Saúde dos trabalhadores como eixo estruturante da saúde pública

Mesa que integrou o Seminário de 35 Anos do SUS do Outra Saúde discutiu saúde e segurança no trabalho à luz de seus desafios e das ações necessárias para retirar a pauta da subalternidade

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No segundo dia (19/09) do Seminário SUS 35 Anos, organizado pelo Outra Saúde em conjunto com o Instituto Walter Leser, a Fundacentro e a o Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Santa Casa de São Paulo, fez parte da programação a mesa “ Saúde dos trabalhadores como eixo estruturante de políticas públicas e ações do SUS”.

O professor do CESIT/Unicamp, José Dari Kren, abriu as discussões refletindo sobre as razões pelas quais a precarização – responsável pela debilidade da Saúde e Segurança no Trabalho (SST) – tem se intensificado nas últimas décadas. Dari apresentou dados consistentes de que o número de pessoas empregadas, inclusive na área da saúde, continua aumentando no Brasil. 

Contudo, isso não vem acompanhado de um processo de valorização social. Pelo contrário, a grande maioria são trabalhadores precarizados. O fenômeno indica: 1) a forma com que o Brasil se ajustou à globalização financeira a partir dos anos 1990; 2) o baixo crescimento econômico em períodos da história recente; 3) a estrutura de desigualdade de renda, que determina quem manda e quem obedece; 4) o crescimento da narrativa de “empreendedorismo” que responsabiliza os indivíduos por suas dificuldades no trabalho.

Em seguida, falou o médico sanitarista e presidente da Fundacentro Pedro Tourinho. Para ele, o tema da saúde do trabalhador interessa sobretudo para o Brasil e para a saúde pública brasileira. O país já foi campeão mundial de acidentes de trabalho, o que explicita o papel do SUS como agenciador do debate sobre SST. 

Por outro lado, pensando no tema como um dos eixos para discutir o futuro de nosso sistema de saúde, Tourinho lembra que desafios emergentes como a uberização, a crise climática e a própria saúde mental no trabalho. Ele lembra que o Brasil teve o maior número de afastamentos no trabalho por ansiedade e depressão em 2024. Essas são disputas essenciais, que podem fazer pressão para que as políticas públicas existentes sejam de fato eficientes para a resolução de problemas adjacentes.

Por fim, Luís Leão, coordenador geral de vigilância em saúde do trabalhador do Ministério da Saúde, explica que a Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho (PNSST) existe para “desalienar o SUS” em relação à SST. Entretanto, o próprio debate e o tema da SST precisam ser retirados da subalternidade a fim de que o SUS passe a produzir saúde do trabalhador em todas as suas pontas. 

Para que isso aconteça, Luís enfatiza que é preciso ampliar o suporte ao controle social e radicalizar a democracia participativa, a soberania popular e o protagonismo dos trabalhadores.

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