Prefeitos presidenciáveis: higienismo urbano como plataforma de lançamento

In América Latina, Drogas, Oriente Médio, Política internacional
21/05/2017- São Paulo- SP, Brasil- Com o fim da megaoperação policial que cumpriu na madrugada e manhã deste domingo (21) 28 mandados judiciais contra traficantes que atuavam na região da cracolândia, a Prefeitura de São Paulo passou a ter condições de realizar os trabalhos de acolhimento e tratamento aos dependentes químicos, assistência às pessoas em situação de rua e reurbanização da região
Foto: EDUARDO OGATA/SECOM

Doria segue nos mesmos passos de sucesso de políticos como Macri, Erdogan e Kaczyński, gestores autoritários alçados a figuras nacionais

Por Tomaz Paoliello 

Numa palestra no início de novembro de 2016, na esteira da eleição de João Doria para a prefeitura de São Paulo, mencionei que seu perfil se encaixava perfeitamente numa aventura como candidato à presidência da república. O Brasil passou e passa por transformações políticas em ritmo acelerado e o nome do prefeito de fato passou a figurar nas apostas de analistas políticos. No entanto, quando fiz o prognóstico, chamava menos atenção o papel de Doria como uma figura na cena política brasileira. O que parecia certo é que o prefeito eleito de São Paulo poderia compartilhar o repertório de outros políticos que se lançaram à projeção nacional utilizando o ‘espetáculo’ de uma gestão conservadora, repressiva e higienista de grandes metrópoles como trampolim.

Três casos se destacam para a compreensão do fenômeno. O primeiro e mais notável é Maurício Macri, muitas vezes comparado a Doria por aqui. O atual presidente da Argentina foi prefeito da cidade de Buenos Aires de 2007 a 2015. Macri vende a imagem do político ‘despolitizado’, sem ideologia, do empresário de sucesso e bom gestor. Sua fortuna material é herdada, Macri nasceu filho de uma das famílias mais ricas de seu país. Sua fortuna política foi construída a partir de sua negação da política dos Kirchner, de seu passado como presidente do Boca Juniors e de sua gestão como prefeito. Em Buenos Aires atuou e construiu seu discurso ao redor de dois problemas: a corrupção e a criminalidade. Um de seus primeiros atos, promessa de campanha, foi a criação da Polícia Metropolitana de Buenos Aires.

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O presidente argentino, Maurício Macri.

No ato de sua inauguração, duas funções foram destacadas, as ações de despejo e o controle de manifestações. O direito a livre circulação foi utilizado como pretexto para ocultar o viés higienista e conservador dessa política. Como um médico, Macri e sua nova polícia garantiriam a fluidez das veias e artérias de Buenos Aires, supostamente entupidas pela criminalidade e pelo comércio ilegal, mas que mirava de fato as populações pobres e movimentos sociais. Para chefiar a nova força policial, Macri selecionou um candidato a altura da missão, Jorge “Fino” Palacios, ex-chefe de polícia, processado pela repressão e morte de manifestantes nos protestos durante a crise de 2001, que levaram à queda do presidente Fernando de la Rúa. A ideia de cidade saudável de Macri condiz com o ideal da ‘cidade neoliberal’. Pensada para facilitar os movimentos de turistas, a instalação de grandes empresas e os fluxos de capital transnacional, não deixava espaços para as populações mais pobres e para movimentos sociais de oposição.

O segundo caso é o de Lech Kaczyński. Menos conhecido no Brasil, o político do partido conservador Lei e Justiça foi presidente da Polônia de 2005 até sua morte em 2010. Como presidente, seu discurso se concentrou em ‘expurgar diversas patologias que afligiam a república’, particularmente a criminalidade e a corrupção. Antes de chegar à presidência, Kaczyński foi prefeito de Varsóvia, de 2002 a 2005, quando ficou conhecido internacionalmente por criminalizar a parada de orgulho gay organizada na cidade. O político, baseado num discurso religioso e nacionalista, afirmava que as demonstrações públicas poderiam promover o ‘estilo de vida gay’. Em 2005, o prefeito autorizou a ‘Parada da Normalidade’, incentivando abertamente o ódio às populações LGBT. Dois anos depois, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos condenou o prefeito por violar a liberdade de reunião. A repercussão internacional negativa correu no sentido oposto do sucesso político de Kaczyński e seu partido. A ideia de cidade de Kaczyński não abrigava a diversidade e o cosmopolitismo típicos das grandes metrópoles, mas possibilitava a divulgação nacional do projeto de seu prefeito.

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O ex-presidente polonês Lech Kaczyński.

Finalmente, um terceiro caso que chama atenção é o de Recep Tayyip Erdogan. O atual presidente da Turquia pelo conservador Partido da Justiça e Desenvolvimento lançou a mais tempo sua carreira em nível nacional, tendo sido primeiro-ministro por mais de dez anos antes de chegar à presidência. Sua escalada ao poder começou a partir da prefeitura de Istambul, de 1994 a 1998, até ser condenado por conta de seu discurso abertamente religioso. De seu período como prefeito, é lembrado por limpar as ruas e águas da cidade, sujas e poluídas. Como um médico tratou a falta de higiene física, mas também ética e moral, ao combater a corrupção através da demissão de funcionários públicos ditos ineficientes e banir a venda de bebidas alcoólicas em uma série de estabelecimentos. Erdogan fez parte de um ciclo de gestores que adaptaram Istambul aos padrões da cidade ocidental, para torna-la um destino atraente para os fluxos de capitais, mercadorias e ricos consumidores europeus. Vale lembrar que em 2013, a jornada de protestos contra Erdogan e suas políticas repressivas se iniciou numa praça de Istambul que deveria dar lugar a um shopping. Se a cidade é o balão de ensaio para políticas repressivas, é porque ali se encontra também a potência de resistência e ativismo político.

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O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

No último final de semana, João Doria se candidatou definitivamente a fazer parte do mesmo clube que reúne os políticos citados anteriormente. A midiática operação na Cracolândia liderada pelo prefeito e pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, fala por termos técnicos, mas rescende a autoritarismo e marketing. Moradores da região foram retirados a força de seus lares através de uma ação altamente violenta, regada a uma enxurrada de disparos das chamadas ‘armas menos letais’. Os pertences pessoais dessas pessoas foram também retirados à força e tratados como lixo. Duas ações adicionais revelam o verdadeiro viés da operação. Bares e comércios da região foram lacrados sob os pretextos de fiscalização e higiene.

E posteriormente, o absurdo, um prédio foi parcialmente demolido pela prefeitura com seus moradores dentro. Não estão em jogo os direitos de propriedade e de circulação, mas a oposição desses mesmos direitos para diferentes grupos e camadas sociais. Pelo direito de propriedade de uns, viola-se a propriedade de outros. Pelo direito de circulação de uns, viola-se o direito de ir e vir de outros. Sob o pretexto de agir junto aos usuários de drogas, a operação criminaliza a totalidade dos moradores da região da Cracolândia, as populações pobres que ainda lutam para permanecer nos centros dos centros urbanos. Essa luta não é feita apenas pelo interesse eleitoral de Doria, mas carrega amarrados também os interesses da especulação imobiliária, a sanha punitivista e repressiva, e o sonho de uma cidade completamente sob controle.

O tratamento violento junto aos moradores da região da Cracolândia vai contra a ideia de uma política baseada em dados e conhecimento, propagandeada pelo próprio João Doria. O Programa Braços Abertos, encerrado pelo prefeito, era exemplo de tratamento de dependentes, com impactos positivos na qualidade de vida dos usuários. Apesar de parecer tratar da cidade como um médico cuida de um paciente, Doria ataca exatamente um programa construído a partir da noção do problema das drogas como questão de saúde pública. Como Macri, Kaczyński ou Erdogan, Doria e seus sócios na grande imprensa repercutem ações de saneamento da cidade como exemplo de gestão e panaceia para problemas sociais estruturais. Determinadas pessoas e fluxos da cidade são tratados como doenças se não obedecem às lógicas produtivas e ao conjunto de boas práticas do que seria um ambiente urbano ‘saudável’. Como um fraudulento médico de convênio, Doria e seus pares em outras grandes cidades escolhem o tratamento mais caro, longo e incerto, para colher os frutos de suas ambições políticas. Para sanar o organismo urbano das supostas doenças, passam por cima dos direitos humanos e de qualquer ideia alternativa de cidade.

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