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João Pessoa costuma ser apresentada como um exemplo bem-sucedido de turismo “sustentável”, pela beleza de suas praias e por ser o ponto mais oriental das Américas. Uma cidade verde, tranquila, com praias urbanas balneáveis e que tornou-se a “nova queridinha” do Nordeste. Afinal, o estado foi o que mais cresceu na preferência dos brasileiros para a temporada de verão, como mostra a BBC Brasil. A Prefeitura projetou uma ocupação hoteleira de quase 100% nesta alta temporada, que vai de dezembro a fevereiro — e estima, para os próximos três anos, a abertura de mais de 10 mil novos leitos com os hotéis atualmente em construção.

Festas populares da cidade também ganham grande visibilidade e atraem milhares de pessoas. Eventos como o Forró Verão, o Sabadinho Bom, no centro da cidade, além das festas de São João e outros que ocorrem na orla ao longo do ano são frequentemente apresentados como exemplos bem-sucedidos de promoção do lazer, do bem-estar e do fomento cultural na cidade. Essas iniciativas, em si, são relevantes e devem ser mantidas e ampliadas. A elas somam-se intervenções urbanas recentes, como a criação de praças horizontais em meio às vias — a exemplo do que ocorreu no bairro dos Bancários das Três Ruas — e a forte concentração de parques no Bessa e no Jardim Oceania.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o crescimento populacional da Paraíba superou as médias nacional e nordestina. E João Pessoa tornou-se a capital do Nordeste que mais cresceu, proporcionalmente, nos últimos anos. Hoje, com cerca de 4.164 milhões de habitantes, teve uma alta de 4,77% em relação ao Censo de 2022. Uma parcela significativa de novas moradoras e moradores é composta por aposentados e “nômades digitais” atraídos por uma experiência turística momentânea e pela propaganda em torno da qualidade de vida.

Com o hype nas redes sociais e marketing poderoso, a capital paraibana tornou-se um ativo estratégico no circuito nacional do turismo e da moradia desejável. Porém, contradições profundas são ocultadas sob o discurso positivo e acrítico vendido pelas agências de turismo. Há graves problemas relativos aos modos de produção, apropriação e governança do espaço urbano e aos impactos diretos sobre a vida cotidiana do pessoense.

O problema — e as críticas — surgem quando empreendimentos e eventos, sobretudo na alta temporada turística, não são planejados nem organizados de forma integrada ao longo do ano para receber tal volume de pessoas nem atendem a maioria das moradoras e moradores de João Pessoa. A quem interessa esse modelo de eventos e de turismo de massa sem planejamento estrutural? 

Turismo de massa e especulação imobiliária

Não é possível deixar de notar na capital paraibana que a vida das pessoas que lá vivem, assim como todo seu ecossistema, está sendo alterada pelo grande fluxo de turistas e a quantidade de resíduos gerados, em especial esgoto. Além do encarecimento dos bens de consumo e das dificuldades de deslocamento na cidade, especialmente no fim da tarde, há inúmeros exemplos e detalhes a serem considerados. Evidencia-se, por um lado, o planejamento voltado a maximizar o faturamento com o turismo na alta temporada e, por outro, a ausência de planejamento infraestrutural ao longo do ano por parte da prefeitura e do governo do estado para lidar com esses impactos.

Os casos de esgoto lançado nas praias da orla de João Pessoa, muitas vezes misturado à drenagem pluvial, e a propaganda de bets por toda a orla (contrariando o Código de Posturas da cidade) é um exemplo eloquente dessa contradição entre marketing urbano, poluição ambiental e visual. 

A literatura crítica na sociologia urbana permite compreender o turismo de massa não como um efeito colateral, mas como um elemento estrutural de um modelo urbano orientado pelo lucro e dissociado do bem-estar da maioria da população. Há graves problemas sociais e ambientais na capital paraibana, além de relações políticas pouco transparentes que exigem análise crítica e ação imediata dos órgãos de controle e fiscalização. E esta dinâmica expressa uma marca histórica do urbanismo brasileiro: a separação entre planejamento formal e realidade social, como aponta em artigo Ermínia Maricato, professora da Universidade de São Paulo (USP) e uma das fundadoras do BrCidades. Assim, o Estado concentra investimentos em áreas estratégicas para o capital turístico-imobiliário, como a orla e o centro histórico, enquanto bairros populares como o Gramame — que recebeu mais de 40 mil novos habitantes na última década — permanecem com déficits estruturais. Isto é o que podemos chamar de “urbanismo de fachada”.

A seletividade espacial articula-se à financeirização da moradia, de acordo com a coordenadora do LabCidade Raquel Rolnik. Há uma verticalização desenfreada em João Pessoa — a capital também que mais cresce em verticalização do Nordeste e a quinta no ranking nacional, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2024. A crescente oferta de flats, aluguéis de curta duração, especialmente através de plataformas, e empreendimentos voltados ao turismo transforma a habitação em ativo financeiro, eleva os preços e promove a expulsão indireta de moradores de baixa renda, sobretudo nas áreas mais valorizadas. 

O filósofo francês Henri Lefebvre, autor do célebre O Direito à Cidade, aprofunda essa crítica ao evidenciar a negação do direito à cidade, uma vez que o espaço urbano passa a ser organizado segundo seu valor de troca —  e não como obra coletiva orientada ao uso social. Já o geógrafo estadunidense David Harvey interpreta o turismo predatório como parte da acumulação por espoliação, na qual recursos públicos, bens comuns e direitos urbanos são mobilizados para absorver as demandas de interesses privados e privatizar benefícios, socializando os custos sociais e ambientais para a maioria da população. Não à toa, devido a esse processo social nos últimos anos, João Pessoa passou a ser a capital com a maior desigualdade de renda entre as capitais do Brasil atualmente.

Essa dinâmica produz uma contradição central: o turismo depende da preservação ambiental e da qualidade de vida urbana, mas, sem planejamento adequado e ampla participação social — no caso de João Pessoa —, provoca danos aos ecossistemas costeiros, aumenta a pressão sobre a infraestrutura urbana e intensifica as desigualdades sociais. A cidade passa, então, a viver uma tensão permanente entre ser um lugar de vida e o lugar de lucro de grupos de investidores e frações da elite local que se beneficiam da atual situação. Em períodos de alta estação especialmente, essa contradição se torna visível com o aumento do esgoto sem tratamento jogado na orla, o aumento da produção de lixo, do consumo de água e energia e na superlotação das praias.

Por exemplo: dados divulgados pela Emlur (Empresa/Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana), a partir de levantamento solicitado pelo Núcleo de Dados da Rede Paraíba de Comunicação, indicam que, durante a alta estação turística, especialmente nos meses de janeiro e fevereiro, a geração de resíduos sólidos em João Pessoa cresce cerca de 30%. Em períodos regulares, a cidade produz aproximadamente mil toneladas de lixo por dia, volume que sobe para 1,3 mil toneladas diárias em alta temporada de veraneio. Desse total, cerca de um terço corresponde a descarte irregular, equivalente a aproximadamente 433 toneladas por dia, inclusive na orla — prática que eleva significativamente os custos para o município, tornando a gestão desses resíduos mais onerosa ao município e cidadãos.

Há também episódios recorrentes de despejo irregular de esgoto nas praias de Tambaú, Manaíra, Bessa e Cabo Branco, evidenciando as dificuldades do poder público em coibir práticas poluidoras protagonizadas por empreendimentos que encontram na cidade uma fonte de lucro. Casos como o do Bar do Cuscuz — conhecido desde 2017 pelos órgãos ambientais por lançar esgoto diretamente no mar — ilustram a reincidência dessas infrações, que seguem, até hoje, sendo alvo de denúncias. Situação semelhante envolve o Hotel Nord Easy, igualmente identificado como responsável pelo despejo de esgoto no mar, cuja gestão é feita pela Rede Nord, pertencente a um ex-secretário de Turismo de João Pessoa. Esses e outros episódios recentes expõem possíveis conflitos de interesse e revelam assimetrias na aplicação da legislação ambiental.

Somado a isso, em João Pessoa, a mobilidade urbana é marcada pela dependência excessiva do transporte individual, pela precariedade do transporte público e pela falta de planejamento integrado entre crescimento urbano e circulação. O turismo de massa e dos eventos sazonais agravam os congestionamentos e pressionam as vias já saturadas, expondo a fragilidade da infraestrutura viária —  tanto que o trânsito tem sido apontado como a principal crítica ao crescimento turístico da cidade. No que se refere especificamente ao transporte público, a tarifa em João Pessoa é a segunda mais cara do Nordeste e a quinta mais cara entre as capitais do país. O valor de R$ 5,45, reajustado nesta sexta (23/01), não reflete a qualidade do serviço prestado à população: queixas sobre a superlotação, o estado de conservação dos ônibus e veículos que quebram no meio do trajeto, além do tempo de espera, são frequentes. Soma-se a isso a cobrança de um valor diferenciado no serviço com ar-condicionado, conhecido como “geladinho”, que chega a R$ 6,05, realçando ainda mais a desigualdade no acesso à mobilidade urbana. 

Esse conjunto de tensões e contradições em João Pessoa tem se intensificado com os embates em torno da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), sancionada em 2024. Sob justificativas de medição da maré, o polêmico Artigo 62 flexibiliza os limites de altura de edifícios na orla assegurado pela Lei do Gabarito, o que foi considerado por órgãos de controle, no caso o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), como inconstitucional por afrouxar limites de altura de edificações na zona costeira. Prédios como o Edifício Way, empreendimentos da Setai e outros, tornaram-se símbolos desse embate.  

Em João Pessoa, o turismo de massa gera empregos e renda, claro, mas o faz de maneira altamente concentrada e precária, pois afinal é a capital do Brasil com maior desigualdade social, como apontamos. A maior parte das vagas criadas está no setor de serviços, com baixos salários, alta informalidade e pouca proteção social, enquanto os lucros se acumulam em grupos empresariais do setor imobiliário, hoteleiro e de eventos. Sem políticas públicas redistributivas e sem que os empreendimentos que exploram o turismo revertam parte de seus lucros em benfeitorias capazes de mitigar os impactos de suas próprias atividades, a tendência é que esse quadro caótico não apenas persista, mas se agrave. 

Urbanismo de fachada

O discurso do turismo sustentável, ao enfatizar atributos naturais e práticas pontuais de preservação, tende a ocultar as relações de poder que estruturam o uso do território em João Pessoa. A sustentabilidade, nesse contexto, converte-se em retórica legitimadora, dissociada de mecanismos efetivos de controle urbano, participação social e justiça ambiental — como exemplifica o Programa João Pessoa Sustentável. 

Este programa, embora apresentado como uma política de desenvolvimento urbano integrado em João Pessoa, tem operado prioritariamente como um instrumento de requalificação seletiva do espaço urbano, concentrando investimentos em áreas estratégicas para a valorização imobiliária e a atratividade turística. Sob o discurso da sustentabilidade, o programa tende a reproduzir um urbanismo de fachada, no qual obras visíveis e financeirizadas avançam mais rápido do que soluções estruturais para problemas crônicos como saneamento universal, desigualdade socioespacial e participação efetiva da população nas decisões. Ou seja, fala-se em cidade verde, mas sem discutir quem arca com os custos e de que modo a população pagará os empréstimos contraídos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para viabilizar essa suposta sustentabilidade, bem como quem, de fato, se apropriará do montante financeiro gerado. 

Destaca-se ainda que, em João Pessoa e nos municípios de sua região metropolitana, as políticas públicas têm sido marcadas por um padrão recorrente de baixa transparência e opacidade decisória, especialmente em áreas sensíveis como obras públicas, contratos, planejamento urbano e políticas ambientais. 

Esse diagnóstico aparece de forma explícita no Índice de Transparência e Governança Pública da Transparência Internacional Brasil, disponível em e também em levantamentos do Instituto Soma Brasil, além de ser corroborado pela própria limitação prática dos portais oficiais, como reconhecido no Portal da Secretaria Executiva da Transparência Pública (SETRAMP) do município, onde a existência de ferramentas institucionais não se traduz necessariamente em transparência substantiva. Prova disso é que as informações são fragmentadas, pouco acessíveis, sem dados abertos consistentes e com baixa capacidade de permitir o rastreamento de decisões, prioridades e impactos, enfraquecendo a fiscalização cidadã e favorecendo decisões tecnocráticas alinhadas a interesses econômicos e políticos de determinados grupos empresariais.

Resistência e mobilização popular

Ao mesmo tempo, em João Pessoa, as lutas pelo Direito à Cidade têm se intensificado à medida que o avanço do turismo predatório, da especulação imobiliária e das requalificações seletivas aprofunda desigualdades socioespaciais e provoca danos a bens comuns, como praias, rios e áreas públicas.

Essas resistências sociais emergem por meio de perfis nas redes sociais e, sobretudo, na orla — espaços onde o saneamento entra em colapso, a poluição ambiental avança, a mobilidade urbana se deteriora e a especulação imobiliária se intensifica, aprofundando a precarização da vida cotidiana. Moradores, coletivos urbanos, pesquisadores e grupos comunitários têm denunciado uma lógica de (des)organização urbana orientada mais pela atração de investimentos financeiros do que pelas necessidades reais e diárias das maiorias.

Um exemplo que tem se destacado é o Movimento Esgotei, que atua denunciando o despejo de esgoto no mar, a contaminação das praias e a omissão do poder público diante de um problema estrutural de saneamento. Ao propor mobilização social, produção de dados, ações junto ao judiciário e pressão política, o movimento tem demonstrado que a luta ambiental é inseparável do debate ao Direito à Cidade, pois traz à tona temas como a saúde pública, o acesso democrático ao litoral e ao direito de viver em uma cidade ambientalmente sustentável.

A questão, agora, é como essas resistências, organizações e mobilizações sociais conseguirão também enfrentar o assédio de elites econômicas e políticas que operam nos órgãos públicos, que estão articulados com a imprensa local e com grupos empresariais interessados apenas em explorar a cidade e maximizar lucros.

Diante desse conjunto de aspectos trazidos sobre a situação urbana em João Pessoa, é possível visualizar que os lucros gerados pelo turismo de massa não estão retornando à cidade sob a forma de investimentos consistentes em saneamento básico, moradia, coleta de lixo, mobilidade urbana e preservação ambiental em sentido amplo e ao longo do ano. O que se tem, até o momento, é uma política de espetáculo e urbanismo de fachada desconectada das necessidades infraestruturais do dia a dia da maioria da população que vive em João Pessoa.

Não é aceitável promover a imagem de uma cidade paradisíaca, com orla superexposta e eventos lotados, sem debate público sobre como esses empreendimentos operam, quem lucra e qual o retorno efetivo para a população em planejamento, infraestrutura e serviços. Dizer que João Pessoa está à venda não é metáfora: é diagnóstico sociológico de uma cidade tratada como mercadoria, em que quem pode pagar o preço define os rumos, enquanto a maioria arca com a exclusão social e a perda de qualidade de vida. Afinal, uma coisa é consumir a cidade, outra é viver nela.

Responsabilidades em questão

Governantes, servidores públicos omissos, governos passados e que vêm por aí (se nada mudar), devem ser responsabilizados, pois o saneamento básico, drenagem urbana e controle da poluição são deveres legais do poder público, não escolhas discricionárias. Quando se  criam decretos, como o de Nº 10558/2024, para enquadrar restaurantes como estabelecimentos de baixo risco e os dispensa de deveres ambientais, autoriza eventos e expande a ocupação comercial da orla, atraindo multidões sem garantir saneamento adequado, há omissão administrativa. Da mesma forma, os governos devem responder quando falham no planejamento urbano, no financiamento, na operação de sistemas estruturantes e na fiscalização ambiental. Não se trata de opinião, mas de responsabilidade objetiva prevista na legislação sanitária e ambiental, além do dever constitucional de assegurar saúde e meio ambiente equilibrado, bem como direito à informação para a população. 

Além da responsabilidade política, há responsabilidade administrativa, pois o problema é conhecido, recorrente e previsível. Manter o despejo de esgoto em áreas turísticas, por exemplo, não é “fatalidade”, mas decisão governamental. Quando a iniciativa privada, em acordo tácito ou implícito com os governantes de turno, se beneficia do turismo de massa — em visibilidade e lucro — e externaliza os custos para o mar, para moradores e para a saúde pública, assume conscientemente o risco de produzir o dano e de lucrar com ele. E essas decisões geram responsabilidades e cobranças públicas — como essa feita aqui e agora —, além da devida responsabilização administrativa e civil.

O desafio colocado aos governos municipal e estadual na Paraíba, portanto, não se resume a tornar o turismo mais eficiente ou mais “sustentável”, mas recolocar no centro do debate a questão fundamental: João Pessoa é tão “desenvolvida” para sua população quanto se mostra para o turismo de massa e a especulação imobiliária?