Política africana do governo Lula

Um artigo acadêmico rememora movimentos que mudaram, em oito anos, relações diplomáticas e comerciais entre Brasil e continente antes esquecido

Por Pedro Matos

A política externa do governo Lula, ao contrário da política externa de FHC, emergiu num viés de desalinhamento em relação ao consenso do “Atlântico Norte”, como alternativa de recupearr a capacidade de negociação (VIZENTINI, 2006). Tomando o conceito “eixo horizontal” trabalhado pela Peccequilo (2008), percebe-se que o governo Lula promoveu parcerias com países emergentes e países menos desenvolvidos, englobando países da África, Ásia e Oriente Médio (LDCs).

Este eixo representou a dimensão terceiro-mundista da sua política externa, também referida como relações Sul-Sul e, através dessa relação o Brasil conseguiu aumentar sua presença no mercado do sul, estabelecendo contatos mais amplos com a Índia e África do Sul (PECCEQUILO, 2008)

Neste contexto, as relações da política externa do governo se concentravam em três dimensões: uma diplomacia econômica, que determinava a necessidade de manter abertas as relações com o Primeiro Mundo, para obter investimento e tecnologias. Uma atuação política, configurada como uma arena de reafirmação dos interesses nacionais de forma ativa e afirmativa e um programa social. Ao frisar a importância de impostos sobre vendas e compras de armas como forma de angariar fundos para luta contra a fome global, o presidente Lula conquistara a simpatia da comunidade internacional como: França, Chile e Espanha.

Guiado pela diplomacia presidencial, Lula assumiu a liderança dos países em desenvolvimen­to e pobres nos fóruns multinacionais (MALIMANN, 2009). Assim, o Brasil conjugava novos princípios de inserção internacional ao ponto do Amado Cervo (2004) caracterizar seu gover­no como, um Estado logístico, pois este governo planejaria outra forma de inserção no mundo da globalização.

Ao reforçar a economia nacional; reconvertendo a política de comercio exterior em instrumento estratégico de desenvolvimento. Sob a administração Lula o país evoluiu de uma aliança estratégica com o ocidente para o universalismo de ação. “O Brasil de Lula transforma sua política exterior pelo paradigma do Estado logístico, imitando o comportamento dos grandes” (CERVO apud ALTEMANI, 2005, p. 257).

TEXTO-MEIO

A mudança de foco da política externa brasileira promovida pelo Lula, ao priorizar as relações Sul-Sul e o discurso por uma ordem global mais igualitária e justa, estava também enraizada na idéia de que as relações Sul-Sul possuem boa potencialidade comercial e se figuram como espaços para projeção da diplomacia brasileira. Porém “a mudança de foco geográfico produziria melhores resultados se o país estabelecesse concentração nos resultados e não no discurso para o consumo interno e popular”, (LOPES, JUNIOR, 2004, p. 325). Em oposição, continuavam de forma maciça os investimentos diplomáticos e comerciais para que a mudança da política externa brasileira obtivesse ganhos.

Neste pensamento, Lula percebia a aproximação com o continente africano e com outras regiões do mundo como a possibilidade da garantia de maiores alternativas e maior poder de barganha do Brasil no ambiente internacional. Torna-se pertinente frisar o ativismo do presidente nas negociações e buscas de novas parcerias comerciais com países fora da região, principalmente formação do G-20 e do Fórum Trilateral, Índia, Brasil e África do Sul (IBAS). Estas coalizões foram sempre calcadas em um compromisso com uma ordem social e econômica mais justa e igualitária (RIBEIRO 2010).

A política externa do governo Lula, num primeiro momento, deu prioridade á reconstrução do Mercosul e a integração sul-americana. Embutida neste pacote estaria também à solidariedade com os países africanos, focado no princípio de democratização que conjugava o direito de maior participação dos países emergentes nas decisões internacionais.

Aplicando o conceito de diplomacia presidencial trabalhado por Cason e Power (2009), nota-se que o papel ativo do presidente Lula marcou a política externa brasileira e especificamente para África, que ganhou um espaço privilegiado e diferente em relação aos presidentes antecessores.

Desta forma o “continente africano era considerado como a área de maior investimento em termos diplomáticos do governo” (RIBEIRO, 2010, p.70). Verificou-se o aumento de novas embaixadas e reabertura das que foram desativadas no governo FHC. De dezoito saltaram para trinta embaixadas e dois consulados no continente africano. Em contrapartida, aumentou a intenção e o interesse de vários países africanos em abrirem postos diplomáticos no Brasil, que no ano de 2006 saltou de dezesseis para vinte e cinco (RIBEIRO 2010).

O Presidente Lula entendia que o estreitamento das relações com a África apresentava uma obrigação política do Brasil, que inclui apoio técnico às nações do hemisfério e também transferências de conhecimento principalmente para Nigéria em razão dos acordos na área petrolífera. Assim a política externa de Lula para África ganhava contornos cada vez mais significativos e no Itamaraty assistia o desmembramento do departamento da África e do Oriente Médio, que depois passaria a cuidar exclusivamente de assuntos pertinentes ao continente africano. Vale salientar a divisão da África-III (DAF-III) que passou a congregar as duas divisões já existentes (DAF-I e DAF-II), estas medidas marcaram a política externa ao valorizar regiões anteriormente desvalorizadas em termos comerciais.

Relações Comerciais

O período do governo Lula, registrou uma balança comercial superavitária, auxiliado pelo crescimento estável da economia mundial como também, pela abertura a novos mercados, principalmente os mercados emergentes. Desta forma o país quitaria sua dívida de US$ 15,6 bilhões com o FMI, (MALIMANN, 2009).

O ajuste na política externa brasileira lograva do raciocínio que no plano global existia um espaço mais afirmativo para o Brasil (LIMA, 2003), desta forma seguia o projeto de exploração econômico-comercial com países em desenvolvimento e neste contexto, alguns países da África (Angola, Moçambique e Namíbia).

Além dos acordos relativos à criação de uma zona de livre comercio entre MERCOSUL-União Aduaneira da África Austral e MERCOSUL-Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral. Destarte nota-se clara a prioridade e a importância comercial que o continente africano detinha neste governo traduzida nas viagens feitas pelo Lula ao continente, visitando vinte países em seis viagens, no período de 2003 a 2006 (RIBEIRO, 2010).

Estas viagens se traduziam não só num mero simbolismo embutido nas semelhanças culturais, mas Lula percebia o resultado delas “como oportunidade de traduzir o atraso tecnológico e econômico por meio de alianças, não só com a África, mas também, com Oriente Médio e outras regiões do globo,” (LOPES, JUNIOR, 2004).

Portanto, a tentativa de buscar novos mercados e parceiros no cenário internacional constitui uma forma de alcançar autonomia pela diversificação Vigevani (2007). Ao contrário em alguns aspectos da autonomia pela participação sustentada no governo FHC, neste contexto as relações Sul-Sul ganhavam espaços, defendendo maior participação nos fóruns multilaterais internacionais e as articulações políticas advindas do estreitamento das relações entre os países do Sul.

A África passou a ocupar um lugar de destaque no governo Lula e em relação à solidariedade com os países deste continente, o presidente perdoou a dívida africana em quase US$ 1 bilhão, perdoou quase 95% da dívida Moçambicana em 2004. A intenção era estabelecer uma parceria para incentivar as exportações de produtos de maior valor agregado e também almejar novos mercados no continente (SANTANA, 2003). Entretanto, no caso nigeriano, “após um árduo processo de negociação o país começou a pagar a dívida contraída com o Brasil na década de 1980. A dívida original era de US$ 128 milhões, reduzida após as negociações em crédito, para muitos considerados fundo perdido” (ALTEMANI, LESSA, 2006).

Ainda em termos comerciais, a diplomacia presidencial tem auxiliado e favorecido os empresários nacionais na África ao analisar o aumento das empresas nacionais no solo africano. Percebe-se o aumento do intercâmbio comercial entre Brasil e a África, no qual as exportações aumentaram de 487% no período entre 1996 a 2006, sendo que maior aumento foi observado no governo Lula, 315% em quatro anos, em relação às importações registrou-se um aumento em 478% na última década com um resultado de US$ 2,6 bilhões para US$ 8 bilhões em 2006 (RIBEIRO, 2010).

Destarte, as transações comerciais com a África aumentaram, o continente ocupou o lugar do quarto maior parceiro comercial do Brasil e analisando os países: o intercâmbio comercial com África do Sul, Angola e Nigéria assume valores expressivos. Sozinhos, representam 82% das exportações brasileiras para o continente no período de 2003-2006. O país registrou saldo positivo com exceção da Nigéria em razão da importação do petróleo.

Especificamente para África do Sul, o governo assinou em 2003 uma Carta de Intenção referente à Implementação de Acordo de Cooperação Cultural por um período de três anos. Depois, em 2006, veio a promulgação de um decreto referente à convenção para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal relativo aos impostos sobre a renda realizada em 2003 com a África do Sul.

Dentre os produtos exportados para África encontran-se: combustíveis (10,8%), açúcar (10%); carne bovina (6,1%), minério de ferro (3,6%), em contrapartida Brasil importa do continente: Petróleo bruto, minérios de magnésio (6%), hulha antracita não aglomerada (12%), outros propanos liquefeitos (24%), (MDIC, 2010) sendo que a origem destes produtos na sua totalidade corresponde à África do Sul, Angola e Nigéria.

Porém, o comercio Sul-Sul na visão de alguns críticos não é compensador. O Brasil estaria sofrendo prejuízos neste comércio, frente às perdas de exportação para os países do Norte, nomeadamente os Estados Unidos e a União Européia. Sustentado na idéia de que a abertura de novos mercados tem que ser vista como uma atividade complementar e não substitutiva. Assim os críticos frisam o déficit comercial com a África de US$ 2 bilhões, “no entanto ao excluir-se o petróleo desse cálculo, obtêm um superávit de aproximadamente 3,5 bilhões de dólares” (ALTEMANI, LESSA, 2006).

Articulações políticas e seus reflexos comerciais

As relações do governo Lula preconizadas com as economias emergentes: China, Índia, África do Sul e Rússia, seguem um cálculo racional de que estes países detêm mercados com grande possibilidade de absorção de produtos brasileiros e de insumos, ou investimentos demandados pela economia brasileira. Em contrapartida figuram como espaços políticos, possuindo forte expressão regional e com perspectiva de atuação comum nos organismos internacionais, (ALTEMANI, 2005). Torna-se imprescindível frisar o papel da diplomacia presidencial cunhada na imagem do presidente Lula que se empenhou na formação de mecanismos de atuação no cenário internacional.

Fórum Trilateral, Índia Brasil e África do Sul (IBAS).

Em relação ao IBAS, Brasil têm buscado maior articulação e intensificação da cooperação política e comercial com outros membros. O resultado da intensificação comercial foram as metas comerciais de aproximadamente US$ 15 bilhões até o ano de 2010. No campo político, as preocupações do IBAS se direcionam aos problemas do Sul (VIZENTINI; PEREIRA, 2008,). Desta forma a interação política se concentra nos esforços de diminuir a desigualdade nos fóruns multilaterais internacionais como, OMC, OMPI e CDH.

IBAS possui um fundo criado em 2004, tendo como preocupação central apoiar projetos viáveis e replicáveis que contribuam com as prioridades nacionais de países em menor desenvolvimento. Neste contexto, dois projetos foram financiados pelo Fundo IBAS na África, projeto de apoio à agricultura em Guiné Bissau e de reconstrução de posto de saúde em Cabo Verde.

União Africana/África-América do Sul

Em relação à União Africana (UA)A, em fevereiro de 2007, Alpha Konaré, então Presidente da Comissão do bloco, efetuou uma visita oficial ao Brasil. Na ocasião foi firmado o Acordo-Quadro de Cooperação Técnica bilateral. Em julho de 2009 o Presidente Lula assinou Ajustes Complementares ao Acordo-Quadro citado acima, nas áreas de agricultura e desenvolvimento social.

Ainda no âmbito da UA, destacou-se a iniciativa do governo brasileiro e nigeriano Olusegun Obasanjo na formação da cúpula América do Sul-África (ASA), idéia formulada na ocasião da visita de Lula ao seu homólogo nigeriano em 2005. Obasanjo manifestou interesse, reiterando que iria apresentar a proposta na UA em Sirte, Líbia em julho do mesmo ano.

Na visita do presidente nigeriano a Brasília em setembro de 2005, Lula reforçou o apoio brasileiro à idéia de Obasanjo de promover a cúpula entre os países da América do Sul e da África. Em novembro de 2006, a cúpula emitiu a declaração de Abuja, o Plano de Ação e Resolução, formalizando o Asacof.

A constituição dessa cúpula fortaleceu os laços comerciais entre os países e as relações estratégicas e de cooperação. Neste sentido, a ASA surge na visão do governo Lula como um mecanismo multilateral que almeja objetivos comuns, centrado no espírito de solidariedade e de cooperação Sul-Sul, estimulando desta forma a capacidade de desenvolvimento sustentável dos países-membros (MRE, 2010).

União Aduaneira da África Austral

No que tange à União Aduaneira do Sul da África (SACU), ela foi estabelecida em 1910, tornando-se a união aduaneira mais antiga do Mundo. Seu objetivo principal refere-se à promoção do desenvolvimento econômico através de uma coordenação regional do comercio (MRE, 2010).

As relações de Lula com esta união não restringiam só ao Brasil, mas também a região do Mercosul, Assim as negociações entre os dois blocos, numa primeira fase aconteceram em 2000 somente com a África do Sul. Depois, em junho de 2003, em razão da reestruturação do bloco africano, as negociações foram estendidas para os demais países da SACU. O objetivo central destas negociações se concentrava no estabelecimento de uma área de livre comercio entre MERCOSUL e a SACU. Desta forma, decidiu-se negociar um acordo de preferências tarifárias fixas ou ACP.

O governo Lula definiu SACU como uma área importante para intercâmbio comercial. Neste viés, resultado foi positivo principalmente para o Brasil; o comercio entre o país e o país da SACU registrou o valor de US$ 1,75 bilhão em 2009, com saldo de US$ 878,8 milhões a favor do Brasil. Em relação ao 2010, as exportações brasileiras para os países da SACU atingiram US$ 1,31 bilhão e as importações, US$ 435 milhões, (MRE, 2010), salientando que as transações comerciais entre o país e o bloco saltou de US$ 744.968.263 em 2003 para US$ 1.781.887.422 em 2008, (MDIC, 2010)

Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)

No que tange à SADC, as relações comerciais com o Brasil mostram-se significativas ao analisar o governo Lula. Neste período as transações comerciais saltaram de US$ 1 bilhão, em 2003, para US$ 3,9 bilhões, em 2008 (MDIC 2010). Além disso, foram assinados em 2010 acordos em áreas ainda a serem exploradas, cuja intenção promover o desenvolvimento sócio-econômico, industrial, científico e tecnológico entre Brasil e os países da SADC. Estes acordos possibilitarão melhor coordenação entre Brasil e a SADC na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Ainda ressaltam-se os programas de interesse comum nesta parceria, além da troca de informações, estágios e missões técnicas e programas de formação e de capacitação (MRE, 2010).

Lula firmou ainda aproximação e participação com outras regiões africanas, destacando-se a participação do Brasil na ZPCAS, a NEPAD e a CEDEAO, estes mecanismos tem favorecido a cooperação multilateral do Brasil na África.

A cooperação Sul-Sul não negligenciaria as relações Norte-Sul. Entretanto “o Sul passa a ser o destino final dos esforços de política exterior e não mais uma mera rota complementar” (LOPES; JUNIOR, 2004, p. 10).

Em relação ao Norte, Lula possuía relações com alguns países, principalmente com os Estados Unidos. O presidente manteve relações de equilíbrio com o país no que diz respeito à parceria em conjunto de produção de bicombustíveis embora as clivagens de pensamentos que existia entre Lula e ex-presidente Bush (NOGUEIRA, 2007). Referente ao Etanol, Lula buscou parcerias dentre as quais africanas para fortalecer a “diplomacia do etanol” principalmente com a Nigéria, centrado no viés pragmático e universalista de conduzir a política externa brasileira.

O ajuste da política externa no governo Lula promoveu a inserção internacional do país. Entretanto, de uma forma mais apurada o presidente almejou um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU (CSNU). Entendendo que o Conselho necessita de uma reforma institucional, para isso contaria com ajuda de um dos membros permanentes do conselho, a China, que, em contrapartida, levara o governo Lula a definir a economia chinesa como uma economia de mercado, apesar da forte oposição da FIESP. Lula também contaria com o apoio dos países africanos nesse projeto, ao lançar no continente como líder dos países em desenvolvimento e pobres, também ao usar da cooperação técnica para fortalecer as relações com o continente.

Cooperação técnica

A atuação brasileira no continente africano contempla outra área. O Brasil se projeta na África utilizando de mecanismos diversificados e a cooperação técnica. Destacou-se nas relações com os países africanos por causa da sua estrutura, como reforça o Ex-Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim:

A cooperação técnica é um instrumento central da ação externa brasileira. A cooperação que o Brasil promove num verdadeiro espírito Sul-Sul privilegia a transferência de conhecimento, a capacitação, o emprego da mão-de-obra local e a concepção de projetos que reconheçam a realidade específica de cada país. A solidariedade que anima o relacionamento do Brasil com outros países em desenvolvimento é pilar fundamental de nossas ações de cooperação com a África” (CELSO AMORIM, 2008, p.7).

Entretanto, a projeção brasileira no continente africano, era vista ainda como uma estratégia de compatibilizar o plano das negociações Norte-Sul com as perspectivas de cooperação Sul-Sul, (ALTEMANI; LESSA, 2006). Assim o governo Lula enfatizou as coalizões Sul-Sul por entender que os países que contemplam esta coalizão compartilham da mesma realidade sócio-econômica e enfrentam os mesmo desafios. Neste sentido, Lula tem feito acordos e parcerias que aproveitam essas similaridades – ainda que sejam questionadas, já que são países diferentes.

O presidente firmou, em 2005, acordos relativos à cooperação técnica com alguns países da África: Botsuana, Sudão, Burkina-Faso, Benin, Gâmbia e Guiné Equatorial. Em 2006 com Zâmbia e Tanzânia, na mesma linha, foram também assinados acordos com a UA, Ruanda e Suazilândia e Serra Leoa, além dos acordos de cooperação técnica ainda em negociação, (FARANI, 2008, p.7).

A cooperação técnica brasileira pregara maior atenção ao continente africano. Neste contexto Lula se comprometeu em 2002 em ampliar o campo de cooperação, no Senegal. Verificou o compromisso do Brasil em expandir as intenções na área de saúde. Também no setor da agricultura, o Senegal ganharia a experiência brasileira no ramo de produção da biodiesel.

Relativo a Camarões o governo brasileiro assinou diversos acordos nas áreas de saúde, educação e da cacauicultura, que na visão do então presidente de Gana, John Kufour, “a qualidade dos produtos e serviços brasileiros ganhava campo frente aos congêneres europeus”, (ALTEMANI; LESSA, 2006, p. 227).

Em relação a Cabo Verde, o Brasil detém ótimas relações, importando anualmente cerca US$ 364 milhões, ressalta-se ainda uma linha de navegação comercial já em operação, ligando Praia-Fortaleza injetando 150 mil dólares por semana no estado de Ceará, além da criação de um pólo aéreo marítimo no Recife, atingindo comércios e serviços no ramo das comunicações, (ALTEMANI; LESSA, 2006. pp. 227-231).

No ano de 2008, segundo Farani (2008) cerca de cento e quinze ações de cooperação foram implementadas no continente africano, destinadas a diversas áreas: educação, agricultura, pecuária saúde, administração pública, desenvolvimento urbano, etc. em 2009-2010 registraram-se um aumento tanto no orçamento, num total de US$ 38 milhões, como também, nos projetos a serem executados.

Neste contexto, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) logra uma atenção especial, ao responder por quase 74% do total dos recursos referentes à cooperação técnica na África, embora o governo tenha diversificado os beneficiários da cooperação técnica, abrangendo Senegal Nigéria, Namíbia etc.

A CPLP constitui um fórum de privilégio entre os seus membros no que se refere à articulação de idéias e construção de parcerias, ao mesmo tempo um fórum geoestratégico dada a sua abrangência desde a Ásia (Timor Leste) a Europa (Portugal), passando pela África ( Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) a América do Sul (Brasil).

A cooperação nos países da CPLP contempla diferentes campos: apoio à capacitação de recursos humanos em saúde pública, isto é, formar profissionais multiplicadores em áreas específicas da saúde pública, oferecendo suporte para implementação de escolas. Cooperação técnica em telecomunicações, apoiando os organismos das telecomunicações dos países da comunidade; programa de treinamento em cooperação técnica internacional; projeto de governo eletrônico oferecer suporte a elaboração de programas de governo eletrônico nos países da CPLP (ABC, 2008, p. 94)

Através da Agência Brasileira de Cooperaçãi (ABC), o governo Lula incluiu uma nova estratégia de ação tocante a cooperação Sul-Sul; os projetos estruturantes outorgam maiores vantagens tanto para a cooperação brasileira como também para os países africanos beneficiários. Produziu impacto sócio-econômico sobre o público-alvo da cooperação, facilitando a mobilização das instituições brasileiras para implementação dos projetos (FARANI, 2008).

O elenco de projetos estruturantes enquadra a cooperação técnica da Embrapa à Iniciativa do Algodão em benefício dos países membros do Cotton-4 (Benin, Burkina-Faso, Chade e Mali), dentre outros projetos salienta os projetos de formação profissional.

No contexto da educação, o governo Lula expandiu o PEC para o PEC-PG, que passara a abranger área de pós-graduação com ofertas de bolsas para estudantes africanos, como também, a oferta de pesquisas científicas e intercâmbio de professores, objetivando, ampliar o conhecimento de ambos os lados do Atlântico, (VIZENTINI; PEREIRA, 2008).

Desta forma, torna-se viável afirmar que o governo Lula usou da “diplomacia presidencial”. Por meio da sua imagem e prestigio almejou diferente objetivo, com auxilio do Itamaraty, desenvolveram maior proatividade e desenvolvimento da atuação brasileira (ALMEIDA, 2007, p.12), principalmente na África.

Considerações Finais

Ainda é cedo para analisar a política externa do governo Dilma, já que nem o próprio governo mostrou uma agenda clara da política externa, Mas algumas nuances nos sugerem afirmar há uma continuidade da política externa, embora isso seja uma práxis no Brasil. Dessa forma mostra-se uma seqüência nos parâmetros da política externa do governo Lula, ainda que com alguns indícios de ajustes, no que refere à posição do Brasil ao concordar com outros países no sistema internacional em analisarem o quadro de direitos humanos no Irã.

Em relação à África, tudo indica que haverá continuidade. Dilma tem seguido algumas diretrizes da política externa do governo Lula. Principalmente quando faz alusão a construção de uma ordem internacional mais justa e igualitária, e o reforço nas aproximações do Brasil com a África e Mercosul.

Dilma começou a articular diálogo com a África do Sul, no contexto IBAS e também BRICS. A presidenta trocou idéias com o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, na tentativa de coordenarem, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, uma solução à crise na Líbia. Da mesma forma, ensejaram a preocupação na maior participação e presença de países emergentes (pelo visto países presentes no cenário internacional,) no Fundo Monetário Internacional, como em outros organismos internacionais.

Na sua última visita ao continente africano em novembro de 2010, Lula levou consigo Dilma, que na época era candidata às eleições presidenciais do Brasil. Na viagem, feita a Moçambique, o presidente do país africano mostrou-se simpático e realçando um sinal de que a política externa de Dilma se fosse eleita (acabou se concretizando), seguiria os contornos traçados pela Política externa do governo Lula, que reforçou a política africana do Brasil.

A amizade entre o Brasil e continente africano parece que vai seguir o mesmo rumo do governo Lula, num encontro entre o presidente de Assuntos Parlamentares de Angola e da embaixadora brasileira neste país, a embaixadora realçou o momento da consolidação dos longos anos de amizade e cooperação.

Em relação à cooperação técnica, isto vem recebendo similar atenção no governo Dilma. Um sinal é a assinatura, no final de maio, de acordo com Gana, que permitiu a liberação de linha de créditos de U$S 95 milhões, destinados a compra de máquinas pra desenvolver agricultura neste país africano. Além disso, foi assinada em 2010, pela Câmara Brasileira de Comercio Exterior (CAMEX), uma linha de crédito para países africanos de U$S 640 milhões, sendo U$S 240 milhões para 2011 e U$S 400 milhões para 2012, destinados a financiamento das exportações brasileiras de máquinas para agricultura familiar no continente.

Da mesma forma, em junho deste ano no âmbito do projeto estruturante da cidade administrativa em Cabo Verde, Brasil disponibilizou 150 milhões de euros para este projeto, celebrado entre Ministério das Finanças e Planejamento de Cabo Verde e a empreiteira brasileira ARG para a materialização desse acordo. Salientando que esta iniciativa fora ensejado pelo presidente Lula a Pedro Pires (presidente de Cabo Verde) quando da sua participação na Cimeira da CEDEAO/Brasil na ilha do Sal-Cabo Verde, em julho de 2010.

Neste sentido, a África percebe o Brasil como um modelo a ser seguido, a “ex-colônia que deu certo”, já que os seus programas e políticas estratégicas deram certos e são exportados para África e para outras regiões do globo, com alto grau de aceitação e de resultados. Graças à estrutura lógica dos projetos da cooperação técnica implementada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em consonância com as instituições técnicas (SEBRAE, SENAI, EMBRAPA, FIOCRUZ, entre outros) em parceria com as instituições dos países receptores.

Entretanto, esses dados relativos, e o pouco tempo do governo Dilma, não constituem variáveis suficientes para determinar a posição da política externa brasileira deste governo em relação á África. O trabalho feito aqui tentou frente aos indícios projetar uma expectativa em relação ao governo Dilma no que tange á formulação da sua política africana se é que se possa conceituar assim, neste curto espaço de tempo do seu governo.

TEXTO-FIM
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Pedro Matos

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