Tecnologias verdes: a nova fronteira do Conhecimento Livre
Publicado 02/06/2009 às 21:38
Evitar a catástrofe climática é mais importante que preservar os lucros das transnacionais, sustenta o governo brasileiro, na ONU.. Mas há quem lute pelo contrário…
A batalha pela garantia da livre circulação dos conhecimentos está prestes a entrar num novo terreno. Artigo publicado ontem (1/6) pelo cientista político norte-americano Mark Weisbrot, no TheGuardian (leia em nosso clipe, ou em tradução automática), revela que o Brasil, junto com Índia e China, pedirá à ONU que autorize o licenciamento, sem pagamento de royalties, das tecnologias verdes. A medida sofre oposição de um cartel de transnacionais liderado por General Electric, Microsoft e Sunrise Solar. Extremamente reveladora, a disputa pode provocar, também, um saudável conflito entre as Nações Unidas e a Organização Mundial do Comércio (OMC).
O pano de fundo da polêmica, conta Weisbrot, são as negociações em torno do acordo internacional que sucederá o Protocolo de Kioto. Para que seja bem-sucedido, o novo esforço de reduzição das emissões de gases do efeito-estufa deve cobrar medidas anti-poluidoras também dos países do Sul do planeta, poupados até agora. Parece justificado. A China superou os Estados Unidos e se tornou, no ano passado, o país que mais contribui para o aquecimento global. O Brasil, embora bem atrás, é responsável pela vergonhosa devastação da floresta amazônica, quase sempre na forma de queimadas.
Em conjunto com a Índia, os governos dos dois países estão reivindicando uma contrapartida, sempre segundo Weisbrot. Aceitam abrir mão da imunidade que reivindicavam até há pouco. Mas querem que a ONU (onde se dão as negociações sobre redução das emissões) os autorize a utilizar, sem pagar royalties, tecnologias que tornam possível emitir menos. Servem-se de um precedente: a decisão da OMC que permitiu, em 2001, a produção de medicamentos genéricos em caso de emergência sanitária.
A reação vem a galope. Ontem mesmo, revelou o artigo, um cartel de grandes empresas lançaria, em defesa da propriedade intelecutal sobre o verde, uma coalizão denominada Aliança pela Inovação, Desenvolvimento e Emprego. A sigla do grupo é Idea (de Innovation, Development and Emplyment Alliance), o que disparou a ironia de Weisbrot: “É preciso admirar a pegada orwelliana dos consultores de marketing dessa gente”. O objetivo central da “Idea” é evitar que a ONU reivindique autoridade sobre o tema. As grandes corporações sempre preferiram a OMC, muito mais sensível à ideologia do “livre” comércio que aos direitos humanos.
Numa época em que a produção de conhecimento deslocou-se para o centro da economia, a atitude de Brasil, China e Índia é bem-vinda e merece apoio. Inclusive porque contribui para isolar, no plano interno, os que querem restringir a circulação de outras formas de saber, tão importantes quanto as tecnologias verdes…
