Pronara: Brasil reduzirá enfim uso de agrotóxicos?
Em passo importante na contenção dos agrotóxicos, governo cria o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos a fim de fomentar práticas agropecuárias sustentáveis e uma alimentação saudável
Publicado 02/07/2025 às 15:17
O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (30), um decreto que pretende reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil e promover práticas agropecuárias sustentáveis que resultem em alimentação saudável e proteção do meio ambiente, com controle social. O alvo são aqueles pesticidas considerados altamente tóxicos para o meio ambiente e a saúde humana. O texto cria oficialmente o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), elaborado há mais de dez anos.
Construída com a participação de organizações da sociedade civil, a medida institucionaliza uma política pública fundamental para o meio ambiente e para a saúde pública do país. Apesar da resistência de setores do próprio governo, da bancada ruralista e do agronegócio, o Pronara foi finalmente confirmado como um importante instrumento de incentivo à transição para sistemas de produção orgânicos e de base agroecológica.
Paulo Petersen, representante da Articulação Nacional da Agroecologia, em entrevista ao Mídia Ninja, disse que: “Até o nome do programa foi contestado. As indústrias do veneno não aceitam o termo agrotóxico. Utilizam o enganoso termo ‘defensivo agrícola’. Não aceitamos essa alteração porque não abandonamos nossas bandeiras de luta. ‘Pronara já’ foi a nossa campanha por todo esse tempo. Agora com o decreto, temos grande expectativa de que medidas efetivas sejam adotadas para eliminar os agrotóxicos com o tempo. É plenamente possível. O conceito de uso racional de agrotóxicos, que eles também buscam impor ao debate público, é uma aberração. Não é possível entender que uma tecnologia destinada a matar seja considerada de uso racional”.
Junto à criação do Pronara, o governo lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar, em que serão destinados R$89 bilhões para políticas de crédito rural, compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica, garantia de preço mínimo, entre outras. Do total, R$78,2 bilhões são do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor representa aumento de 47,5% do crédito rural para a agricultura familiar quando comparado à gestão Bolsonaro, de acordo com dados do governo.
A criação do Pronara e o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar acontecem quando o Brasil acaba de bater recorde na série histórica de registros de agrotóxicos e afins. Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), com dados de 2021, colocou o Brasil como o país que mais usa agrotóxicos no mundo. A esperança é de que essas duas medidas consigam fomentar um sistema alimentar verdadeiramente saudável, em que ter acesso a comida sem veneno seja uma realidade para todos.
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