Integração latino-americana é condição para soberania sanitária, debate Alames
América Latina poderá superar dependência tecnológica? Debates do terceiro dia do XVIII Congresso da Alames discutem soberania latino-americana na área da Saúde
Publicado 07/08/2025 às 15:16 - Atualizado 07/08/2025 às 15:17
Nesta quarta (6), os debates no XVIII Congresso Latino-americano de Medicina Social e Saúde Coletiva destacaram a necessidade da integração latino-americana para que os países da região alcancem a soberania sanitária, em meio às crescentes tensões internacionais que podem interromper o fornecimento de insumos de saúde.
“A criação de um espaço de soberania para a América Latina passa pela integração produtiva e pelo desenvolvimento produtivo. A soberania se constrói materialmente”, afirmou Marco Antônio Martins da Rocha, professor do Instituto de Economia da Unicamp, lembrando que as discussões do desenvolvimentismo cepalino da década de 1950 já propunham essa linha de ação.
Em sua participação na mesa Dependência científica, tecnológica e industrial: impasses para a soberania, o economista sugeriu que as nações latino-americanas desenhem planos em comum de desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde para navegar uma situação de declínio do multilateralismo e rápidas mudanças tecnológicas. Ele explicou que este é um setor com “importante potencial de absorção e capacitação tecnológica, além de poder criar escala para a produção de genéricos”, e, por isso, “um candidato adequado para suportar a integração”. Além disso, diversos países já possuem um histórico na área – como Brasil, México, Argentina e Cuba.
O poder de compra do Estado deve ser mobilizado para adquirir os produtos fabricados pelas iniciativas integradas de industrialização, de forma a assegurar o abastecimento dos sistemas de saúde nacionais – evitando as crises de escassez que se avizinham – e o êxito do projeto.
Prevendo que as instâncias da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Acordo TRIPS não devem mais sair de sua atual paralisia, ele avaliou positivamente a adoção de medidas como a suspensão de patentes farmacêuticas dos Estados Unidos e a engenharia reversa de insumos de saúde. “Além da força simbólica, são medidas que defendem o direito à saúde e por isso difíceis de se opor politicamente. Essas ações que antes eram impossibilitadas pelas instâncias da OMC agora podem passar a valer”, opinou.
Na parte da tarde, o Grande Debate Catalina Eibenshutz: desenvolvimento, soberania e descolonização na América Latina (a gravação está disponível aqui) também contou com reflexões sobre a superação da dependência na área da saúde.
Em sua fala, o sanitarista Reinaldo Guimarães, vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), fez um resgate histórico das discussões teóricas e das ações governamentais que desembocaram na adoção de uma política para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde no Brasil, com importantes êxitos nas duas últimas décadas. Mesmo assim, ele destacou que essas ações ainda precisam de “melhor articulação com outras políticas”, como a de propriedade intelectual, controle de preços de medicamentos e avaliação e incorporações de produtos e processos no Sistema único de Saúde (SUS).
Citando reportagem de Outra Saúde, Guimarães celebrou o avanço das discussões de soberania sanitária no México sob a atual presidente Claudia Sheinbaum. Para Guimarães, em seus próximos congressos, a Associação Latino-Americana de Medicina Social (Alames) deve aprofundar cada vez mais os debates em torno do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
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