Conflitos na saúde suplementar continuam
• Cancelamento de planos de saúde de autistas • Piso da Enfermagem: Pacheco contesta STF • Antivacina atinge municípios pobres • Por mais monitoramento da dengue e outras doenças • Cânceres que atingem mais pessoas negras •
Publicado 03/08/2023 às 12:29
Os embates entre seguros de saúde e seus usuários continuam fervilhando nas notícias. Reportagem do Estadão retrata a alta de denúncias de cancelamentos unilaterais de planos de saúde, em especial de clientes que fazem terapias para tratar o autismo. Os argumentos das empresas variam: segundo elas, há uso abusivo não por parte dos usuários, mas de intermediárias que vendem seguros e são remuneradas por serviço prestado. O diversionismo prossegue por entre alegações como uma suposta divisão injusta dos tratamentos, que incluiriam ambiente escolar e a casa dos próprios pacientes nas atividades terapêuticas. Usuários ainda reclamam de anuência da ANS, que diz proibir interrupção de tratamentos de doenças, mas não esclarece se a regra é válida para o autismo.
O aumento dos cancelamentos é evidenciado em números levantados pelo Estadão, e é difícil não interpretar um possível corte de gastos como motivador do fenômeno. Como mostrou a reportagem, os dramas são reais e famílias vivem situações de transtorno e frustração ao verem terapias que fazem a diferença na vida das pessoas no espectro do autismo serem interrompidas da noite para o dia, com frequente necessidade de judicialização da relação entre clientes e seguros. “Não vejo como sustentar esse argumento de impossibilidade (de custear tratamentos para essas pessoas), de que iria quebrar os planos de saúde. Não é crime obter lucro com atividade lícita. As empresas devem obter lucro, mas têm que dar a contraprestação. É um contrato. O paciente paga, então, tem direito a receber a prestação do serviço”, sintetizou Mario Goulart Maia, do Conselho Nacional de Justiça.
Piso da Enfermagem: presidente do Senado contesta STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que vai apresentar embargos de declaração contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao piso salarial da Enfermagem no Brasil. Em decisão de julho, o STF permitiu que houvesse regras distintas para profissionais que trabalham nas redes pública e privada. Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após a sanção de um crédito especial de R$ 7,3 bilhões pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, o magistrado estabeleceu que, no setor privado, deve haver uma negociação sindical coletiva como requisito obrigatório. Caso não haja acordo, o piso será determinado por lei. As novas regras para o setor privado, se mantidas, entrarão em vigor em setembro, após o prazo de 60 dias a partir da publicação da ata do julgamento em julho. “O que buscamos é a aplicação plena e imediata daquilo que foi decidido pelo Congresso Nacional em relação à Enfermagem do Brasil”, afirmou Pacheco.
Negacionismo vacinal atinge mais pobres
Um estudo da Plos Global Public Health atesta que o desfinanciamento das campanhas de vacinação e o avanço do discurso antivacina atingiram de forma mais severa os mais pobres no Brasil. O estudo verificou os índices de vacinação entre 2006 e 2020 e concluiu que as classes sociais subalternas e os habitantes das cidades menos atendidas por políticas públicas tiveram uma redução mais acentuada de sua cobertura vacinal. Para aferir os dados, os pesquisadores dividiram a população em cinco grupos socioeconômicos e estudaram a taxa de vacinação da primeira dose tríplice, que combate sarampo, rubéola e caxumba. Segundo os pesquisadores, a pandemia influenciou no recuo da cobertura, mas a diminuição dos investimentos do Saúde em campanhas de vacinação tem incidência direta. Recuperar a promoção da imunização, com estratégias adequadas a cada lugar e público, é a única solução. “Se não fizer isso, daqui a um ou dois anos a gente vai começar a ver vários surtos de todas as doenças que a vacina protege. É um perigo”, explicou Julia Pescarini, uma das autoras do estudo e pesquisadora da Fiocruz Bahia.
Pesquisadores pedem mais monitoramento de arbovírus
Um artigo assinado por 74 pesquisadores de 54 países alerta para a necessidade de mais esforços para monitoramento genômico de vírus transmitidos por picadas de insetos, a exemplo de dengue, chicungunha e zika – que na visão dos signatários deveriam receber prioridade. “Estimativas epidemiológicas destacam o impacto desses vírus, com metade da população mundial em risco de infecção pelo vírus da dengue e cerca de 100 a 400 milhões casos e 20 mil mortes registradas a cada ano”, alegam. No caso das doenças transmitidas pelo aedes aegypti, seu aumento deve-se à mudança do perfil de sua transmissão, influenciada pelas próprias alterações climáticas, que agora fazem-no atingir áreas antes não afetadas. Para eles, plataformas de compartilhamento de dados, capazes de preservar os direitos dos autores, são a ferramenta mais adequada para a estratégia de monitoramento de vírus transmitidos pelo ar.
Porque afrodescendentes têm mais risco de desenvolver câncer de próstata e mama?
Pesquisadores do Sylvester Comprehensive Cancer Center da Escola de Medicina da Universidade de Miami lançaram um esforço que visa estabelecer parcerias com instituições de outros países para aprofundar estudos sobre possíveis causas da maior incidência de câncer de mama e de próstata na população negra. “Somos um grupo sub-estudado”, resumiu a pesquisadora Sophia George, que lidera o grupo African Cancer Genome Registry e tem conseguido adesões de países diversos do Caribe e da África, além de habitantes de outros estados norte-americanos, para efetivar os estudos. Como mostra matéria da Stat News, Sophia George já descobriu diferenças entre habitantes da Europa e outros países de população negra em variações dos genes BRCA1 e BRCA2 para casos de câncer de mama.
Os pesquisadores coletam amostras de sangue, saliva e outros tecidos tumorais para sequenciar o genoma inteiro e identificar fatores genéticos herdados que podem influenciar o risco de câncer. Além disso, eles procuram compreender os fatores socioeconômicos e de estilo de vida que podem estar relacionados à doença. O objetivo final é ter um grande número de participantes para analisar as similaridades e diferenças entre os tipos de tumores diagnosticados em diferentes populações. A falta de representação de minorias raciais em estudos clínicos é uma barreira, mas os pesquisadores estão trabalhando para superar essa questão e incentivar mais pessoas a participar. O estudo também visa proporcionar atendimento preventivo mais específico a populações desfavorecidas e desenvolver tratamentos direcionados para combater cânceres mais agressivos. A primeira fase do estudo está prevista para ser concluída no primeiro semestre de 2024. A esperança é que a pesquisa ajude a acabar com o câncer e melhorar a saúde das futuras gerações.
