Tratado dos Plásticos: a disputa se intensifica

Mudanças nos rumos das negociações acerca do acordo remetem a desafios já antigos. Como resolvê-los?

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Na última semana, as negociações para enfim definir um tratado global de combate à poluição por plásticos contaram com seis rodadas na sede da ONU, em Genebra. Durante quase toda a semana, o cenário era favorável aos países-membros que defendem um Tratado dos Plásticos que limite a produção do material e estabeleça restrições a determinados produtos químicos. Contudo, no último dia de debate (15), os EUA mudaram de lado e se alinharam ao grupo liderado por países produtores de petróleo, declarando-se contrários a restrições a negócios e ao comércio. Com a mudança nos rumos das negociações, os países então decidiram que era melhor sair sem tratado do que com um documento enfraquecido.

Sobre isso, já na terça-feira (12) a União Europeia afirmou estar pronta para fechar um Tratado dos Plásticos, mas que não aceitará um acordo “a qualquer custo”. Nas primeiras rodadas de negociações, as delegações europeias chegaram à sede da ONU com a esperança de romper com os impasses sobre limites de produção, disposições sanitárias, financiamento e definições de termos-chave, como a “poluição plástica”. Entretanto, os países-membros permanecem divididos, especialmente sobre o escopo fundamental do acordo, que dita justamente sobre a abordagem do ciclo de vida completo dos plásticos ou o foco apenas na gestão de resíduos e na reciclagem. 

Na quarta-feira (13), o presidente da negociação, Luis Valdivieso, elaborou novo rascunho do Tratado dos Plásticos que excluía os pontos em disputa, na tentativa de solucioná-los. O texto não define o “plástico” e a “poluição plástica”,  nem sequer inclui palavras-chave como “produtos químicos”. Além de o rascunho não possuir qualquer valor – já que os tais motivos de conflito são justamente a espinha dorsal do tratado –, ele tampouco tangencia a grande questão por trás dos impasses do Tratado dos Plásticos: as pressões do grande capital.

As grandes indústrias, como a de combustíveis fósseis, visam atrasar este importante acordo para enfraquecer disposições que visam limitar a produção de plásticos. No final de 2024, uma matéria do The Conversation – traduzida pelo Outra Saúde – já demonstrava que  os desafios para a aprovação do acordo diziam respeito a disputas financeiras e econômicas, como a falta de consenso acerca da transferência de verbas por parte dos países do Norte a países do Sul Global para estimular uma transição econômica sustentável e metas de redução da produção de polímeros plásticos a níveis sustentáveis, além da regulação efetiva do uso de produtos químicos em plásticos.

Oito meses depois, o cenário permanece o mesmo, exceto pelo fato de que a contaminação por plásticos  – inclusive humana – agravou-se. Enquanto as novas negociações seguem sem data marcada, o planeta continua sendo instrumentalizado para atender às necessidades daqueles que quase não sofrem com sua deterioração.

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