Para reler o “velho desenvolvimentismo”

José Luís Fiori radiografa corrente que marcou América Latina por décadas e destaca particularidade especial de sua presença no Brasil…

Por José Luís Fiori

A hegemonia do pensamento desenvolvimentista, na America Latina, deita raízes na década de 30, se consolida nos anos 50, passa por uma auto-crítica nos anos 60, e perde seu vigor intelectual na década de 80. Nesse percurso é possível identificar três grandes “matrizes teóricas” que organizaram o debate em torno ao “papel do Estado” no desenvolvimento econômico, e contribuíram para a construção e legitimação da ideologia “nacional-desenvolvimentista”: I) a teoria weberiana da “modernização”, contemporânea da teoria das “etapas do desenvolvimento econômico“, de Walter Rostow. Sua proposta de modernização supunha e apontava, ao mesmo tempo, de forma circular, para uma idealização dos estados e dos sistemas políticos europeu e norte-americano; II) a teoria estruturalista do “centro-periferia” e do “intercambio desigual”, formulada pela CEPAL. Sua defesa intransigente da industrialização lembra o nacionalismo econômico de Friedrich List e Alexander Hamilton, mas não dá a mesma importância destes autores, aos conceitos de nação, poder e guerra; e, finalmente, III) a teoria marxista da “revolução democrático-burguesa” que via no desenvolvimento e na industrialização o caminho necessário de amadurecimento do modo de produção capitalista e da própria revolução socialista. Sua interpretação e estratégia traduziam de forma quase sempre mecânica experiências de outros países, sem maior consideração pela heterogeneidade interna da América Latina.

Estas três teorias consideravam que o desenvolvimento econômico era um objetivo indiscutível e consensual, capaz de constituir e unificar a nação; se propunham construir economias nacionais autônomas e sociedades modernas e democráticas; consideravam que a industrialização era o caminho necessário da autonomia e da modernidade, ou mesmo da construção socialista; e, finalmente, propunham que o Estado cumprisse o papel estratégico de condotieri desta grande transformação. Com o passar do tempo, entretanto, duas coisas chamam a atenção, nesta história desenvolvimentista. A primeira, é que apesar desta ampla convergência estratégica, as políticas desenvolvimentistas só tenham sido aplicadas de forma muito pontual, irregular e descoordenada. E em todo este período só se pode falar da existência de dois “estados desenvolvimentistas”, na América Latina: o mexicano, com muitas reservas; e o brasileiro, que foi o mais bem sucedido, do ponto de vista do crescimento econômico.

E a segunda coisa que chama muito a atenção é que exatamente no Brasil, a matriz teórica e estratégica que teve mais importância não foi nenhuma destas três, pelo contrário, foi a teoria da “segurança nacional” formulada pelos militares brasileiros que tiveram um papel central na construção e no controle ou tutela do “estado desenvolvimentista”, entre 1937 e 1985. O “desenvolvimentismo militar” deu seus primeiros passos no Brasil, com a Revolução de 30 e com o Estado Novo, mas só nos anos 50, com a criação da ESG, se transformou numa ideologia e numa estratégia específica e diferenciada dentro do universo desenvolvimentista, sendo a única que associava explicitamente a necessidade do desenvolvimento e da industrialização, com o objetivo prioritário da “defesa nacional”.

TEXTO-MEIO

Como contribuição ao debate contemporâneo, vale uma rápida anatomia deste projeto militar, que teve grande sucesso econômico, mas foi muito frágil do ponto de vista político e social:

I) Os militares brasileiros propunham um projeto de expansão do poder nacional e uma visão competitiva do sistema mundial. Mas definiam sua estratégia de defesa a partir de um “inimigo externo” estritamente ideológico e longínquo, que nunca ameaçou nem desafiou efetivamente o país, e que foi importado da Guerra Fria.

II) A natureza exclusivamente ideológica deste “inimigo externo” permitiu aos militares transportá-lo para dentro do país, transformando todas as reivindicação e mobilizações sociais internas em manifestações que ameaçavam sua paranóia anti-comunista. Daí veio o caráter conservador, autoritário e anti-popular deste projeto desenvolvimentista.

III) Por sua vez, a desmobilização ativa da grande maioria da sociedade explica a composição heterogênea, oligárquica e quase sempre liberal da coalizão de interesses que sustentou política e socialmente, o sucesso econômico do desenvolvimentismo militar brasileiro. Uma coalizão que se manteve unida enquanto duraram as altas taxas de crescimento e se desfez rapidamente na hora da grande crise econômica internacional, do início dos anos 80.

IV) Por último, o projeto desenvolvimentista dos militares brasileiros utilizou a política macro-econômica como uma espécie de “variável de ajuste”. Ela nunca foi consistentemente ortodoxa nem heterodoxa, foi apenas a resultante possível, a cada momento, do grande paradoxo deste projeto: a necessidade de crescer e “fugir para frente, para manter unida uma coalizão de forças predominantemente anti-estatais e anti-desenvolvimentistas”.

TEXTO-FIM
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José Luís Fiori

*José Luís Fiori é professor titular de Economia Política Internacional da UFRJ, é Coordenador do Grupo de Pesquisa do CNPQ/UFRJ, “O poder Global e a Geopolítica do Capitalismo”,www.poderglobal.net. O último livro publicado pelo autor, O Poder Global, editora Boitempo, pode ser encontrado em nossa loja virtual. O acervo de seus textos publicados no Outras Palavras,  podem ser lidos aqui

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