Portugal: “Ajuste”, privatizações e resistência

Por Antonio Martins e Pep Valenzuela

O governante Partido Socialista (97 deputados) e a oposição de centro-direita (81) aprovaram em junho, no Parlamento luso, as últimas medidas de ajuste fiscal. Votaram contra os democrata-cristãos (21), o Bloco de Esquerda (16), comunistas e verdes (15).

O programa de austeridade inclui corte de 5% nos salários de servidores da alta hierarquia e políticos; aumento do Imposto de Renda e IVA (semelhante ao ICMS); redução das transferência de recursos às regiões autônomas e prefeituras; restrições ao endividamento destes entes; congelamento das admissões no serviço público – mesmo nos casos de aposentadoria ou morte dos atuais.

Esta bateria de medidas tornou ainda mais draconiano o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) apresentado por Lisboa à Comissão Europeia em março, a pretexto de frear a desconfiança dos mercados. O PEC já incluía um corte na renda da cidadania, seguro-desemprego e outros benefícios sociais (auxílio aos doentes acamados, apoio à compra de medicamentos, assistência estudantil, alimentação de menores), além de adiamento das principais obras públicas. Para tornar o pacote mais palatável, houve supressão do 40% do gasto militar e foram atingidos também os mais ricos: impostos sobre ganhos nas bolsas de valores (20%) e nova alíquota de Imposto de Renda (45%) para vencimentos superiores a 150 mil euros.

Já em agosto, o governo anunciou a privatização do Banco Português de Negócios e a venda das participações acionárias do Estado na empresa elétrica EDP (25%) e petroleira Galp (8%). O objetivo é arrecadar 1,2 bilhões de euros para reduzir a dívida pública.

Em Portugal, país mais pobre da Europa Ocidental, a taxa de desemprego já atingiu 10,5%. Mesmo antes da “crise do crédito”, o governo fez uma série de ataques aos salários e pensões. Tendo chegado ao poder em fevereiro de 2005 devido a uma onda de hostilidade popular à aliança de direita do Partido Social Democrata e do Partido Popular (PSD-PP) o PS adotou, por três anos, medidas de austeridade, incluindo cortes de empregos, um aumento da idade de aposentadoria e aumentos do IVA. Entre 2005 e 2009, cerca de 73 mil postos no setor público foram eliminados.

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Em março, os 500 mil trabalhadores no setor público fizeram greve geral de 24 horas, em protesto. Transportes, escolas e hospitais foram afetados. A paralização foi articulada pela Frente Comum, uma coalizão sindical. Em 29 de maio, uma manifestação convocada pela central sindica CGTP-IN reuniu mais de 300 mil pessoas em Lisboa. Uma jornada de luta descentralizada movimentou milhares de trabalhadores em 8 de julho. A tensão prossegue. Há sinais de que, após as férias europeias de verão, o potente movimento sindical e partidos de esquerda vão fortalecer a resistência aos planos de ajuste estrutural.

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Antonio Martins e Pep Valenzuela