A ROTA e a ordem capitalista: expressão de uma dinâmica global

In América Latina, Drogas
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“A abordagem [policial] no Jardins tem de ser diferente da periferia”. Qual o papel da polícia, afinal?

* Autores: Priscila Vilella e Paulo Pereira

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O recém-empossado comandante da ROTA (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), considerada a elite da polícia paulista, afirmou em uma das suas primeiras entrevistas que: “A abordagem [policial] no Jardins tem de ser diferente da periferia”.

A frase do tenente-coronel Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo é reveladora da função da polícia na sociedade moderna. Nesse caso, a fala revela a prática. Uma prática distante do discurso liberal sobre a polícia, idealmente seguidora da diretriz constitucional “todos são iguais perante a lei”. Mas, ainda que essa seja uma ficção, não se pode desconsiderar o papel da polícia como braço armado do Estado, garantidor da ordem social. A pergunta obrigatória, nesse contexto, é: que ordem social é essa que a polícia trabalha para manter?

O historiador e sociólogo Charles Tilly nos lembra que essa entidade chamada Estado foi construída a partir da expropriação dos meios de coerção (força militar, num primeiro momento fornecida pela nobreza) e do acumulo e concentração de capital (por meio da proteção a uma ordem favorável à burguesia, pagadora de impostos). Como suporte a esse processo foram criadas instituições responsáveis pela extração de recursos da população, via coleta de impostos, e seu manejo, via sistema bancário, bem como estruturas de controle social, tais como o sistema judiciário e também a polícia, ambas com o objetivo de garantir esse emergente ordenamento social burguês.

Como foi possível que esses mesmos fundamentos do policiamento, construídos pelo Estado moderno para servir à garantia de uma determinada ordem social capitalista, tenham se mantido mais ou menos intactos ao longo de todos esses séculos? Bem, a fala do comandante da ROTA nos dá alguns indícios.

Governador Geraldo Alckimin e Coronel Telhada em cerimônia de entrega de equipamentos para a ROTA
Governador Geraldo Alckimin e Coronel Telhada em cerimônia de entrega de equipamentos para a ROTA

Ao afirmar que a conduta da polícia deve ser distinta no Jardins (e com isso ele quer dizer regiões nobres de São Paulo) e na “periferia”, dois espaços urbanos ocupados respectivamente por classes de alto poder aquisitivo e por classes de baixo poder aquisitivo, o comandante reverbera a atuação social da instituição em prol da distinção entre classes.

Façamos combinações das afirmações de Mello Araújo e avaliemos qual é a grande imagem que ela revela, uma bricolagem da violência de classe. Vejamos:

“É uma outra realidade”. Onde? Na periferia. “São pessoas diferentes que transitam por lá”, por isso “a forma dele abordar tem que ser diferente”, com grosseria, passando “confiança à população e medo aos bandidos”. Eles têm que nos temer mesmo. Quem? Conclua. Mas “a população de São Paulo confia na Rota. Aplaude a Rota.” Qual população? Dos jardins. “Se um policial for abordar uma pessoa [na periferia], da mesma forma que ele for abordar uma pessoa aqui nos Jardins, ele vai ter dificuldade”. Por que? Por que a polícia não pode “cometer grosseria” com quem está “ali, andando”. Quem é esse? “o cidadão de bem, esse confia e não tem medo da Rota”. Pra que a Rota serve? “para assegurar que nada aconteça ao cidadão de bem”, ao cidadão do Jardins, oras.

O crime não tem classe social. Sua prática, distribuída, é um fato social. Distante da periferia, nos chegam exemplos constantes e nauseantes de crimes cometidos por alguns dos empresários de maior destaque no país e por grande número de políticos de carreira, cujas linhagens familiares se confundem com a própria história do Brasil. No entanto, a dimensão política e midiática desse novo cenário aponta para um rápido refluxo.

Por outro lado, o principal foco criminal da ROTA na periferia de São Paulo é o tráfico de drogas. E nada mais integrado socialmente que esse comércio. Sua marca é o fluxo, a circulação, tanto de dinheiro quanto de mercadorias ilegais entre membros de diferentes classes sociais. E o mesmo vale para essa circulação entre países “centrais” e “periféricos”. O continente Americano que o diga. Na seletividade da justiça criminal, a polícia e o judiciário atuam juntos e definem que será a “periferia” deve ser: policiada, julgada e encarcerada.

Policial do Batalhão de Choque da polícia de São Paulo em confraternização com cidadãos durante manifestação política na Avenida Paulista.
Policial do Batalhão de Choque da polícia de São Paulo em confraternização com cidadãos durante manifestação política na Avenida Paulista.

Os mais de 600 mil presos do Brasil são expressão da fala do comandante da ROTA. Ou seriam os mais de 450 mortos pelas policias paulistas no primeiro semestre desse ano? Talvez o melhor seria usar o aumento de 25% dos latrocínios no Estado também no primeiro semestre. Difícil escolher o pior número para representar a fala do comandante.

Esse contexto da (in)segurança pública em São Paulo não é acidental e, pasmem, não é uma questão técnica. Não é ineficiência, falta de treinamento ou escassez de recursos. A difícil realidade é que a conduta da polícia não é resultado de um despreparo. Talvez seja o contrário. Como manter um país com tamanha desigualdade social, como é o caso do Brasil, com uma ordem, mesmo que extremamente violenta? É preciso ser muito eficiente. A polícia não serve para combater a criminalidade, mas para manter ordem com desigualdade social.

Atuação da ROTA na Cidade Ademar, Zona Sul de São Paulo. Saldo: 3 mortos.
Atuação da ROTA na Cidade Ademar, Zona Sul de São Paulo. Saldo: 3 mortos.

A função da polícia é impor o controle social por meio da regulação diária da sociedade, por meios violentos ou não, com o objetivo de estabelecer o controle da população, tornando-a funcional a uma determinada ordem, de forma mais específica, à ordem capitalista. As ações repressivas de policiamento, às quais o comandante referiu-se, dirigem-se, portanto, às classes sociais disfuncionais à ordem capitalista liberal, cuja base é a propriedade privada.

O que o comandante da ROTA afirma nesta entrevista pode chocar pela franqueza, mas não pela novidade. Os moradores das “periferias” vivem a prática dessa entrevista diariamente. Poderíamos extrapolar a realidade brasileira e nos perguntar se a polícia de todos os países assume uma lógica parecida ao tratar com os moradores das suas próprias “periferias”. Infelizmente, a resposta tende a ser sim. Afinal, se o capital é cada vez mais global, a ordem capitalista também o é e ela pressupõe uma polícia eficaz para se manter em funcionamento.

 

Nota: Paulo Pereira é pesquisador visitante no departamento de criminologia da Universidade Ottawa (07/2017-01/2018) e durante esse período produzirá textos a respeito da relação entre controle das drogas e segurança no Canadá.

 

 

 

 

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One commentOn A ROTA e a ordem capitalista: expressão de uma dinâmica global

  • Acho um exagero. É claro que a estarégia de pessoal tem que ser diferente entrando no Paraísopolis do que atendendo a uma ocorrência no Jardins. Não é uma questão de preconceito é uma questão de gerência. Pra entrar em uma favela precisa de pelo menos 5 ou 6 policiais, armamento, estratégia pra entrar, escolher uma rota etc. pra fazer uma ocorrência no Jardins precisa de 2 policiais. Tenho amigos na polícia, a maioria deles é da periferia, não teriam por que ter esse tipo de preconceito.

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