Nasce “Dois Pontos”, um olhar à cidade e à resistência

Novo blog de Outras Palavras retratará a complexa e contraditória vida urbana, em tempos de crise da civilização. Em seu lançamento, um tema urgente: a luta de moradia e uma de suas personagens principais, Carmen Ferreira

“Moradia não é um cubo”, assegura Carmen Silva Ferreira, liderança do Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC), primeira entrevistada do blog Dois Pontos, que estreia hoje em Outras Palavras.

Afinal, não moramos em casas ou apartamentos, mas na cidade. A partir de um lar, direito essencial ainda negado a milhões de brasileiros, uma família pode acessar outros direitos como emprego, mobilidade, saneamento básico, Saúde, Educação e Cultura e Lazer. Cidades podem ir além das trocas de mercadorias e serviços, mas também espaços de experiências e ideias para resolver nossos problemas e dilemas – da mesma forma que são palco de diversos conflitos políticos, econômicos, sociais e culturais.

O mundo é predominantemente urbano, afiança inúmeros relatório da ONU. No Brasil, 85% da população, segundo o Censo de 2010. Atravessamos uma etapa histórica de concentração de pessoas vivendo nas grandes e médias cidades, o que traz novas características para as sociedades e para a própria humanidade. As eleições municipais se aproximam, e debater urbanismo será crucial para solucionarmos a crise civilizatória que atravessamos. Para isso, será preciso lutar e transformar a estrutura dos regimes urbanos. Combater a mercantilização e a financeirização dos espaços e das relações sociais. Enfrentar o modelo de cidade ultraliberal que tornou-se hegemônico. Como apontou David Harvey, célebre urbanista britânico, nas últimas décadas o capitalismo passou a usar as cidades para “extrair cada vez mais valor, o resultado disso é que os lugares de descontentamento e lutas estão sendo deslocados das fábricas para o espaço urbano”.

Cidades ultraliberais

Mesmo garantir o “cubo”, do qual fala Carmen, ainda é grande desafio para a população brasileira. Nosso déficit habitacional é de 7,7 milhões de moradias, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). São milhões de pessoas expulsas pelos altos preços da terra e dos aluguéis – obrigadas a viverem nas ruas, em casa de parentes ou em áreas precárias nas “periferias das periferias”, inclusive onde há proteção ambiental.

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Enquanto isso, os lançamentos residenciais — principalmente os de médio e alto padrão — crescem no país. Uma alta de quase 10% apenas no primeiro trimestre de 2019, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Os financiamentos imobiliários com recursos das cadernetas do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que custeiam as moradias de médio e alto padrões, atingiram R$ 5,77 bilhões. O IGP-M, índice usado para reajustar os contratos de aluguéis, segue subindo — em 2019, foi praticamente o dobro da inflação oficial.

Paralelamente, o desemprego abate 12 milhões de pessoas, segundo o IBGE. Há também 38,3 milhões de trabalhadores informais, e os desalentados – aqueles que desistiram de procurar emprego – atingem 4,698 milhões. O número de pessoas em situação de rua também salta aos olhos – só em SP, já são oficialmente mais de 24 mil, um aumento de 53% em quatro anos, segundo censo da Prefeitura. Da mesma forma, as remoções daqueles que ocupam áreas e imóveis ociosos, em busca de um teto, saltaram. Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, 30 mil famílias foram expulsas, em dois anos e meio, segundo dados do Observatório das Remoções da Universidade de São Paulo; e outras 170 mil ainda estão ameaçadas.

Para incrementar a situação dramática, o transporte público é caro e precário – trabalhadores denunciam que seu “tempo de vida é roubado”. São obrigados a passar, muitas vezes, quase seis horas em deslocamentos diários. Todo ano, durante as “chuvas de verão”, a falta de planejamento e obras de governos geram mortes e desabrigam milhares em alagamentos e desmoronamentos. Nas periferias, há um controle militar da população, mais polícia que políticas, o que sempre resultada em massacres contra a juventude negra.

Enquanto lideranças de movimentos sociais são perseguidas – inclusive as de moradia, como retratamos nesse primeiro texto do blog –, tramita no Congresso Nacional nova ameaça, que pode aprofundar as remoções: a Proposta de Emenda Constitucional 80/2019, de Flávio Bolsonaro, que visa eliminar a função social da propriedade da Constituição brasileira, principal argumento para ocupações de sem-teto e sem-terra e dor de cabeça para grandes proprietários de terra na cidade e no campo.

A pandemia do coronavírus, que se propaga no Brasil, já escancara a falida política de “austeridade” aprofundada nos últimos anos, com Michel Temer e Jair Bolsonaro, que promoveu cortes em diversos serviços sociais e programas como o Minha Casa Minha Vida – e, inequivocamente, relevará as desigualdades de nossas cidades. Afinal, como serão impactada as periferias brasileiras, adensadas e com precária assistência em saúde pública?

Cidades insurgentes

O retrato parece caótico. Contudo, o olhar mais atento mostra que tudo isso é fruto de um planejamento de cidades para o capital. Mas há reação: diversos movimentos que contestam essa ordem cresceram nos últimos anos, colocando o direito à cidade como central nas reivindicações populares. Um deles é o Brasil Cidades que, por meio de Fórum Nacional com especialistas em políticas urbanas e movimentos sociais, aposta que a reconstrução democrática no Brasil vai exigir a produção de cidades socialmente justas e ambientalmente viáveis. Movimentos de luta por moradia também adquiriram destaque nacional, implantando em suas ocupações espécies de laboratórios sociais para impulsionar o direito à cidade. Nas universidades, diversos grupos de estudos e observatórios, em todo o país, apontam caminhos para desatar esses nós.

Dois Pontos nasce nesse contexto. Nosso objetivo é contar histórias que auxiliem na compreensão da lógica de funcionamento e de organização do espaço urbano, debater ideias instigantes e, também, apresentar iniciativas originais e criativas de organização e resistência popular.

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