Brasil e China: por onde trilhar uma cooperação soberana na Saúde?

Visita de representantes da Sinopharm, estatal chinesa do setor farmacêutico, levanta debate: como o Brasil pode aproveitar esta parceria entre países do Sul Global para promover sua soberania sanitária e o desenvolvimento científico?

Foto: Caroline Morais/Ministério da Saúde
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Na última quinta-feira (22), uma comitiva da Sinopharm, importante empresa estatal chinesa do setor farmacêutico, visitou o Ministério da Saúde (MS) para debater a cooperação Brasil-China na produção de medicamentos e vacinas, noticiou a pasta.

“O Brasil tem a China como parceiro estratégico, especialmente no desenvolvimento de tecnologias para a saúde. Nós queremos fomentar o desenvolvimento tecnológico de novos medicamentos para o Brasil, para garantir o que acho ser o objetivo de ambos os países: a soberania científica e tecnológica na produção de medicamentos”, afirmou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do MS, Fernanda de Negri, que encabeçou o grupo de membros da pasta que recebeu a delegação da China para o encontro.

De acordo com a nota do MS, seus representantes apresentaram à Sinopharm os programas de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL), descritos como “os principais instrumentos do ministério para fomentar a colaboração com setor privado e instituições de pesquisa” (leia, neste boletim, uma crítica às PDPs enquanto ferramenta para ampliar a soberania sanitária e o acesso a medicamentos).

No dia seguinte, a comitiva da empresa chinesa esteve no Rio de Janeiro e também se reuniram com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), onde debateram a “ampliação de parcerias estratégicas” para “expansão da produção local, transferência de tecnologia e cooperação em P&D”, como informa o portal da instituição. 

Recentemente publicado no periódico acadêmico BRICS Health Journal, o artigo Brazil-China relations in health: historical context, industrial challenges, and future opportunities destaca que a parceria entre dois importantes países do Sul Global tem grande potencial e oferece subsídios para pensar os possíveis caminhos para sua concretização. 

O trabalho é de autoria dos pesquisadores Wellington Pinheiro dos Santos, Evandro Menezes de Carvalho, Luiz Vianna Sobrinho, Leandro Modolo (leia sua coluna em Outra Saúde) e Roberto José Bittencourt.

“Em última instância, o êxito da cooperação em saúde entre Brasil e China dependerá da qualidade de sua governança. Os acordos devem ser transparentes, com cláusulas claras de compartilhamento de propriedade intelectual, solicitações de patentes e direito ao licenciamento compulsório sob supervisão da Anvisa. Comitês gestores conjuntos, compostos por representantes dos ministérios da saúde, agências regulatórias e instituições de pesquisa devem monitorar o progresso e assegurar a prestação de contas”, aponta o estudo.

“Sem esses mecanismos, se mantém o risco de que o Brasil continue sendo apenas um local de montagem final, enquanto a China retém o controle sobre os componentes de alto valor agregado e o desenho dos produtos”, alertam os pesquisadores.

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