Para enfrentar o “pacote do veneno”
Pesquisadores e movimentos sociais produziram obra sobre os impactos da nova lei sobre agrotóxicos. O documento também propõe soluções para uma agricultura mais sustentável e saudável. Em parceria com a editora Hucitec, sortearemos um exemplar
Publicado 19/02/2025 às 17:36 - Atualizado 20/02/2025 às 15:18
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De acordo com um relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre os conflitos no campo, só no primeiro semestre de 2024, a contaminação por agrotóxicos no Brasil aumentou mais de 850% em relação ao mesmo período de 2023.
Em 28 de dezembro de 2023, entrou em vigor a Lei nº 14.785/2023, que flexibiliza as regras para o registro e uso de agrotóxicos no Brasil. O “pacote do veneno” visa tornar o processo de regulamentação dessas substâncias mais ágil, menos burocrático.
Será que ambos os fatos não estão relacionados?
Instituições como a Anvisa expressam grande preocupação com a lei, que pode vir a ocasionar uma redução nos critérios de avaliação de riscos à saúde e ao meio ambiente, facilitando a liberação de substâncias prejudiciais.
Embora tenha sido defendida por representantes do agronegócio como uma medida para modernizar e agilizar a regulamentação do setor, ela enfrenta ampla oposição de especialistas em saúde pública, organizações ambientais e movimentos sociais, que temem que a nova legislação amplie a exposição da população a substâncias tóxicas.
Em resposta a esse contexto, o Dossiê contra o pacote do veneno e em defesa da vida! revisita o debate, analisando as manobras legislativas e as implicações do PL 6.299/2002.
Outras Palavras e Hucitec Editora sortearão um exemplar de Dossiê contra o pacote do veneno e em defesa da vida! entre quem apoia nosso jornalismo de profundidade e de perspectiva pós-capitalista. O sorteio estará aberto para inscrições até a segunda-feira do dia 10/3, às 14h. Os membros da rede Outros Quinhentos receberão o formulário de participação via e-mail no boletim enviado para quem contribui. Cadastre-se em nosso Apoia.se para ter acesso!
Este trabalho, fruto de um esforço colaborativo entre as editoras Expressão Popular, Hucitec, Abrasco e Rede Unida, e com a participação de especialistas e movimentos sociais, denuncia as propostas do agronegócio e das indústrias agroquímicas para expandir ainda mais o uso de agrotóxicos.
Além de destacar os riscos associados à nova legislação, o Dossiê apresenta alternativas e soluções para um modelo agrícola mais sustentável e saudável. Ele mapeia políticas estaduais e iniciativas exemplares que merecem ser replicadas, com ênfase na Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA), defendida pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA). Com base em iniciativas já em existentes, o Dossiê propõe a promoção da agroecologia como uma alternativa coletiva, democrática e saudável à lógica destrutiva do agronegócio.
A edição, além de crítica e informativa, conta com um belo e elucidativo projeto gráfico, com infográficos e ilustrações. Ao fim, estão reunidas notas públicas das sociedades científicas envolvidas.
É possível ter acesso a versão digital gratuita no site da Editora Rede Vida. Clique aqui para acessar.
Em um cenário de crescente preocupação com o uso indiscriminado de agrotóxicos, a lei vai na contramão de diversos países que têm incentivado uma diminuição no consumo dessas substâncias. Na União Europeia, por exemplo, é obrigatória uma rotulagem informando se nos alimentos há presença de agrotóxicos ou se são orgânicos.
Nesse sentido, o escrito sugere caminhos para uma produção agrícola que valorize a saúde, o meio ambiente e o bem-estar da população, contribuindo para a construção de um futuro livre de veneno.
Em parceria com a Hucitec Editora, Outras Palavras irá sortear um exemplar de Dossiê contra o pacote do veneno e em defesa da vida! entre quem apoia nosso jornalismo de profundidade e de perspectiva pós-capitalista. O sorteio estará aberto para inscrições até a segunda-feira do dia 10/3, às 14h. Os membros da rede Outros Quinhentos receberão o formulário de participação via e-mail no boletim enviado para quem contribui. Cadastre-se em nosso Apoia.se para ter acesso!
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