“Soldados de toga”, a nova ameaça à América Latina

Esqueça tanques e armas. As guerras do século 21 são feitas com tribunais e juízes. O ataque a inimigos políticos pela lawfare mostrou-se efetivo na Argentina, no Brasil e no Equador. Agora, o alvo é López Obrador, no México. Conseguirá resistir?

Por John M. Ackerman | Tradução: Rôney Rodrigues

A guerra não se faz somente com armas, mas também com a lei. Na América Latina, o warfare é feito, cada vez mais, por meio do lawfare, onde se utilizam as cortes e os tribunais para eliminar os adversários políticos.

Faz alguns dias, o jornalista Glenn Greenwald e a equipe do The Intercept Brasil divulgaram o que sempre suspeitávamos: o senhor Sérgio Moro serviu como juiz e acusador no julgamento contra Luiz Inácio Lula da Silva por supostos atos de corrupção.

Como juiz, Moro teria que manter-se autônomo e independente, mas, na verdade, instruía, ensinava e assessora o advogado Deltan Dallagnol, promotor do caso. Atuou em consigna para colocar Lula na prisão e, assim, tirá-lo da disputa presidencial.

E, como prêmio pelo seu exitoso lawfare, Jair Bolsonaro nomeou Moro como seu ministro de Justiça imediatamente depois das eleições presidenciais. Mais claro que isso, impossível!

O coronel estadunidense Charles Dunlap foi quem fez a melhor definição de lawfare: “um método de guerra não convencional em que a lei é usada como um meio para se conseguir um objetivo militar”.

Isso também está acontecendo no Equador. O presidente Rafael Correa está refugiado em Bruxelas porque o governo do atual presidente, Lenín Moreno, o acusou falsamente de orquestrar, durante seu mandato, o sequestro de um jornalista na Colômbia.

O vice-presidente de Correa, Jorge Glas, já está recluso na prisão e o antigo chanceler de Correa, Ricardo Patiño, teve que abandonar o país para evitar a mesma perseguição política e judicial.

Cristiana Kirchner também se encontra sob permanente perseguição judicial na Argentina. O objetivo é tirá-la do caminho para a Casa Rosada, que concorre ao lado de Alberto Fernández nas eleições presidenciais de outubro desse ano.

No México, a oposição autoritária também já prepara seus batalhões para promover o lawfare contra o governo de Andrés Manuel López Obrador

A primeira tentativa foi a série de processos e impugnações contra a construção do novo aeroporto de Santa Lucía.

Agora resulta que aquelas que mais atacavam López Obrador por cancelar as obras de Texcoco [projeto que era grande aposta do governo do ex-presidente Enrique Peña Nieto, rechaçado por referendo popular] querem também cancelar as de Santa Lucía!

Mas o México não necessitava “modernizar” sua infraestrutura e “abrir-se” ao mundo?

A agenda é clara. Não se busca defender o meio ambiente ou o povo de Santa Lucía, mas, simplesmente, bloquear, por meio da via judicial, qualquer projeto de López Obrador.

Os adversários estão zangados pelo cancelamento de sua rede de corrupção em Texcoco e querem separar-se e derrotar o presidente mexicano a qualquer preço.

Felizmente, López Obrador já tem uma longa experiência nessa modalidade de batalha e já saiu vitorioso em todas, incluindo o caso de Paraje San Juan em 2003 [quando netos de um suposto proprietário de um prédio da capital exigiam do governador indenização pela utilização do imóvel. Comprovou-se, mais tarde, que o “avó” nunca havia existido] e o ultraje de 2005, quando exercia o cargo de chefe de governo do Distrito Federal.

Mas o presidente necessitará do apoio de seu povo para se vencer essas batalhas que se aproximam. Abram os olhos e lembrem que a lei não é sempre neutra, mas muitas vezes utilizada com os fins mais mesquinhos.

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