uma solução para o enfrentamento do desmatamento que vem crescendo e para a captação e recebimento de recursos necessários para vigilância e monitoramento. Isso vem aliado a esforços para reconfigurar a Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+) e o Fundo Amazônia de forma que também abririam espaço a offsets. Por mais que o discurso pareça atraente, os argumentos acima mostram que se trata da defesa de uma falsa solução, voltada a beneficiar um pequeno grupo de atores (aqueles que continuariam emitindo gases de efeito estufa ou receberiam recursos mobilizados), mas traria graves consequências para o Brasil e o mundo.

Não podemos desviar a atenção das verdadeiras soluções e das políticas necessárias de enfrentamento à crise climática.

Por isso, demandamos a manutenção do posicionamento histórico brasileiro contra offsets florestais.

Assinam:
Amigos da Terra Brasil
Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins – APA-TO
Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
Articulação Nacional de Agroecologia – ANA
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME
Associação Agroecológica Tijupá
Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia – AOPA
Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN
Cáritas Brasileira
Central de Movimentos Populares – CMP
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária – CEAPAC/Santarém/PA
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG
Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
Engajamundo
Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
Fase – Solidariedade e Educação
Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional – FBSSAN
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense – FMAP
Fórum Mudanças Climáticas Justiça Social – FMCJS
Greenpeace Brasil
Grupo Carta de Belém
Iniciativa Internacional da Carta da Terra (Leonardo Boff)
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto de Políticas Alternativas para o Conesul – PACS
Jubileu Sul Brasil
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Marcha Mundial das Mulheres – MMM
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Núcleo de Estudos e Pesquisas em Desastres – NEPED/UFSCar
Pastoral da Juventude Rural – PJR
Rede Ecovida de Agroecologia
Sempreviva Organização Feminista – SOF
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Belterra – STTR/Belterra
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém – STTR/STM
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mojuí dos Campos – STTR-MC/PA
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Alenquer – STTR/ALQ
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH
Sociedade Civil da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT
Terra de Direitos
350.org
Via Campesina Brasil
Vigência!

TEXTO-FIM

A luta dos Guarani de São Paulo em quadrinhos

monumento-bandeiras

HQ resgata protesto de jovem guarani durante a abertura da Copa do Mundo para contar a história recente da resistência indígena dentro da maior metrópole sul-americana

Por Tadeu Breda


Xandaro, de Vitor Flynn Paciornik
Lançamento terça-feira, 11/10, às 19h, em São Paulo

No Ateliê do Gervásio (onde fica também a redação de Outras Palavras)
Rua Conselheiro Ramalho, 945 – Bixiga – Metrô São Joaquim ou Brigadeiro (mapa)


Com roteiro e arte de Vitor Flynn Paciornik, a HQ Xondaro será lançada pela Editora Elefante e pela Fundação Rosa Luxemburgo em 11 de outubro, às 19h, no Ateliê do Gervásio, onde fica a sede do Outras Palavras (confira evento no Facebook: https://goo.gl/FHR122). Além do lançamento da HQ, a Fundação Rosa Luxemburgo apresentará a Cartografia dos Ataques contra Indígenas (Caci), realizada em parceria com a InfoAmazônia e o Armazém Memória. Haverá um debate com a participação do portal De Olho nos Ruralistas.

A HQ Xondaro foi produzida pela Fundação Rosa Luxemburgo e publicada pela Editora Elefante, com apoio da Comissão Guarani Yvyrupa (www.yvyrupa.org.br), organização indígena autônoma que congrega os povos guarani do Sul e Sudeste do Brasil. Em 60 páginas, as aquarelas de Vitor Flynn Paciornik retratam cenas da mais recente onda de manifestações dos Guarani Mbya pela demarcação de suas terras na cidade de São Paulo: o fechamento da Rodovia dos Bandeirantes, a ocupação do Monumento às Bandeiras e a intervenção na cerimônia de abertura da Copa do Mundo de 2014. Xondaro é uma ótima introdução à luta indígena para leitores de todas as idades. Continuar lendo

São Paulo, território indígena?

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Curso de extensão, troca de saberes e artesanato indígena em São Paulo. Sob camadas de história, os rios, colinas e povos originários do Planalto de Piratininga

Por Redação


História e Cultura Indígenas em São Paulo
Sábado, 30/7, das 9 às 16h (aula conceitual) e domingo, 31/7, das 14h às 16h (aula de campo, partindo do Páteo do Colégio, Sé).
Na casa de Outras Palavras – Rua Conselheiro Ramalho, 945 – Bixiga – Metrô S. Joaquim ou Brigadeiro (mapa)
R$ 150 – Gratuidades e descontos para membros de Outros Quinhentos
Programa e ficha de inscrição ao final do texto

“Piratininga é uma das maiores cidades indígenas e nordestinas: sabe por que?” Com essa pergunta, Casé Angatu Xukuru Tupinambá convida para o curso “Histórias, Culturas, Protagonismos Indígenas e a Cidade de São Paulo”, a ser realizado nos dias 30 e 31 de julho no espaço do Outras Palavras. Adverte, contudo, que não pretende oferecer uma resposta, mas a construção de formas de reflexão sobre essa pergunta.

Grande narrador, o indígena Casé (de nome não-índio Carlos José Santos), morador da aldeia Gwarini Taba Atã do Território Tupinambá em Olivença, Bahia, é também profundo conhecedor do assunto. É historiador, doutor pela FAU-USP, mestre pela PUC-SP e docente da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus.

Combinadas, essas duas qualidades conferem ao curso uma vivacidade que permite enxergar, sob as camadas da História, a São Paulo de Piratininga que nasce com um colégio de jesuítas para catequizar índios, fundado entre os rios Tamanduateí e Anhangabaú. Continuar lendo

Curso: para enxergar História e Cultura indígenas em SP

Centenas de índios protestam em S.Paulo, em outubro de 2013, contra tentativas de frear demarcação de suas terras. Curso demonstrará que presença dos povos originários é marcante também no quotidiano da metrópole

Centenas de índios protestam em SP (2013), contra tentativas de frear demarcação de suas terras. Presença dos povos originários é marcante também no quotidiano da metrópole

Última edição do ano. Investigue neste fim de semana (25 e 26 de outubro) – na redação de “Outras Palavras” e nas ruas do centro – a vasta presença dos índios na metrópole. Saiba como não ser indiferente a ela

Por Antonio Martins

Num texto recente, o linguista e dissidente norte-americano Noam Chomsky notou que os governos e mídia alinhados a Washington precisam efetuar uma operação ideológica especial, para justificar a agressão permanente praticada por Israel contra os palestinos. Implica tratá-los como impessoas (“unpeople”). Só tornando-os invisíveis é possível apoiar Telaviv e considerar-se, simultaneamente, partidário da Democracia e dos Direitos Humanos.

Neste fim de semana, em São Paulo, será possível compreender e debater um fenômeno semelhante: a invisibilização dos povos indígenas brasileiros. Num curso em duas etapas – conceitual no sábado, prática-peripatética, no domingo – o historiador Carlos José Santos abordará a presença dos povos originais no coração metrópole. Além disso (e talvez mais importante), fornecerá elementos para reenxergá-los, invertendo o processo descrito por Chomsky. Autor de diversos livros e artigos sobre a tentativa de dominação simbólica dos oprimidos, também doutor pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, Carlos é professor na Universidade Federal de Santa Cruz, em Ilheus-BA. Indígena ele próprio, participa ativamente das lutas pela demarcação da terra tupinambá, na região. Estará acompanhado de quatro líderes deste movimento, o que permitirá, além de tudo, um debate sobre a relação atual entre o Estado brasileiro e os povos indígenas. Continuar lendo

Três dias para apoiar a Aldeia Multiétnica

Começa em 19/7, na Chapada dos Veadeiros (GO), encontro cultural e político de duas semanas, sobre lutas indígenas e quilombolas. Uma das atividades pede financiamento colaborativo

Texto e Imagens: Vanessa Cancian, do Portal Namu


Para conhecer em detalhes a programação da Aldeia Multiétnica e apoiá-la, clique aqui

O Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros é realizado há 14 anos na vila de São Jorge, distrito de Alto Paraíso, cidade localizada a 270 km de Brasília. O evento reúne atrações musicais de diversas partes do Brasil, comunidades indígenas e quilombolas da região ou de outros lugares.

Por meio de apresentações, oficinas, rodas de prosa e trocas de saberes entre o público e os participantes, o festival valoriza a interação entre as diferentes manifestações da cultura popular brasileira. Nesse ano, ele acontecerá de 19 de julho a 2 de agosto. Continuar lendo

COP19: índios querem ser ouvidos

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Carlos Jintach e Arlen Ribeira Calderón, da América do Sul

Em Varsóvia, eles denunciam desmatamento, mineração indiscriminada e mercado de carbono. Esperam maior participação na COP20, ano que vem, no Peru

Por Juliana Winkel, para a Agência Jovem de Notícias

Um panorama da situação dos povos indígenas frente às mudanças climáticas foi apresentado, na COP19, por Juan Carlos Jintach e Arlen Ribeira Calderon, integrantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) (integrada pelo Brasil através da COIAB). Para eles, é fundamental que a discussão a respeito da preservação ambiental leve em conta o papel dos povos indígenas, agentes essenciais na conservação da natureza –especialmente no que diz respeito ao mercado de créditos de carbono.

As comunidades internacionais não reconhecem a voz indígena, mas estamos diretamente envolvidos, geograficamente e socialmente, com as regiões onde existem projetos-piloto de crédito de carbono na Amazônia”, disse Juan Carlos Jintach. Ele ressaltou que é preciso levar em consideração questões como o desmatamento, a mineração indiscriminada e a situação social das comunidades originárias dessas regiões. Continuar lendo

A luta silenciosa dos awá – e como apoiá-la

130805-Salgado5Governo anuncia, enfim, operação para proteger território de índios nômades, quase desconhecidos e ameaçados por madeireiros. Para que iniciativa saia do papel, sociedade precisa pressionar

Por Taís González | Imagens: Sebastião Salgado

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu neste domingo (4/8): ainda neste semestre, segundo ele, o Estado brasileiro desencadeará operação conjunta para proteger os Awás-Guajás e seu território, no que resta do Floresta Amazônica no Maranhão. Ramo da etnia tupi, foram perseguidos intensamente, a partir do século 18. São quase desconhecidos pelos demais brasileiros. Estão reduzidos a cerca de 400 indivíduos – alguns dos quais isolados, sem contato algum com ocidentais. Ocupam um território de 116 mil hectares, um pouco menor que o município de São Paulo. São cada vez mais pressionados por madeireiros que destroem a selva, atacam os índios, transmitem doenças e já resistiram, a bala, a tentativas anteriores de desocupação pelo Estado.

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Povo quase dizimado, os Awá-Guajá não dominam o português, a agricultura e mal conhecem o valor do dinheiro. Vivem exclusivamente da floresta – como caçadores e coletores de frutas e mel. O fotógrafo Sebastião Salgado acaba de publicar uma série de fotos que fez com eles, com quem viveu por três semanas. Praticamente abandonados pelo Estado, foram considerados a “tribo mais ameaçada do mundo”, pela organização International Survival, que luta pela proteção de grupos indígenas isolados..

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Ambiente: Bolívia consulta índios sobre estrada

A consulta na comunidade de San Miguelito

Um plebiscito incomum ouvirá 69 comunidades antes de uma decisão final sobre obra no parque nacional conhecido por Tipnis

Por Antonio Martins

A imprensa comercial noticiou com alarido, no ano passado, a marcha indígena que percorreu a Bolívia para protestar contra a construção de uma rodovia no interior de Tipnis — o Território Isiboro-Sécure e Parque Nacional Indígena. Seria um sinal de que o presidente Evo Morales abandonou suas origens e compromissos de campanha. Mas há silêncio total, agora, sobre uma iniciativa que poderia servir de exemplo inclusive para o Brasil. O governo boliviano não abandonou os planos. Em contrapartida lançou, em 29/7, uma ampla consulta às comunidades indígenas de Tipnis. Ao longo de seis semanas, elas decidirão se a obra será ou não realizada.

A consulta tem a peculiariadade de não se resumir a uma votação em urnas. As 69 comunidades, muitas das quais habitam regiões remotas, serão visitadas por comitivas encarregadas a promover o debate sobre o tema. Para alcançar todo o parque, será preciso viajar em canoas, lombo de cavalo e a pé. Cada grupo de consulta é composto de dois servidores públicos, um coordenador de logística e três facilitadores indígenas — a favor e contra o projeto. Estão orientados a promover discussões coletivas, de acordo com as tradições e costumes de cada grupo indígena. Ao final dos diálogos, que podem se estender por um ou dois dias, cada comunidade emitirá uma opinião. As previsões iniciais são de que um resultado final seja divulgado em 6 de setembro.

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