Abrascão: Representante da Conaq cobra avanços na saúde quilombola
Na abertura do grande congresso da Saúde Coletiva, em Brasília, uma manifestação e uma lembrança: falta muito para assegurar Equidade no sistema público brasileiro
Publicado 01/12/2025 às 15:42 - Atualizado 01/12/2025 às 16:02
Equidade é uma das três bandeiras levantadas no tema do 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o Abrascão, ao lado de Democracia e Justiça Climática. Na noite do sábado (29), durante a cerimônia de abertura do evento, despontou uma manifestação que reafirma a importância dessa bandeira, ao mesmo tempo que mostra como o SUS ainda está longe de alcançá-la.
Veio de Mateus Brito, membro da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), presente entre as autoridades que se pronunciaram na mesa de abertura. Ele protestou contra a retirada de pauta, no Conselho Nacional de Saúde, da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola. Trata-se de uma política que começou a ser desenhada no Ministério da Saúde (MS) em 2024, avançou rapidamente com forte participação das comunidades tradicionais, mas encontrou obstáculos nos últimos meses.
“O SUS não existe sem participação popular e social. Só com os territórios podemos construir um futuro mais democrático e com saúde”, conclamou. Mateus fez uma cobrança ao Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), cujos representantes estavam presentes, para que o processo volte a avançar.
Ele divulgou alguns dados do Boletim Saúde Quilombola no Brasil: Evidências para equidade, realizado em parceria entre o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), a CONAQ e o Instituto de Saúde Coletiva da UFBA.
“Esse documento revela que a população quilombola sofre mais que qualquer outro grupo, com altas taxas de mortalidade por causas evitáveis, causas mal definidas. A população quilombola está morrendo de homicídio, são intensos os conflitos socioambientais. As comunidades quilombolas estão morrendo de diarreia e inanição – e morrer de inanição é morrer de fome”, discursou Mateus.
Garantir dignidade e saúde às comunidades tradicionais é um dever do SUS e não pode ser esquecida por aqueles que participam de um congresso como o Abrascão, lembra ele: “O que os quilombos e as aldeias indígenas vêm fazendo há milênios é Saúde Coletiva – não é saúde única, não é saúde privada, não é saúde biomédica”. “É preciso reconhecer o racismo na Abrasco, no SUS, no Ministério da Saúde”, completa.
Os representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde, presentes na cerimônia, receberam e responderam às provocações do membro da CONAQ. Fernanda Magano, presidente do CNS, afirmou que essa é uma preocupação dos conselhos e que há abertura para diálogo, mas que a entidade não foi responsável pela retirada de pauta de sua própria reunião – o que coloca dúvidas sobre sua autonomia. Adriano Massuda, secretário-executivo do MS que representava o ministro no evento, parabenizou Mateus, mas não citou a política de saúde quilombola: “Enquanto governo federal, a gente precisa ouvir essas cobranças para agir”.
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