Testando os limites do planeta

Conferência de Durban produziu resultados pífios. Brasil pode desmontar seu Código Florestal. Às vésperas da Rio+20, pergunta-se: até onde iremos?

Da Redação

O mundo se havia armado de esperança para a 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CoP), realizada em Copenhague, na Dinamarca, em dezembro de 2009. Dois anos se passaram desde então e os governos mundiais não chegaram nem perto de firmar um acordo para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa. O último fiasco foi a CoP 17, realizada no último mês de novembro, em Durban. Apesar de pífios, os resultados da cúpula sul-africana foram um pouco melhores que os anteriores. Pela primeira vez, todos os governos, sem exceção, reconheceram a necessidade de se negociar — até 2015 — um novo tratado mundial para reduzir a queima de combustíveis fósseis. Hoje em dia, os maiores poluidores da atmosfera são os Estados Unidos — que está no topo das emissões há décadas — e a China.

Uma das principais dificuldades para a obtenção de acordos globais efetivos está no avanço do capitalismo para regiões que até há pouco tempo amargavam os piores níveis de subdesenvolvimento. Com décadas de atraso em relação aos países da Europa e aos Estados Unidos, as nações latino-americanas, asiáticas e até mesmo as africanas estão experimentando — sabe-lá até quando — taxas de crescimento econômico expressivas e duradouras. Por estarem desfrutando, ainda que de maneira desigual, de uma riqueza que nunca tiveram, os agora chamados países emergentes resistem na hora de reduzir suas emissões de gases-estufa. Dentro de uma matriz energética baseada no petróleo e no carvão, combustíveis fósseis por excelência, restringir a poluição significa, no curto prazo, restringir o crescimento econômico.

Essa oportunidade de crescer e desenvolver-se é o maior argumento dos defensores do novo Código Florestal brasileiro, que dominou a agenda política dentro e fora do Congresso durante boa parte de 2011. Seu maior entusiasta, o deputado federal (que acabou o ano como ministro dos Esportes) Aldo Rebelo, do PCdoB, insiste nessa ideia. E acusa as organizações sociais e ambientalistas — que se opõem ao projeto — de defenderem os interesses do imperialismo americano e europeu, cujo objetivo é impedir o crescimento do Brasil. Já aprovado na Câmara e no Senado, o novo Código Florestal ainda precisa passar por mais uma votação na Câmara antes de ser enviado para apreciação da presidenta Dilma Rousseff, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Do jeito que está redigido atualmente, o novo Código Florestal beneficia o agronegócio — grande responsável pela balança comercial do país — em detrimento da preservação da mata nativa, sobretudo na Amazônia.

TEXTO-MEIO

Com acordos internacionais travados e novas leis ambientais a ponto de serem aprovadas pelos parlamentares brasileiros, o país estará no centro das atenções climáticas em 2012. Na Cidade Maravilhosa ocorrerá a Rio+20, também conhecida como Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu pela primeira vez na capital fluminense há 20 anos, então sob a alcunha de Eco92. A realização da Rio+20 foi proposta pelo então presidente Lula em 2007, diante das estarrecedoras conclusões do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, que anunciara um futuro sombrio para a humanidade. No Rio, os líderes mundiais devem avaliar os resultados dos vários acordos internacionais firmados na área de desenvolvimento sustentável. A partir desta análise, podem definir compromissos comuns em duas vastas áreas: Economia Verde e Governança Global do Desenvolvimento Sustentável.

Do Brasil podem sair novos e necessários acordos que evitem impactos ainda maiores sobre a vida na Terra. O Outras Palavras acompanhou o tema durante 2011 e continuará acompanhando em 2012, ainda mais de perto.

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