Impacto do Bolsa Família na Saúde: avanços e desafios

Estudos indicam o impacto do PBF na saúde e na qualidade de vida dos brasileiros, sobretudo de mulheres e crianças. Mesmo com tais avanços, ainda há desigualdades sociais marcantes entre famílias não beneficiárias e as que recebem o auxílio

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Em trabalho publicado em maio na The Lancet Public Health, pesquisadores da Fiocruz e da UFBA analisaram o impacto do Programa Bolsa Família (PBF), maior programa de transferência de renda do mundo, sobre hospitalizações e mortes nos mais de cinco mil municípios brasileiros. Apesar de o acesso à renda estar associado a melhoras na saúde pública, como bem mostra o estudo, os efeitos sanitários não são só explicados pelo fator econômico. As exigências impostas a quem se candidata ao PBF incluem acompanhamento do estado nutricional, vacinação em dia para crianças e acompanhamento pré-natal para gestantes – sob pena de interrupção do pagamento do auxílio.

Tendo isso em vista, o Pesquisa Fapesp expôs, em reportagem, os resultados de um documento de circulação restrita que enumera várias repercussões favoráveis do programa sobre a saúde da mulher e da criança. Os trabalhos indicam que o PBF contribuiu para reduzir em até 31% a mortalidade materna e em 17% o risco de morte por câncer de mama. Além disso, também se observou uma diminuição de 31% na taxa de nascimento de bebês prematuros extremos, que nascem até a 28ª semana de gestação. Como explica Rômulo Paes, presidente da Abrasco e um dos formuladores do PBF: “Mesmo sem um recorte de gênero explícito, o programa produziu um impacto marcante entre as mulheres”.

Ainda que haja inegáveis avanços, há pontos a melhorar. Pesquisadores da UERJ e da UFRJ avaliaram os indicadores de alimentação complementar – introduzida a partir do 6º mês de vida – de 44% das famílias beneficiárias. Segundo os resultados, quando comparada à de famílias que não recebem o PBF, a frequência de introdução de alimentos entre o 6º e o 8º mês em famílias beneficiárias foi menor, assim como o número de refeições. A alimentação também era menos variada e com maior consumo de ultraprocessados. 

Outro desafio é a dificuldade de acesso aos benefícios e aos instrumentos de educação e saúde para cumprir as condicionalidades nas áreas remotas do país. Como bem lembra a epidemiologista Ethel Maciel, que integrou o Ministério da Saúde até o início e 2025: “Infelizmente, as desigualdades regionais no Brasil são enormes e existem os chamados vazios assistenciais, áreas distantes do serviços de Atenção Primária à Saúde (APS)”.

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