Na última quinta-feira (18), o Conselho Universitário da Unicamp aprovou, com o apoio do governador Tarcísio de Freitas, o projeto de privatização do seu complexo de saúde. O processo se deu de forma antidemocrática, após manifestações contrárias da comunidade universitária e de movimentos sociais, com uma sessão extraordinária, online e chamada no dia anterior.

A vereadora da cidade pelo PSOL, Mariana Conti, funcionária da Unicamp, acionou o Ministério Público pela suspensão imediata do processo. Ao lado da deputada federal Sâmia Bomfim, a batalha é contra a ameaça ao caráter público do complexo de saúde, a precarização dos direitos trabalhistas e das carreiras dos trabalhadores, além de colocar em risco a qualidade do atendimento prestado à população.

Incentivos fiscais a agrotóxicos no Brasil aprovados pelo STF

O STF optou por manter isenções de impostos em agrotóxicos, em julgamento finalizado nesta quarta-feira (18). O debate abordou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada em 2016 pelo PSOL, que ia contra a redução de 60% da base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de agrotóxicos especificados e a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre uma lista de agrotóxicos. 

A decisão pelo mantimento dos benefícios fiscais foi sustentada por Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Nunes Marques, que apontaram não haver uma necessária relação entre essas isenções e o uso abusivo dos venenos agrícolas, além de defenderem o direito à competitividade do setor. Para o PSOL, contudo, as normas representam três violações à Constituição: o direito ao meio ambiente equilibrado, o direito à saúde e o princípio da seletividade.

Trump reclassifica maconha como “menos perigosa”

Trump assinou um decreto para reclassificar a maconha como uma substância menos perigosa nos Estados Unidos. O processo acontece dentro do sistema de classificação de drogas e substâncias químicas adotado no país, que conta com quatro classes de risco. Anteriormente, a cannabis se encontrava na classificação I, a mais restrita, em conjunto com narcóticos potentes, como heroína e LSD. Nesta quinta-feira (18), foi realocada para a classificação III, ao lado de anabolizantes e esteróides. 

O presidente conservador apontou que a mudança não significa a legalização da maconha, muito menos um aval para o uso recreativo da droga. Contudo, o processo torna a substância mais acessível para pesquisas e estudos. 

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SRAG no Norte

Os estados do Norte registraram alta na ocorrência de casos de síndrome respiratória aguda grave, especialmente nas populações adulta e idosa. O aumento foi impulsionado pela influenza A, segundo o boletim Infogripe da Fiocruz. Confira mais informações.

Vigilância da Influenza 

O Ministério da Saúde intensificou as ações de vigilância do vírus da gripe, em especial ao subclado K, que tem sido mais frequente nos Estados Unidos e Canadá. Foram identificados quatro casos no Brasil, um no Pará, associado a viagem internacional, e três no Mato Grosso do Sul. Entenda.

Compra da Butantan-DV

O ministro da Saúde Alexandre Padilha assinou na sexta-feira (19) o contrato de aquisição das primeiras doses de vacina Butantan-DV, primeira vacina de dose única contra a dengue no mundo, produzida pelo Instituto Butantan.  Saiba mais.

Relato sobre um aborto

Sem bebê, sem acompanhante, sem mãe: meu aborto espontâneo e a violência que nos desampara. Esse é o título de um relato publicado pelo portal AzMina, que descreve o violento atendimento a uma mulher que sofreu um aborto espontâneo em uma gravidez planejada, mas que passou por humilhação e suspeita criminal. Leia o texto completo.