A tragédia do SUS financiado por emendas
• Atenção básica e hospitalar entregues aos parlamentares • Queimadas atravessam o país • São Paulo quer digitalizar atenção básica e especializada • Sobrepeso e obesidade segundo o Datafolha • Falta regulação para poluição sonora •
Publicado 21/08/2024 às 09:20 - Atualizado 21/08/2024 às 09:26
Entre 2016 e 2023, as emendas parlamentares destinadas à saúde saltaram de R$ 5,7 bilhões para R$ 22,9 bilhões, superando o orçamento discricionário do próprio Ministério da Saúde. É o que indica um estudo realizado pelo Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e pela ONG Umane. Foram analisadas duas áreas essenciais para o SUS: a Atenção Básica e a Assistência Ambulatorial e Hospitalar. Hoje, ambas estão sendo financiadas mais por emendas parlamentares que por despesas não obrigatórias do Poder Executivo. Essa transferência de poder para o Legislativo compromete profundamente a transparência e a eficácia na alocação dos recursos, pois os critérios usados pelos parlamentares são políticos, não técnicos. O estudo revela que, desde 2019, as “Emendas Pix”, um tipo de emenda de execução obrigatória e de difícil rastreamento, cresceram dez vezes em volume. A previsão para 2024 aponta que o orçamento do Legislativo continuará se expandindo, com as emendas para Atenção Básica podendo ser 71,9% maiores que os recursos discricionários do MS. A análise mostra ainda que regiões com maior vulnerabilidade social e cobertura de programas como a Estratégia Saúde da Família (ESF) têm recebido mais recursos via emendas.
Fumaça de queimadas na Amazônia chega até o RS
O Brasil continua a queimar. A fumaça das queimadas na Amazônia e no Pantanal já atingiu 10 estados brasileiros desde o último sábado (17/8), afetando até regiões do Sul do país. A propagação é facilitada por um corredor de ar que transporta partículas dos incêndios, com a maioria dos focos concentrados na Amazônia, especialmente ao longo das rodovias BR-230 e BR-163, e em Porto Velho (RO). No Pantanal, os incêndios também contribuem para o problema. Por uma dose de sorte, a situação deve melhorar até sexta-feira com a chegada de uma frente fria. Segundo dados do Serviço de Monitoramento Atmosférico da Europa, os estados afetados até agora, além de Rondônia, são Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – nestes dois últimos, a fumaça é mais espessa. A fumaça afeta a saúde coletiva e a qualidade do ar em várias regiões, em especial crianças e idosos. Segundo estudo da OMS, a poluição mata cerca de sete milhões de pessoas no mundo ao ano.
Saúde digital em SP: o que o governo promete
Nesta segunda, 19/8, o Hospital das Clínicas de São Paulo inaugurou o Centro Líder de Inovação de Saúde Digital, que coordenará as políticas públicas de saúde digital no estado. O programa, com investimento de R$ 166 milhões, inclui teleatendimentos em unidades prisionais, UBSs, saúde familiar e até em UTIs. Segundo os dados divulgados oficialmente, desde abril, durante a fase de testes, foram realizados mais de 8 mil teleatendimentos, com 82% de resolutividade e menor absenteísmo. O AME + Digital oferecerá triagem, teleatendimento e acompanhamento via aplicativo. O TeleAPS, que busca “aprimorar” a Atenção Primária, promete atendimento multiprofissional remoto para pacientes crônicos. E o TeleUTI ajudará hospitais com discussões clínicas, e almeja diminuir o tempo de internação e economizar com a construção de novos leitos. Há até um programa de atendimento em prisões à distância… Com a digitalização da saúde, as promessas de expansão de atendimentos muitas vezes encobrem a precarização do trabalho e a diminuição da qualidade do atendimento à população. Com frequência, em nome da “redução de custos”…
Sobrepeso pode chegar a quase 60% no Brasil
Uma pesquisa do Datafolha mediu o IMC de 2.012 pessoas e constatou que 59% dos brasileiros estão acima do peso – mas apenas 11% possuem diagnóstico médico. Entre os entrevistados, 24% são obesos e 35% estão com sobrepeso. Apesar disso, 64% afirmam ter boa saúde, embora 63% desejem engordar ou emagrecer. Especialistas alertam que, sem mudanças nos hábitos alimentares e na percepção pública, quase metade da população brasileira poderá ser obesa nas próximas duas décadas, elevando os riscos de doenças cardiovasculares e outros problemas graves. Mas é preciso ir além das ações e percepções individuais: já há fartas evidências de que os alimentos ultraprocessados são grandes causadores de obesidade e doenças crônicas. E eles estão cada vez mais baratos e são muito práticos para as pessoas que levam vidas corridas (é mais fácil preparar um frango ou uma salsicha?). São urgentes políticas públicas tanto para aumentar a taxação desses alimentos quanto para baratear a comida saudável, como frutas, legumes, arroz, feijão. Além disso, o fim da jornada de trabalho de 6 dias por semana também contribuiria para os brasileiros levarem vidas mais saudáveis.
Poluição sonora e seus impactos para a saúde
O ruído urbano, proveniente de tráfego, indústrias e outras fontes, causa sérios impactos à saúde além da perda auditiva, como doenças cardíacas e metabólicas. Uma matéria recente da revista Pesquisa Fapesp abordou esse problema, que é pouco debatido e regulado no Brasil. Para a OMS, níveis sonoros acima de 65 decibéis são considerados poluição, e apresentam potencial expressivo de afetar a saúde humana. Um relatório do PNUMA, feito a partir de dados da Europa, apontou que a exposição prolongada a ruídos ambientais contribui para o desenvolvimento de 48 mil novos casos de doenças cardíacas isquêmicas por ano, resultando em 12 mil mortes prematuras. No Brasil, o uso de mapas de ruído, ferramentas essenciais para análise acústica e controle da poluição sonora, ainda é limitado. Apenas quatro municípios concluíram esses documentos oficiais no país, fora alguns outros estudos independentes em bairros e ruas específicas. Especialistas defendem a necessidade de regulamentações mais rigorosas e a inclusão de estratégias de mitigação de ruído nos planos diretores das cidades.
