Armados contra a crise

In ANÁLISES, Pacificação
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Em tempos de cortes nos gastos sociais, governos ao redor do mundo aumentam investimentos em armas e outros dispositivos de repressão

Por Tomaz Paoliello, pesquisador do Observatório de Relações Internacionais (ORI) da PUCSP

Em julho de 2015, o parlamento grego se preparava para votar uma série de reformas exigidas pela União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional como condições para um novo resgate econômico. O povo grego havia acabado de votar em referendo contra o acordo anterior firmado entre a Grécia e a troika. Dentre as reformas previstas no novo acordo, estavam incluídos cortes de gastos governamentais que incluíam reduções nas pensões e aumentos nos impostos. Nesse mesmo período repercutia internacionalmente o enorme orçamento militar do país, o segundo maior entre membros da OTAN como porcentagem do PIB (2,4%) atrás apenas dos Estados Unidos (3,6%). O orçamento militar grego diminuía em termos absolutos, acompanhando a contração de 3,3% na economia, mas em ritmo muito mais lento do que os gatos sociais. Tanto os cortes sociais quanto os gastos militares eram inevitáveis? No mesmo momento em que a dívida grega era pressionada pela política externa alemã, os gregos fechavam a compra de submarinos e tanques germânicos.

Em outubro deste ano, a União dos Professores de Chicago anunciou que iniciaria uma greve caso o governo municipal não cumprisse as demandas estabelecidas pelo grupo. A prefeitura havia reformado o sistema de pensões, repassando o custo até então bancado pelos cofres públicos para os próprios professores. Seguia em pauta também o problema do crescimento do número de alunos por sala de aula, devido principalmente ao fechamento de escolas públicas. Ambas as reformas foram feitas sob o pretexto da necessidade de redução de gastos públicos. Paralelamente, o mês de agosto de 2016 foi o mais violento para a cidade de Chicago desde 1993. Para combater a violência crescente, o prefeito Rahm Emanuel anunciou a contratação de um adicional de 970 policiais. Chicago já contava com uma força de 12.500 policiais, a segunda maior do país. Havia dúvidas sobre a possibilidade de honrar os compromissos com os professores. Quando perguntado sobre a contratação de novos policiais, o prefeito respondeu: “nós encontraremos o dinheiro”.

Para a Grécia ou para Chicago, vale a mesma lição: austeridade também quer dizer repressão. Um olhar mais atento sobre as políticas de cortes de gastos governamentais revela uma política de realocação dos orçamentos, frequentemente em direção de gastos com segurança. O Brasil também é parte deste mapa. Em 2015, em meio ao ajuste promovido pela gestão Rousseff, o governo anunciou a compra de 36 novos aviões suecos no valor de US$ 5,4 bilhões. A Olimpíada havia se tornado um inesperado pretexto para justificar o negócio, já que o evento não é famoso por batalhas aéreas. Os megaeventos internacionais que o Rio de Janeiro recebeu nos últimos anos serviram de pretexto para o aumento com gastos de segurança em 2016. Enquanto o governo do Rio de Janeiro decretava estado de calamidade pública, o presidente interino Michel Temer liberou R$ 2,9 bilhões para garantir a segurança dos jogos. O pagamento dos policiais e militares envolvidos na operação estava garantido. O dos demais funcionários públicos do estado, não.

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A coalizão que sustenta os enormes e crescentes gastos em segurança é ampla. O mais bem articulado interesse é o dos fabricantes de armas e seus representantes políticos, as chamadas “bancadas da bala”. Também participam os próprios militares e policiais, interessados em receber maiores salários, operar melhores equipamentos, e expandir as verbas que administram. Inclui ainda setores da sociedade, tanto conservadores defensores de políticas violentas e repressivas, quanto pessoas informadas por uma percepção de incremento das ameaças.

No Brasil, o último capítulo desse movimento político ocorreu no último mês de outubro. O presidente Temer anunciou a liberação de R$ 778 milhões para a compra de novos equipamentos de segurança e construção de novos presídios. A verba foi liberada no mesmo momento em que se discute no país uma ampla reforma da previdência e um projeto de lei que congela gastos sociais, incidindo principalmente sobre educação e saúde. Aí aparece a face mais perversa da substituição de gastos sociais por gastos em segurança. Os movimentos sociais que lutam contra os cortes são identificados como novas ameaças e passam a justificar as aquisições de novos equipamentos de repressão. Se tornam vítimas duas vezes, já que perdem direitos e se tornam objeto da violência estatal.

Os gastos com segurança pública no Brasil cresceram 11,6% entre 2014 e 2015. O investimento se paga? Entre os anos de 2011 e 2015, o Brasil teve mais vítimas de mortes violentas intencionais do que o conflito da Síria. Em 2015, uma em cada quatro pessoas assassinadas em São Paulo foi morta pela polícia. Apesar da evidência contraditória, os defensores dos gastos em segurança parecem estar sempre em posição de vantagem. Os dados de violência positivos são interpretados como sucesso das políticas de investimento. Por outro lado, dados negativos são sempre pretexto para maiores orçamentos. O aumento dos gastos com segurança em períodos de cortes de direitos está baseado em um bem articulado conjunto de atores e numa percepção de ameaça sempre ativa. Mas depende, principalmente, de que seu público não perceba que saúde, educação, seguridade social e empregos são muito mais importantes para sua sobrevivência do que a ação violenta das polícias e das forças armadas.

Professor do Departamento de Relações Internacionais da PUC-SP e membro do Grupo de Estudos sobre Conflitos Internacionais (GECI)

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